Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 - 06h10
Tem alguma palavra, que não seja um enorme e sonoro palavrão, que possamos
dizer para resumir a vergonhosa decisão de aumentar, com números superlativos,
a nossa já caríssima conta de energia, mesmo que estejamos entre os maiores
produtores dela, nesse enorme Brasil? Que expressões de desabafo, que não sejam
de palavras agressivas e furiosas, se poderiam usar para resumir a indignação
com a decisão da diretoria da Aneel, tomada ontem, de forma surpreendente,
dentro de salas trancadas, autorizando um aumento médio de 25,34 por cento na
conta de energia elétrica do rondoniense? E já a partir desta quinta, 13 de
dezembro? O assunto foi denunciado na tribuna da Câmara Federal durante
discurso do deputado reeleito Lúcio Mosquini, do MDB. Ele protestou, com toda a
veemência, contra o que chamou de “presente grego” que uma instituição criada
para proteger o consumidor, antes de tudo, já que é uma agência reguladora, que
deveria cuidar de um setor essencial para o País, mas acabou tomando essa
criminosa decisão contra o povo do nosso Estado. Ao autorizar a empresa que
comprou a Eletrobras Rondônia/Ceron, a cobrar cima de 30 por cento a mais na
conta de energia (a Energisa não aceitou
e o aumento acabou ficando em 25,34 por cento e, para ela, fica menos 1 por
cento desse total), numa tacada só, a Aneel pegou todos os mais de 640 mil consumidores
do Estado de total surpresa. Além de
cometer esse verdadeiro acinte contra Rondônia, um dos diretores da Aneel ainda
teve a petulância de dizer que a Ceron atende “a todo o Estado de Roraima”,
corrigindo-se depois e nos chamando, enfim, de Rondônia. A direção da Aneel, que autorizou esse abuso
(a maior parte dele é para compra de energia
e pagamento de impostos, tributos e taxas e só um pequeno percentual é
realmente para cobrir valores relativos ao consumo), afirma que ele faz parte do contrato assinado
no ato da compra da Ceron, embora esse infortúnio para o bolso do rondoniense
jamais tenha sido anunciado anteriormente. Pelo contrário: a mentira era de
que, com a privatização, o valor da conta de energia iria cair. No seu discurso
desta terça, Mosquini mostrou toda a sua indignação, anunciando que tentou
falar com autoridades do governo federal e da própria Aneel, para pedir que o
aumento não fosse autorizado. Tudo em vão. Agora, ele quer a união de
representantes das bancadas de Rondônia e Acre, para uma mobilização que vise
batalhar que o reajuste ao menos seja autorizado de forma parcelada.
E agora, quem poderá nos defender? Nem o Chapolin Colorado! Porque fomos
enganados, das nossas maiores autoridades à população em geral, nesse negócio
absurdo que privatizou uma estatal que era muito ruim; que tinha uma das
tarifas entre as mais caras do país mas
que, ao menos, não nos apresentava um aumento pornográfico como esse, do dia
para noite, sem qualquer explicação, como o fez agora a Aneel. Mosquini, em se
discurso, tocou na ferida: “querem agora, de uma vez só, corrigir todos os
eventuais prejuízos tarifários que tiveram durante anos”, protestou. Quando a Energisa anunciou investimentos de
470 milhões de reais em Rondônia apenas para 2019, ninguém imaginava que ,
pouco mais de 30 dias depois de a empresa ter ganho o leilão que privatizou a
Ceron, junto com a boa nova dos investimentos, teríamos um aumento tão grande,
numa vez só. Vamos aceitar calados a esse
vergonhoso acinte, decidido a portas fechadas através de um contrato que, ainda, pode nos trazer
outras péssimas surpresas em suas entrelinhas ou vamos todos correr em massa ao
Judiciário, para que não tenhamos nossos bolsos assacados por burocratas de uma
agência reguladora, que está se lixando para o consumidor rondoniense? Que cada
um faça sua escolha.
ENERGISA FICA COM QUASE ZERO
Em nota divulgada nesta terça, a Energisa fala sobre o reajuste. Começa
informando que a Aneel aprovou “o Reajuste Tarifário Anual da Centrais
Elétricas de Rondônia (Ceron) que valerá a partir de 13 de dezembro de 2018. O
efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de 25,34 por cento, sendo que os
clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 24,75 por
cento e os da Alta Tensão 27,12 por cento”. No texto, a Energisa sublinha que
“o principal motivo para o aumento é o gasto com a geração de energia e com o
pagamento de dívidas acumuladas com a compra de energia nos últimos dois anos,
um dos itens que compõem a Parcela A, e que não são de responsabilidade da
Ceron”. Outro fator que agravou o quadro foi o aumento da utilização de usinas
térmicas, que geram energia mais cara. Em 2010, as térmicas correspondiam a 16
por cento da matriz energética brasileira. Hoje, esse percentual está em 25 por
cento. Os valores arrecadados na Parcela A são integralmente repassados a
outros agentes do setor elétrico, e correspondem a 24,57% do reajuste. A parte
que cabe à distribuidora teve um impacto de apenas 0,77 por cento, considerando
a redução de 1,81%, proposta pela Energisa no leilão de compra da CERON e ainda
acrescido da inflação acumulada nos últimos 12 meses. Ela deixa claro que, em
termos de custos do consumo de energia elétrica, que é a atividade dela, o
reajuste é quase nulo. Mas o que importa é o resultado final. A Energisa não
ganhará quase nada, mas o consumidor rondoniense pagará tudo e perderá de novo,
pagando um aumento totalmente absurdo e fora da realidade. E esse percentual
não foi maior porque a própria Energisa pediu, porque seria mesmo acima dos 30
por cento. A Aneel é uma vergonha para o Brasil!
MARCOS ROCHA ESTÁ DE VOLTA!
Bem vindo, Governador! Os rondonienses já estavam com saudades, depois
de quase duas semanas sem ter notícias suas, O descanso, merecido, depois de
uma campanha dura e para se preparar para o maior desafio da sua vida,
certamente o deixou renovado para o que vem por aí! A 21 dias da sua posse, há
ainda uma série de atividades a serem cumpridas. A principal delas, a partir de
agora, será montar sua equipe, anuncia-la e esperar a reação da população, que,
certamente, será positiva, pois há grande expectativa de que seu governo seja
diferente e melhor ainda que os anteriores. Estamos todos, também ansiosos,
para que saibamos quais serão seus primeiros atos no comando do Estado e,
principalmente, suas medidas concretas para combate á corrupção e enxugamento do
Estado, duas prioridades que o senhor anunciou durante toda a campanha. Os
rondonienses esperam que tudo dê certo e que, desde os primeiros dias, as
coisas comecem mesmo a melhorar. Por fim, um único pedido dos que vão comemorar
com muita festa a passagem de ano: não dá pra mudar o horário da posse, marcada
para a “madrugada” (8h30 da manhã), de um 1º de janeiro?
SERÃO ESSES OS PLANOS PARA A SAÚDE?
Como ainda são raras as informações sobre projetos que o governador
eleito Marcos Rocha pretende priorizar, no início do seu governo, pode-se ao
menos imaginar que ele vão dar continuidade a programas que estão dando certo,
na saúde pública, por exemplo, além de batalhar para resolver ao menos os casos
mais urgentes, que têm afetado muito seriamente esse setor vital para qualquer
governo. Dois programas criados no governo Confúcio Moura, ao que tudo indica,
serão mantidos, não se sabe se ampliados ou se como até agora estão sendo
postos em execução: o programa de atendimento domiciliar, que hoje atende mais
de 250 pacientes em suas próprias casas, com uma equipe multidisciplinar e que
é um verdadeiro hospital residencial e os serviços do Barco Hospital Walter
Bártolo, que atende principalmente ribeirinhos e comunidades indígenas no baixo
Madeira e no rio Guaporé. Milhares de atendimentos já foram registrados nos
últimos anos. Em relação a futuras ações, há quem diga que a preocupação mais
imediata do Coronel Marcos Rocha será com a situação caótica em que se encontra
o Hospital João Paulo II, onde existem pacientes nos corredores e até na área
externa, expostos ao sol e à chuva. O outro passo, embora esse um pouco mais
complexo, é lançar o edital de concorrência para as obras do Heuro, o Hospital
de Urgência e Emergência de Porto Velho. Por enquanto, é claro, como sequer se
sabe quem será o futuro secretário de saúde, esses planos são apenas
possibilidades e exercício de futurologia. Mas, é claro, o raciocínio tem
lógica, em cima da realidade da saúde pública rondoniense.
DANIEL PEREIRA E O CASO SEDAM
O governador Daniel Pereira contesta informações dessa coluna sobre a
situação da prisão de dirigentes da Sedam, envolvidos na Operação Pau Oco e
denunciados junto com outros servidores do órgão, por suspeita da prática de
uma série de irregularidades. Em mensagem enviada a esse colunista, o
governador rondoniense afirma o seguinte: “O Dr. Aparício foi nomeado por mim.
Não existe essa intervenção. A polícia está investigando algo há 30 dias e
ninguém, absolutamente ninguém, conhece nada de concreto que irregularidades
foram cometidas por lá...(na Sedam). No Brasil, existe um princípio chamado de
presunção da inocência. Até agora as pessoas afastadas do cargo são inocentes,
devendo o Estado comprovar suas culpas, o que não ocorreu até agora”. O
Governador diz que os dirigentes da Sedam, embora sem a culpa formalizada e por
isso, considerados inocentes até que se prove que cometeram delitos, não
voltarão aos seus cargos. Acrescentou ainda que, em sua curta gestão, houve
muitos outros casos de servidores afastados, por suspeitas de envolvimento em
questões suspeitas, mas que foram ações internas, sem que chegassem ao grande
público. No caso da Sedam, as investigações continuam e a Operação Pau Oco
continua em andamento.
HÉVERTON E AS MULHERES
Há os homens maus, os covardes, os agressores, os criminosos. Mas os há,
também, aqueles que defendem as mulheres, que lutam por elas, que não aceitam
passivamente que o número de casos de violência e mortes aumentem a cada ano,
nesse país de machistas e agressores. Em Rondônia, há que se destacar o
trabalho árduo, sempre difícil, sempre com obstáculos aparentemente
intransponíveis, mas sempre feito com dedicação e resultados altamente
positivos, pelo procurador Héverton Aguiar, do Ministério Público do Estado. “O
Brasil ainda é o quinto país mais violento contra a mulher. No ano passado,
4.572 mulheres foram assassinadas por seus maridos, namorados, enfim. Ou seja, assassinadas
por questões de gênero, por serem mulheres. É um número expressivo,
assustador!”, lamenta ele, numa das suas inúmeras entrevistas concedidas nos
últimos dias, durante o projeto de 16 dias de ativismo em que a violência
contra as mulheres foi o tema principal.
Ao site Rondônia Dinâmica, por exemplo, ele relatou casos de Rondônia:
“só nesse ano, na região de Extrema, seis mulheres jovens foram assassinadas
por questões de afeto, de gênero. Temos uma violência muito grande e, por mais
que se trabalhe no aspecto criminal, e até agora nós passamos de mais de 1.700
denúncias criminais, ou seja, 1.700 novos processos, mas há muito mais que
precisa ser feito. Não é só colocando o agressor na cadeia que iremos resolver
o problema”. Há um longo caminho a percorrer ainda, em relação aos ataques
virulentos contra as mulheres. Por aqui, o dr. Héverton e sua equipe sabem
disso e, para combater essa situação lamentável, dedicam todos os seus
esforços. Merecem aplausos, pois!
PERGUNTINHA
Você também está feliz, soltando fogos e demonstrando toda a sua alegria com o belíssimo e surpreendente presente de Natal dado a Rondônia pela Aneel, com o aumento de mais de 25 por cento nas contas de luz?
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