Domingo, 13 de fevereiro de 2022 - 10h39
SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES ANTIQUADO PODE ATÉ PARALISAR TODA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO
GOVERNO
Mais dia, menos dia, pode estourar um grave
problema na estrutura do governo, herdado da gestão anterior e que afeta todo o
funcionamento do Executivo de Rondônia. Trata-se do SEI, o Sistema Eletrônico
de Informações. Desatualizado desde 2017, o SEI funciona hoje, numa comparação
simples de entender, como se fosse um daqueles carros dos anos 50, que rodam pelas
ruas de Havana, em Cuba, enquanto, com as atualizações, seria uma Ferrari,
andando a 150/200 quilômetros por hora. A história é cabeluda. Em resumo: o SEI
foi cedido a Rondônia, ainda na administração Confúcio Moura, pelo TRF4, o
Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Tudo gratuito. E representou um
salto histórico na modernização da administração pública do Estado. Contudo, a
cadência veio junto com exigências importantes: nada de copiar, nada de vender,
nada de ceder para terceiros. Como o assunto está sob investigação, o que se
pode contar apenas é que um ou dois servidores do Estado, pelo menos um deles,
à época, em cargo de chefia, ainda no governo passado, teriam tido acesso ao
código fonte do programa e começado a vender o SEI para Prefeituras e outros
órgãos, como se o programa tivesse sido criado por eles. Uma fonte que conhece
o caso a fundo, relatou que a falcatrua foi descoberta pelo TRF4, que
simplesmente colocou Rondônia numa espécie de limbo, não autorizando as
atualizações, vitais, para que o sistema funcione corretamente.
Para se ter ideia do que está acontecendo: sem
que o SEI funcione com perfeição, já que nele está registrada toda a máquina do
Estado e por onde passam praticamente todos os assuntos relacionados com a
estrutura da administração, secretaria por secretaria, ato por ato, as
constantes falhas no Sistema têm causado enorme dor de cabeça e atrasos
preocupantes em todos os setores. Não houve, até agora, um prejuízo mais grave.
Mas os atrasos na liberação de projetos, de contratos para pagamento; de
contratação de pessoal (é o caso da urgência para chamar servidores
emergenciais na saúde) têm significado sérios obstáculos à agilidade de ação de
que o governo necessita. “Andamos com um Trem Maria Fumaça, quando
precisaríamos de um Trem Bala”, ironizou uma autoridade, que conhece a fundo o
mundo da tecnologia. Nada há a temer, explica outro especialista, “desde que o
problema seja contornado no menor prazo possível”. Se não o for, há risco de
que até a confecção da folha de pagamento dos servidores possa ser afetada. É
impossível abrir mão do SEI. Seria quase uma tentativa de suicídio. Tudo teria
que começar do zero e, até que um novo sistema fosse contratado, se passaria ao
menos um ano. Mas, como não houve má fé da administração estadual e sim uma
ação que fugiu ao seu controle e que está sob investigação no MP, por
determinação do Judiciário, há agora uma tentativa, via intensas negociações, de
uma equipe do governo rondoniense que deve se reunir com equipes do TRF3,
pedindo a liberação das atualizações. Tomara que consiga!
ONDE ENCONTRAR MULHERES COM VOTOS SUFICIENTES PARA COMPOR AS
CHAPAS QUE DISPUTARÃO A ELEIÇÃO DE OUTUBRO?
Onde os partidos vão encontrar
tantas mulheres para a disputa das eleições deste ano? Tanto em nível de
Congresso Nacional quanto de Assembleia Legislativa, as siglas, mesmo as que
estão pensando em formar federações (o novo apelido para as coligações e
alianças), estão tendo imensas dificuldades. Pelo menos para o grupo que têm
mais votos e mais chances de eleição, procurar parceiras políticas, que possam
somar e ajudar a eleger alguém, não está entre as missões mais fáceis. No caso
da corrida pela Câmara Federal: cada partido terá até nove candidatos, mas três
deles serão, obrigatoriamente, mulheres. Quem hoje, em Rondônia, teria um
potencial de votos suficientes para compor uma chapa assim, sem os nomes mais
conhecidos? Afora Mariana Carvalho, Jaqueline Cassol (que disputará o Senado),
Silvia Cristina, Cristiane Lopes, Ieda Chaves, Luana Rocha, Marinha Raupp e
algumas poucas lideranças femininas em todos os quadrantes do Estado, quem mais
teria chances reais de eleição, numa disputa como a que acontecerá em
2022? São poucas candidaturas de peso
para tantas vagas. Supondo-se, apenas, que 10 dos 33 partidos que existem hoje,
lançassem nomes femininos para a Câmara, só aí seriam necessárias pelo menos 30
candidatas. Mesmo que muitas mulheres aceitem participar, sabendo que não terão
chance alguma, ajudarão a eleger alguém do seu grupo? Neste momento, encontrar
respostas para essas perguntas torna-se um pesadelo diário para quem está
organizando chapas viáveis para a disputa de outubro. O problema é imenso.
SECRETÁRIO DIZ QUE PIOR FASE DA PANDEMIA ESTÁ CHEGANDO AO FIM E QUE EM
BREVE TERÁ “EXCELENTES NOTÍCIAS” SOBRE O TEMA
O fim da fase mais dura da
nova onda da pandemia de Coronavírus está muito próxima do fim. A afirmação é
do secretário de saúde do Estado, Fernando Máximo, ao ser questionado no
programa Papo de Redação (Rádios Parecis FM), com os Dinossauros do Rádio e da TV,
sobre o assunto. Máximo lembrou que houve sim um momento extremamente difícil.
No final do ano passado e até recentemente, quando além da pandemia de Corona,
milhares de rondonienses foram também atingidos pela gripe H2N3, que chegou com
força. Hospitais lotados, com pacientes atingidos por uma ou outra das doenças
ou até pelas duas, trouxeram grande preocupação ao sistema de saúde do Estado.
Leitos voltaram a ficar cheios e inclusive faltaram UTIs para abrigar todos os
doentes. Com reuniões diárias de toda a sua equipe e também da Agevisa, agora
tendo à frente o Coronel Gregório, ex-comandante do Corpo de Bombeiros, o
secretário da Sesau diz que os números devem começar a baixar drasticamente nos
próximos dias. Fernando Máximo chegou a dizer que espera poder dar, em poucos
dias, o que chamou de “excelentes notícias”, esperançoso de que, finalmente, a
pandemia comece a regredir de forma bastante acentuada.
DEPOIS DO PRESIDENTE, PORTO VELHO RECEBEU MINISTROS DAMARES E LORENZONI EM POUCO MAIS DE 24 HORAS
Os últimos dias foram de
eventos e visitas importantes em Rondônia. Na Capital, na semana passada, foi a
vez do presidente Jair Bolsonaro, acompanhado por ministros, que vieram para
encontro com o presidente do Peru. Já nesta semana, mais dois nomes, entre os
mais próximos do Presidente, também estiveram no Estado. Primeiro, foi a
ministra Damares Alves, que veio entregar uma Van para a Defensoria Pública do
Estado e, ainda, se reuniu com pastores evangélicos. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, destacou,
na entrega da viatura, a preocupação do governo para que a Justiça chegue a
todos os lugares. Lembrou, por exemplo, a importância da presença da Defensoria
em áreas isoladas, para registros de nascimento se, ainda, de ações de
paternidade, entre várias outras questões importantes dentro deste contexto.
Menos de 24 horas depois, outro dos assessores de Bolsonaro, desde a primeira
hora, também aportou por aqui. O ministro do Trabalho e Previdência veio
apresentar o projeto do Programa Nacional do Serviço Social Voluntário. O
evento ocorreu na Assembleia Legislativa e foi bastante prestigiado. Vários
prefeitos participaram do encontro, interessados no assunto. Em ambos, ficou clara a proximidade do senador
Marcos Rogério com a dupla, já que ele os acompanhou nos eventos da
Capital. Marcos Rogério, aliás, está
muito perto de assumir um Ministério no governo Bolsonaro. Já Damares e
Lorenzoni deixam seus cargos em março. Ela para disputar o Senado por São
Paulo; ele para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul. Damares esteve por
longo tempo, também, com o governador Marcos Rocha. O governador não se
encontrou com Onix Lorenzoni, porque já tinha agenda no interior.
OAB FAZ GRANDE EVENTO PARA DAR POSSE A MÁRCIO
NOGUEIRA E TODA SUA NOVA DIRETORIA
Que não se
convide algumas das maiores autoridades desta Rondônia para qualquer evento
nesta segunda à noite. Todas elas já têm agenda fechada. Tanto o governador
Marcos Rocha quanto o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos
Alaor Diniz Grangeia, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado,
conselheiro Paulo Curi Neto e, ainda, o presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Alex Redano, vão prestigiar um grande acontecimento, no Teatro Palácio
das Artes. A partir das sete da noite da segunda-feira, está marcada a
solenidade de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no
Estado, Márcio Nogueira e de toda a nova diretoria, que irão estar à frente da
importante entidade durante os próximos três anos. Outro nome de destaque na
posse de Márcio, o que atesta também sua proximidade com a nova direção
nacional, será o recém eleito presidente da OAB brasileira, o amazonense Beto
Simonetti. Ele vai acompanhar a posse da nova diretoria;
dos conselheiros seccionais e da diretoria da Caixa de Assistência dos
Advogados de Rondônia (CAARO) da gestão 2022-2024. A diretoria tem ainda a
vice-presidente Vera Paixão; a secretária-geral Aline Silva; a secretária-geral
adjunta Larissa Rodrigues e o tesoureiro Marcos Zani.
TRANSPOSIÇÃO
DO SÃO FRANCISCO: LULA QUER O CRÉDITO DA
OBRA QUE NÃO ENTREGOU E QUE BOLSONARO TERMINOU EM TRÊS ANOS
Um trilhão de reais. Com esse dinheiro, seria
possível fazer 100 transposições do rio São Francisco, cuja última fase foi
entregue pelo atual governo brasileiro, nessa semana que termina. Pois foi
usando este exemplo, ao afirmar que os governos do PT desviaram ou perderam
para a corrupção exatamente algo próximo a 1 trilhão de reais, que o presidente
Bolsonaro respondeu ao ex-presidente Lula. O que o petista queria? Lula pediu
para que o atual governo reconhecesse que quem fez a transposição foram as
administrações petistas. A verdade é que as obras foram realmente iniciadas em
2003, no primeiro ano do primeiro governo de Lula. Na época, a previsão é de
que elas fossem concluídas em quatro
anos, ou seja, em 2007. Nada. Depois, passados os oito anos de Lula e com
várias paralisações das obras, a promessa da presidente Dilma Rousseff era a
conclusão durante seu primeiro mandato. Não deu. Nem no segundo, interrompido pelo
impeachment. Partes das estruturas já
estavam começando a se deteriorar, até que, em 2019, Bolsonaro decidiu concluir, desde Pernambuco; até o Ceará
e ao Rio Grande do Norte. Em três anos, após quase 14 anos
de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco
foram concluídos e, no dia 9 de fevereiro, as águas do Velho Chico finalmente
chegaram ao Rio Grande do Norte, o último estado da transposição. e complementares, a previsão é que as obras
sejam concluídas com investimento final de 14 bilhões de reais.
OBRA VAI CHEGAR AO CUSTO FINAL DE 14 BILHÕES E SÓ EM TRÊS ANOS,
GOVERNO BRASILEIRO INVESTIU 3 BILHÕES E 600 MILHÕES DE REAIS
Ainda do mesmo
tema: seria injustiça não dizer que Lula e Dilma nada fizeram. Fizeram sim. O
que se pode criticar é que jamais concluíram praticamente nada. E que gastaram
muito mais que o previsto, sem levar água a lugar nenhum. Bolsonaro teve o
mérito de concluir o trabalho, em perto de 68 por cento que faltava e, nesta
semana, entregou a obra, comemorada com grande entusiasmo por sofridos
nordestinos, que sobreviveram às terríveis secas durantes décadas e mais
décadas e que, agora, estão sendo beneficiados pela transposição do “Velho Chico”!
Lula iniciou, mas se não fosse os pesados investidos e o trabalho de três anos
do atual governo, a transposição seria apenas mais um arremedo de obra, que só
existiria no papel, como milhares país afora. Agora sim! Foi só após 2019 que
as águas do “Velho Chico” saíram de Pernambuco, chamado de Estado doador e
chegaram ao Rio Grande do Norte e Ceará. Em três
anos, foram investidos mais de 3 bilhões e 490 milhões, o que corresponde a 25 por
cento de tudo que foi investido nas obras até hoje, mais de 14 bilhões. A média
anual de investimentos, no atual governo, foi de 1 bi e 160 milhões, a maior
desde o início do projeto.
ESTACIONAMENTO ENORME, PARQUE PARA CÃES, QUIOSQUES: EM BREVE, O
ESPAÇO ALTERNATIVO GANHA NOVA CARA
Com investimentos que vão superar
os 6 milhões de reais, o Governo de Rondônia está ultimando os detalhes para
completar toda a estrutura do Espaço Alternativo, uma obra que já existe há
alguns anos mas que, ao menos até agora, jamais ficou completa com toda a
estrutura projetada e necessária. O DEOSP, órgão responsável pelas obras civis
do Estado, comandado pelo competente Coronel Erasmo Meirelles, já concluiu o
projeto e, em breve, as obras definitivas vão começar. Entre elas, um
estacionamento com capacidade para 2.200 veículos; nova iluminação, novo
paisagismo para proteção natural da antiga Locomotiva da EFMM exposta no Espaço
e muitas outras atrações. Vão se destacar, certamente, duas áreas, chamadas de
ParCão (isso mesmo, áreas destinadas aos cães), que ficarão protegidos, enquanto
seus donos usufruem da estrutura do local. O projeto tem mais, já que a obra abrange os reparos dos equipamentos que compõe o Espaço
Alternativo, como os playgrounds, quiosques, academias, praças elevadas e
pergolados. Será implantada, ainda, uma sinalização horizontal e vertical
completa, abrangendo a ciclovia e a ciclofaixa. Para concluir todo o projeto, o
DEOSP enfrentou muitas dificuldades. Provavelmente a maior delas foi projetar
obras para uma área próxima ao Aeroporto Internacional e à Base Aérea da
Capital, já que todo o complexo de segurança de uma área sensível como essa,
teve que ser observado. Meirelles destacou, contudo, que “foi um grande
desafio, superado por nossos arquitetos e engenheiros do Estado”! Não há, ainda,
previsão de quanto tempo as obras vão durar.
PERGUNTINHA
“Nos próximos dias, vai
acontecer algo que vai salvar o nosso Brasil”! O que você acha que o presidente
Bolsonaro quis dizer com essa frase?
O genial Chico Buarque de Holanda, um talento e milionário franco/brasileiro comunista, porque defende Cuba e os regimes totalitários, mas mora em
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno