Domingo, 22 de dezembro de 2019 - 09h54
GOVERNO MARCOS ROCHA: SUCESSO NAS
FINANÇAS E AVANÇOS NA SAÚDE, MAS HÁ AINDA ENORMES DESAFIOS PELA FRENTE
Quando Marcos Rocha assumiu, havia sim
uma conversalhada de que ele não teria experiência suficiente para gerir o
Estado e que, na primeira dificuldade, os salários dos servidores entrariam
naquela fase dos atrasos. Silencioso, como é do seu estilo, o Coronel
Governador conseguiu realizar, nesse primeiro ano, uma administração segura,
transparente, cumprindo os compromissos com fornecedores e,
principalmente, pagou todos os salários e as duas parcelas do 13º rigorosamente
em dia. Só nesse dezembro, para se ter ideia, foram injetados mais de 277
milhões de reais, apenas com o salário do mês. Claro que nem tudo é perfeição.
Há enormes dificuldades ainda a serem superadas. Mas deve-se ressaltar sim a
atuação governamental, com toda a sua equipe, mantendo as finanças sob rigoroso
controle; economizando tudo o que é possível, sem qualquer denúncia de
ilegalidade ou corrupção, merece uma nota alta nesse primeiro ano de
administração. Que continue assim!
Existem personagens no atual governo
que merecem destaque especial. Pelos resultados extremamente positivos que
alcançaram. Claro que os méritos finais desse primeiro quarto da administração,
deve-se ao time todo. Mas pode-se enumerar algumas áreas vitais, onde as coisas
funcionaram acima do que se poderia esperar. Uma delas é a da Sefin. Jovem, mas
experiente e dedicado, o secretário Luiz Fernando realizou um trabalho
hercúleo, mantendo as finanças dentro do que a legislação exige e conseguindo
avanços importantes. Na Casa Civil, Júnior Gonçalves se destacou como articulador,
conseguindo terminar esse ano com uma relação considerada muito positiva com
todos os poderes. Uma das provas concretas disso é que todos os projetos do
Executivo foram aprovados pela Assembleia, alguns em tempo recorde. Um terceiro
personagem foi o secretário de esportes, cultural, lazer, Jobson Bandeira. Sem
recursos, ele tirou leite de pedra. Promoveu eventos grandiosos, como o Arraial
Flor do Maracujá e a volta da Expovel, agora Expo Porto! Tem ainda um
secretário que merece citação especial: o da saúde. Fernando Máximo, ainda
jovem, inexperiente no serviço público, mas um médico talentoso e, acima de
tudo, de uma honestidade irreparável, assumiu o compromisso de melhorar ainda
mais essa área vital do governo. Conseguiu avanços importantes, com medidas que
começam a desafogar a histórica superlotação do João Paulo II. Coordenou a
realização de vários mutirões de cirurgias. Só na área oftalmológica, foram
mais de duas mil. Agora, prepara a construção do novo Pronto Socorro da
Capital. Enfim, há sim avanços significativos no atual governo. Pode não ter
sido tudo o que esperávamos, porque há sérios problemas, como a questão das
péssimas condições da maioria das nossas estradas, mas, no geral, houve muitas
boas notícias para Rondônia, em apenas um ano. Vamos ver o 2020 que está
chegando, como se sairá o time montado e escolhido a dedo por Marcos Rocha.
UM PARLAMENTO ATUANTE E A CPI EM
DESTAQUE
Na Assembleia Legislativa, o ano
encerra entre os mais produtivos da história do parlamento. Os números são
incríveis: dezenas de sessões, dezenas de eventos especiais, mais de 2.500
requerimentos. O ano foi intenso, com a presença dos parlamentares, liderados
pelo presidente Laerte Gomes, em todos os grandes eventos que fizeram a
história de Rondônia, nesse ano. O principal destaque ficou, certamente,
com a CPI da Energisa, onde o parlamento se uniu à população, buscando
esclarecimentos sobre os motivos que levaram o rondoniense a pagar a energia
mais cara do país, com reajustes brutais. A CPI, realizada na sede da ALE em
Porto Velho, mas também em vários municípios do interior, teve um ponto alto
com um encontro inédito: parlamentares de Rondônia se uniram, em Brasília, com
a bancada federal, em defesa dos interesses da população, todos unidos contra o
que consideram abusos na empresa que sucedeu a Ceron. A CPI, aliás, foi
prorrogada por mais 90 dias, presidida pelo deputado Alex Redano e tendo como
relator um dos parlamentares que se destacou muito esse ano, Jair Montes.
TERRA DE CRESCIMENTO E PROGRESSO
O 22 de Dezembro é data histórica para Rondônia. Foi nesse dia, há
38 anos atrás, que o então presidente da República, João Baptista Figueiredo,
assinou a lei transformando o então território. O aniversário
de instalação do estado só acontece no dia 4 de janeiro, data marcada pela
posse do governador, coronel Jorge Teixeira de Oliveira, em 1982. O dia da
instalação é celebrado como feriado de aniversário de Rondônia. Uma década
antes de se transformar em mais uma unidade da Federação, Rondônia tinha menos
de 115 mil habitantes. Quando Figueiredo nomeou Jorge Teixeira como o primeiro
governador, já éramos mais de meio milhão. Várias novas cidades foram surgindo,
emancipando-se de Porto Velho e Guajará Mirim. Nos seus primeiros dez anos como
Estado, Rondônia era bancada pelo governo federal. A partir daí, começou a ter
que viver de suas próprias riquezas. Depois da era do ouro, quando Porto Velho
era o novo Eldorado, começamos a viver da terra e do agronegócio. Em 1970 não
tínhamos nenhuma cabeça de gado. Hoje estamos caminhando para 13 milhões. As
plantações de soja transformaram o Estado num importante produtor agrícola,
além de imensas riquezas, como o café e o cacau. Hoje já somos mais de 1
milhão e 700 mil habitantes e crescemos, em média, muito mais do que a grande
maioria dos Estados brasileiros. Temos sim o que comemorar!
SEM SER ELEITO, O STF TAMBÉM GOVERNA
Não dá para dizer, em várias situações, que
não é o Judiciário que está governando o país. Está sim. Decisões do Executivo,
que são importantes para o país, esbarram em decisões do Supremo, por exemplo,
que as analisa não apenas sob o prisma constitucional, como deveria, mas também
com cunho claramente político. Certas ou erradas, as decisões de um governo,
eleito democraticamente pelo povo, em sua grande maioria, devem ser
respeitadas. Caso o governante fracasse, serão as urnas que tirarão seu poder,
mandando para o lixo da História e colocando outro em seu lugar. Mas o STF
brasileiro não pensa assim. Têm sido tomadas várias decisões que extrapolam as
questões constitucionais, embora, na maioria dos casos, para se ser justo, não
há o que contestar, mas que nossos ministros do maior tribunal do país se
tornaram assemelhados a políticas em algumas decisões, não há dúvida.
O PRESIDENTE NÃO MANDA?
Por exemplo: dois temas, duas decisões emanadas do
Executivo, que nada tem a ver com a Constituição brasileira foram derrubadas
pelo STF, como se fosse ele também governo. Ambos polêmicos, daqueles que o
presidente Bolsonaro adora criar. Ele decretou o fim dos radares móveis nas
rodovias federais, chamando-as de caça niqueis, entre outras frases agressivas.
A outra foi o fim do DPVAT, o seguro obrigatório para os proprietários de
veículos, que era e é um antro de corrupção e desvio de finalidade, enriquecendo
intermediários e muitas vezes nunca chegando ao acidentado. Ora, não é o caso
dos ministros do STF analisarem as questões sob a sua finalidade precípua, ou
seja, se são ou não constitucionais. Enfim, o Brasil, também graças a esse tipo
de decisão do STF, que vivemos, muitas vezes, na insegurança jurídica que tomou
conta do Brasil.
DESDE A MÃO DUPLA, BURACOS NA BR 364
Sem manutenção desde junho passado, quando os
contratos que permitiam obras de recuperação da BR 364 foram
interrompidos pela Operação Mão Dupla, do Ministério Público e Polícia Federal,
a principal rodovia rondoniense começa a se deteriorar. Principalmente no
trecho que sai de Porto Velho e vai até o acesso à BR 425, para Guajará Mirim,
várias crateras já acabaram com pneus dos caminhões e causaram graves
acidentes, com capotamentos e risco de vida aos motoristas. Passado meio ano da
operação, não se sabe em que pé estão as investigações, já que não há
informação alguma. Nenhum dos indiciados teve algum processo encaminhado à Justiça
e obviamente, ninguém foi condenado ou absolvido, até agora. Enquanto isso, a
364, neste perigoso trecho até a entrara para Guajará, está se tornando uma
verdadeira armadilha para motoristas, motociclistas e caminhoneiros. Não está
na hora de começar a resolver o problema?
FORAGIDOS PASSAM NATAL NA CADEIA
Dessa vez não foi a PF, embora a qualquer momento possa ocorrer nova
operação dos “homi” pelas bandas de Rondônia. A Polícia Civil de Rondônia fez
uma grande ação nessa sexta, levando de volta para a cadeia, de onde jamais
deveriam ter saído, pelo menos 57 foragidos. A PC rondoniense saiu para cumprir
pelo menos 150 mandados judiciais. O competente delegado Samir Fouad
Abboud, chefe geral da polícia, comemorou a ação como muito positiva. Só em
Porto Velho foram cumpridos 25 mandados de prisão, expedidos pela justiça por
diversos crimes. Dos 10 mandados de busca e apreensão, seis foram cumpridos. Só
na região norte, ações semelhantes das polícias de todos os Estados, cumpriram
mais de 500 mandados de prisão. O nome da Operação (Reverso), não deixa de ser
uma ironia, por conta dos 168 presidiários que foram soltos para passarem as
festas de final de ano em casa. Muitos deles não retornarão e, depois, terão
que ser procurados e presos de novo! Aliás, na mesma sexta, mais um bandido foi
prestar contas para o Capeta. Tentou assaltar uma relojoaria na zona sul e foi
baleado pelo comerciante. O povão aplaudiu.
O QUINTETO NO CAMINHO DA PREEITURA
Corrida pela Prefeitura de Porto Velho ainda está em slow motion, mas
sempre é tema nos bastidores da política. Pré candidatos não faltam, embora os
com chances reais sejam poucos. O nome do prefeito Hildon Chaves deu uma boa
crescida, depois dos vários pacotes de obras que anunciou e está executando,
principalmente em termos de asfaltamento em vários bairros. Também deu uma boa
avançada o nome do ex prefeito Mauro Nazif, depois que bombou um vídeo em que
ele ofende dirigentes da Aneel, por causa do aumento abusivo da energia
elétrica. Outro nome quentíssimo, que, fosse hoje a eleição, estaria sem dúvida
no segundo turno, é o de Léo Moraes. Só que ele não quer concorrer. A decisão
dele sairá no primeiro trimestre deste 2020. No páreo, ainda, o ex governador
Daniel Pereira, que em sido instado a entrar na briga. Não disse não, até
agora. Um quinto pré candidato é Vinicius Miguel, ainda lembrado por sua
performance quando disputou o governo do Estado. Foi o mais votado na Capital.
Claro que tem muita mais gente se preparando para a batalha. Mas, até o momento
e se a eleição fosse amanhã, é esse grupo aqui citado que iria para as cabeças.
Só que tem um longo caminho pela frente, ainda...
PERGUNTINHA
Você espera mais
mudanças positivas no país, para o 2020 que chega ou acha que o Brasil
continuará caminhando com passos de cágado para ter um futuro que nos inclua na
rota do desenvolvimento e da igualdade social?
O genial Chico Buarque de Holanda, um talento e milionário franco/brasileiro comunista, porque defende Cuba e os regimes totalitários, mas mora em
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
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São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
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