Domingo, 5 de abril de 2020 - 00h31
MANTER O ISOLAMENTO TOTAL OU ABRIR PARA QUE AS EMPRESAS E OS MILHÕES DE
EMPREGOS SOBREVIVAM?
De um lado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas
do Estado e Defensoria Pública, emitiram documento, reafirmando que as
orientações de isolamento horizontal devem continuar sendo mantidas no Estado,
até que a saúde pública tenha ampla estrutura para atender doentes atingidos
pelo corona vírus. No texto, a explicação é de que só deverão ser revistas as
medidas implementadas, inclusive pelo decreto de calamidade pública decretada
pelo Governo de Rondônia, “até que o Estado e seus municípios disponham de kits
para exames em massa para detecção da Covid 19”. Exigem ainda que haja
equipamentos de proteção individual (EPI), para as equipes de atendimento à
população, citando médicos, enfermeiros, bombeiros e policiais, entre outros.
Também destaca que alguma mudança na situação atual, só poderá ser feita após
“a estruturação e coordenação das redes de saúde de baixa, média e alta
complexidade”. Ou seja, a chance de que tudo isso aconteça, ao mesmo tempo, é
alguma coisa perto do zero. De outro, pelo menos 24 entidades empresariais
emitiram Nota Pública, alertando sobre a crise na economia e o enorme risco de
desemprego. Aliás, na sexta à tarde, contrariando orientação do Ministério
Público, uma carreata de protesto foi realizada pela área central de Porto
Velho e depois na zona sul, na avenida Jatuarana. Os nervos estão à flor da
pele. A enorme crise causada pelo terrível vírus, que apavora o mundo (apesar
de os números no Brasil ainda não terem atingido patamares assustadores),
mantém um claro racha na sociedade. Há os que acham que o correto é cumprir
todas as orientações apenas da área da saúde pública, tanto das organizações
mundiais quanto as nacionais. Para esses, o isolamento social é a única forma
de não permitir que o vírus se espalhe e cause milhares e milhares de vítimas.
Há outro grupo, principalmente nos meios empresariais, apoiando a teoria
defendida pelo presidente Bolsonaro, de que o remédio do isolamento total pode
ser pior que a doença, pela destruição da economia que pode causar e pelos
milhões de empregos que serão perdidos.
Na nota pública das entidades empresariais, com o título de “Pela
retomada dos negócios em Rondônia”, todos se comprometem a manter as medidas de
proteção e cuidados, mas fazem um alerta. Num dos trechos, a nota afirma: “A
retomada das atividades empresariais de forma gradual, reduzirá o número
de desempregados, cujas demissões já se iniciaram em todos os setores da
economia em Rondônia, possibilitando a retomada da arrecadação de tributos pelo
Estado e municípios, evitando, dessa forma, que serviços essenciais prestados
pelo poder público não sofram solução de continuidade. Neste momento crítico os
parlamentares estaduais e de todos os municípios deverão também engajar-se
neste movimento pela retomada das atividades empresariais de todo o setor
produtivo de forma gradual e segura”. A crise da saúde e da economia está aí.
Como achar o caminho certo, para derrotá-la?
GOVERNADOR: “AS PESSOAS PRECISAM TRABALHAR”!
Ao conversar com uma advogada rondoniense ligada a grupos de apoio a
Bolsonaro, o governador Marcos Rocha reafirmou que vai recorrer da decisão
judicial que impede novas medidas de liberação de parte das atividades
comerciais no Estado. Disse que “a gente precisa tomar muito cuidado com o
corona vírus. Ele mata mesmo! Então, a gente tem que proteger a população
contra ele. Mas também precisamos lutar contra a falta do pão de cada dia do
trabalhador”. E prosseguiu, destacando que “a liberação precisa ser mais
abrangente”. Rocha diz que há que se manter regras para impedir o contágio,
mas, segundo ele, “temos que fazer é o afastamento entre as pessoas e não o
isolamento. Temos que isolar as pessoas que fazem parte do grupo de risco,
“aquelas pessoas com certa idade, aquelas pessoas com doenças”. Depois de dizer
que está preocupado com a população e que está ao lado do presidente
Bolsonaro, (“eu acredito no que ele acredita!”, sublinhou!), Rocha
reafirmou que combater o corona vírus é a meta mais importante, mas acrescentou
que “é necessário também permitir que nossa população tenha o direito de
trabalhar”. O Governador enumerou as medidas de proteção, que precisam ser
tomadas, para evitar que a doença se espalhe. E concluiu; “não posso ser
irresponsável em relação ao vírus, mas também não posso ser irresponsável em
não permitir que as pessoas toquem suas vidas em frente”. Como sempre, o
Governador disse que espera tomar as medidas corretas, “pedindo
sempre a proteção de Deus”.
SECRETARIADO TEM PRAZO ATÉ 4 DE JUNHO
A legislação eleitoral tem algumas pegadinhas que, os que sonham em
disputar cargos eletivos precisam conhecer, para não correrem risco. Uma
delas se relaciona com o período de desincompatibilização de autoridades que
ocupam cargos públicos. Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Juacy
Loura Júnior corrige a coluna, informando que o caso de secretários municipais
que vão disputar uma vaga à Câmara de Vereadores, precisam ser mesmo seis meses
antes do pleito, mas o mesmo não se aplica aos secretários estaduais que
vão concorrer às Prefeituras. Esses, pela legislação atualizada, têm que deixar
suas funções apenas quatro meses antes do pleito. O caso do secretário da
saúde, Fernando Máximo, se encaixa nesse exemplo. Mesmo não pensando em
disputar a Prefeitura de Porto Velho e optando por se manter comandando a
guerra na Secretaria de Saúde, contra o corona vírus, Máximo, se quiser, pode
ainda entrar, sim, na corrida municipal. No caso dele, o prazo final é 4 de
junho, ou seja, quatro meses antes do dia da eleição.
POR ENQUANTO, ASSUNTO FORA DA PAUTA
Fernando Máximo diz que nem sequer pensa em se candidatar nesse momento,
em plena crise do Corona, onde tem liderado um trabalho em que colocava
Rondônia, ao menos até o final de semana, como o Estado com menor número
de casos em todo o País. Mas, embora prefira dedicar-se apenas às suas
atividades no governo, o secretário continua sim na relação dos nomes com
chances reais de entrar na briga, se quiser e se, até a data limite, 4 de
junho, a crise do Corona já tiver sido superada. Pelos lados palacianos,
ninguém comenta nada sobre o tema, até porque todas as atenções estão
concentradas na luta contra o vírus. O próprio Fernando Máximo diz que não quer
nem ouvir falar no assunto, nesse momento. Para orientar os que pensam em
concorrer em 4 de outubro: no link http://www.tse.jus.br/eleicoes/desincompatibilizacao/desincompatibilizacao do TSE,
estão todas as orientações necessárias, com as leis eleitorais
atualizadas.
O FIM DO DRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Durante longos anos,
a Prefeitura de Porto Velho enfrentou uma enorme dificuldade em relação ao
transporte escolar. Quando assumiu, o prefeito Hildon Chaves também herdou esse
rolo. Acabou rompendo com as empresas, inclusive denunciando que no setor
“havia uma máfia”. Aliás, repetiu a frase várias vezes. A situação chegou a tal
ponto que a Prefeitura cancelou os contratos, depois de milhares de
crianças das zonas rurais ficarem sem aula. Agora, enfim, o drama acabou. O
Município adquiriu nada menos do que 146 ônibus novos, dos quais perto de 40 já
chegaram. O investimento foi milionário. Algo em torno de 36 milhões de reais.
Um total de 27 escolas rurais serão atendidas. O Prefeito autorizou que
motoristas serão contratados por escolha e decisão da própria comunidade
escolar. Os profissionais selecionados na sua área, serão pessoas conhecidas e
de confiança dos pais, professores, servidores e estudantes. Enfim, um problema
que deixava a coletividade de cabelos em pé nos períodos escolares, acaba de
vez. Hildon deu uma dentro e resolveu uma questão que parecia insolúvel.
PERIGO! TEM GENTE
FURANDO A QUARENTENA
Por falar na guerra
ao Corona Vírus, o próprio secretário Fernando Máximo, divulgou um vídeo neste
final de semana, nas redes sociais, denunciando que pessoas contaminadas ou com
suspeita da doença, que deveriam estar cumprindo a quarentena, não estão atendendo
as exigências da saúde pública. A violação da quarentena foi flagrada pela
vigilância epidemiológica, quando os profissionais foram às casas de pessoas,
que deveriam estar isoladas, mas não as encontraram. Máximo pediu à população
que, ao saber de algum caso semelhante, que denuncie à polícia, porque isso é
crime. Ele destacou que nesses casos de gente irresponsável, há risco de
contagiar inúmeros pessoas. Ao lado de Máximo, no vídeo, está a doutora Rafaela
Piquiá. Ela lembrou que violação da quarentena é infração penal e no
decreto de calamidade pública no Estado. Quem não cumprir a quarentena, pode
ser preso entre um mês a um ano de detenção e multas. Violar a quarentena pode
colocar em risco a vida de dezenas, senão centenas de pessoas e disseminar o
vírus em Rondônia, Estado onde ele, ao menos até agora, ainda está sob
controle. Hoje, o Estado tem apenas onze casos confirmados da doença, uma morte
e somente 87 casos suspeitos, aguardando resultados dos exames.
ARIQUEMES ABRE SUAS
PORTAS
Usando de bom senso, mas sem correr riscos desnecessários, determinando
todos os cuidados; impedindo o atendimento presencial e decidindo que todas as
normas de segurança contra o corona vírus sejam seguidas,
o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, determinou, por decreto, que parte do
comércio da cidade fosse aberto nesse sábado. E isso aconteceu, para
alívio de centenas de pequenas comerciantes e trabalhadores da informalidade,
que começavam a se desesperar. Até os mototaxistas foram liberados, desde que
em sistema de revezamento e de forma que os clientes usem seus próprios
capacetes. Alertado pelo Ministério Público de que estaria descumprindo decreto
estadual de calamidade pública, o Prefeito não entendeu assim, lembrando que a
autorização é para que apenas parte do comércio funcione e que todos os
cuidados exigidos pela legislação de proteção à expansão do corona vírus seja
respeitada. Servirá de exemplo para outras comunidades rondonienses e
brasileiras?
PERGUNTINHA
Você está ao lado dos que acham que deve haver alguma abertura a mais no
comércio, para que as empresas não quebrem ou acham que isso pode ser um grande
risco para o corona vírus se espalhar Rondônia.
O genial Chico Buarque de Holanda, um talento e milionário franco/brasileiro comunista, porque defende Cuba e os regimes totalitários, mas mora em
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno