Ministro diz que servidores já transpostos têm direito garantido e continua recebendo seus salários da união

Que se tranquilizem os cerca de 5 mil servidores rondonienses do ex-Território que já foram transpostos para a folha de pagamento da União. Nada mais vai mexer no seu direito. Continuarão recebendo religiosamente seus vencimentos, agora como funcionários federais. A decisão do Tribunal de Contas da União de suspender, ao menos temporariamente os processos para a transposição do Amapá e de Roraima (também de Rondônia, que entrou no mesmo rol por absurda injustiça!), também não mexe no andamento dos novos casos, que continuarão andando nas respectivas comissões, e, mais que isso, deixa intocados as situações em que o servidor já foi transposto e recebe pela União. Esse é o resumo da posição anunciada pelo relator do processo que determinou a suspensão temporária de novos transpostos, ministro Vital do Rego, do TCU. Ele se reuniu com representantes das bancadas federais de Rondônia, Amapá e Roraima (entre eles o senador Marcos Rogério, do DEM), para explicar detalhes da decisão. Vital do Rego foi muito claro, segundo o procurador do Estado, Luciano Alves, maior especialista em termos de transposição no Estado: os que já estão enquadrados, permanecem exatamente na mesma situação. Ao grande número de servidores que estavam angustiados com o anúncio de que a decisão do TCU poderia representar uma auditoria em casos já definidos, pode-se tranquilizá-los. Dessa forma, continuarão sendo economizados pelos cofres públicos do Estado, algo em torno de 16 milhões de reais/mês, apenas com os salários que deixaram de serem pagos aos 5 mil já transpostos. Além disso, a injeção de dinheiro na nossa economia, porque a grande maioria dos beneficiados continua vivendo aqui, é em média três vezes mais. Para se ter ideia, um auxiliar administrativo, que ganhava apenas 1.200 reais no Estado, passou a receber 3.500 pela União. É apenas exemplo da grande diferença salarial paga pelos cofres rondonienses e os do governo federal.

E como fica o restante, nessa guerra sem fim pela transposição? Há 2.200 casos em reta final de análise. Há ainda em torno de 4.200 processos pendentes, de aposentados e concursados que não teriam direito, segundo a União, mas que foram beneficiados por pelo menos duas emendas constitucionais. Esses casos estão andando. Não se sabe quando serão resolvidos definitivamente. Também estão na fila algo em torno de  1.200 de ex servidores da Caerd, Ceron e Beron, que ainda podem pleitear a transposição. E, por fim, com uma nova legislação surgida do Congresso, outros 10 mil servidores podem começar a sonhar com a possibilidade de receber seus salários dos cofres federais. Por enquanto, a única coisa que está parada por ordem do TCU é a que os novos transpostos passem a receber seus novos vencimentos da União. No restante, tudo continua andando. Muuuuuiitooooo lentamente. Em passos de cágado. Mas continua andando...

BR 364 NO TWITTER DE BOLSONARO

A rapidez com que o Dnit agiu, na recuperação da BR 364, trecho em que a violência das águas da chuva de quarta derrubou a cabeceira de uma ponte, próximo a Jaru, mereceu atenção especial do presidente Jair Bolsonaro. Ele compartilhou, no seu twiter, texto do Dnit anunciando as medidas emergenciais para que o trânsito voltasse ao normal na única ligação por terra entre Rondônia e o restante do país. Ainda no hospital, onde se recupera da cirurgia que retirou a bolsa de colostomia que usava desde que sofreu um grave atentado, em 6 de setembro passado, Bolsonaro retuitou o texto: “O Denit enviou à BR 364, em Rondônia, equipes para restabelecer o tráfego e realizar a devida sinalização no segmento da cabeceira do Igarapé Andirá. Por conta das chuvas na madrugada, houve um desmoronamento no local”. Enfim, a ação do Ministério da Infra Estrutura, via Dnit, mereceu atenção do Presidente. A equipe do Dnit de Rondônia atuou com celeridade e competência, ao menos amenizando a complexa situação da queda de parte da pista, o que interrompeu o trânsito nos dois sentidos durante perto de 24 horas. A previsão era que, ainda na noite desta quinta, o tráfego fosse aberto, mesmo que de forma precária.

AGORA, O PERIGO É A PNEUMONIA

Por falar em Bolsonaro, o dia de quinta não foi de boas novas. Ao contrário das primeiras notícias, que diziam que os cirurgiões tinham realizado uma verdadeira obra prima para reconstruir o sistema intestinal do Presidente, depois do atentado, nos últimos dias ficou claro que as coisas não são tão efusivas assim. Prova disso é que ele vai ficando no hospital muito mais tempo do que o previsto inicialmente e, agora, começam a surgir outros problemas. A má nova desta quinta, foi que exames detectaram que o  Presidente está com um quadro de pneumonia. Ora, é uma doença perigosa, ainda mais quando atinge um organismo fragilizado. Para quem viveu o drama de Tancredo Neves, de março a abril de 1985, há semelhanças. Naquela época, todos os dias os boletins médicos eufóricos davam conta de que o Presidente eleito, mas não empossado, estava praticamente curado. Chegou a ser montada uma farsa, com a publicação de uma foto de Tancredo, tentando sorrir, no meio de um time de médicos, para provar que ele estava bem cuidado e que melhorara. Dias depois, a notícia que abalou o país: Tancredo morreu, de infecção generalizada. É bom que a equipe médica de Bolsonaro pare de comemorar e resolva de vez o problema do Presidente. Um dia é um problema, outro  dia é outro. O que virá amanhã?

O PERIGO DAS PESADAS CHUVAS

Um grupo de parlamentares, liderado pelo senador Marcos Rogério e pelo presidente da Assembleia, Laerte Gomes, foi à região onde rompeu uma cabeceira de ponte, entre Ariquemes e Jaru, nessa quinta, para ver, no próprio local, o que aconteceu, o que está sendo feito para consertar o grave problema e como prevenir novos eventos de tão alto risco como o que ocorreu nesta quarta. A comitiva foi informada sobre o que ocorreu e as medidas que o Ministério da Infraestrutura e o Dnit já estavam tomando para resolver o problema. Os parlamentares, junto com lideranças empresariais e de várias entidades acompanharam os trabalhos no local, sempre preocupados com que a situação fosse resolvida o mais breve possível. A colocação de uma ponte metálica por uma equipe especializada em obras desse tipo, do 5º BEC chegou a ser aventada, mas não houve necessidade, já que outras alternativas foram encontradas.  Várias medidas estão sendo estudadas para resolver o caso e prevenir outros locais onde possa haver risco. As pesadas chuvas que têm caído em todas as regiões do Estado (já há previsão de enchente em algumas áreas de Porto Velho, por exemplo), podem trazer muito mais riscos para o pesado tráfego da BR 364.

CHRISÓSTOMO E A CPI DO MAIS MÉDICOS

Começamos os trabalhos logo cedo na Câmara dos Deputados, protocolando o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Programa Mais Médicos. O objetivo é esclarecer as inúmeras denúncias de irregularidades e falta de transparência em torno do Mais Médicos”. O deputado federal pelo PSL de Rondônia, Coronel Chrisóstomo, publicou esse texto nas redes sociais, nesta quinta, junto com uma foto em que ele aparece tentando conseguir mais adesões para o projeto. Uma CPI sobre o mesmo tema foi solicitada pelo deputado Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul, no final do ano passado, mas nunca aconteceu, mesmo após o parlamentar gaúcho ter conseguido 172 assinaturas, uma a mais do que o mínimo necessário para instalação de uma comissão investigativa na Câmara. Goergen não se reelegeu entre os 31 deputados federais do RS e, portanto, o assunto não andou. O Coronel Chrisóstomo, que como Jerônimo Gorgern é aliado a Jair Bolsonaro, assumiu o encargo de buscar apoio para que seja investigada todo a problemática envolvendo o programa que tinha grande participação de  médicos cubanos, logo levados embora por decisão dos seus chefes comunistas, quando o novo governo brasileiro assumiu. Em breve se saberá se, afinal, a CPI sai ou não.

SEM PORTAS ARROMBADAS 

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul: são nove estados, todos quebrados, sem perspectivas, sem luz no final do túnel. Durante anos e anos foram geridos com irresponsabilidade,  principalmente durante as gestões petistas e aliados. Acabaram no fundo do poço. A tal ponto de não conseguirem mais pagar nem o funcionalismo (a quem tanto deram para se dar bem em campanhas políticas) e nem pagar seus fornecedores.  Agora, os novos governadores desses Estados querem tentar estancar a sangria, pedindo aval ao STF para diminuir o horário de trabalho dos servidores, com, é claro, diminuição de salários. Quando o governo Confúcio Moura não topou  aumentos salariais exigidos por várias categorias e nunca aceitou arrombar as portas da irresponsabilidade, claro que os sindicalistas profissionais e os que estão se lixando para o Estado como um todo, berraram. Hoje compreende-se porque Rondônia é um das poucas unidades da Federação que não quebrou. É vital que se aprenda a lição, para não entrarmos no rol dos que andam desesperados, à cata de um jeito de sobreviver, depois de todas as m.... que fizeram!

ACIR QUER DUPLICAÇÃO URGENTE 

O senador Acir Gurgacz cobrou novamente, na noite desta quarta, a urgente duplicação da BR 364. Durante discurso no plenário, o representante do PDT rondoniense falou sobre o rompimento de uma parte da rodovia e a necessidade imediata de que começar a ter uma 364 com pistas de ida e volta, na ligação desde o Acre até Vilhena. O senador cobrou também o que chamou de uma ação “urgente/urgentíssima” do Dnit, na recuperação imediata dos estragos causados pelas chuvas das últimas horas na BR-364. A rodovia está totalmente interditada no km 464, em virtude da queda da cabeceira de uma ponte, e vários trechos estão alagados e parcialmente interditada”. Acrescentou ainda que “essa situação revela a necessidade urgente de recuperação e duplicação da rodovia, asfaltada na década de 1980, que não resiste mais ao tráfego intenso e às adversidades do tempo”. Sublinhou que “além de oferecer risco aos usuários, ceifando vidas, a precária situação da 364 também prejudica a competitividade da produção de Rondônia, pois aumenta o custo do transporte. É urgente uma ação emergencial do governo federal para antecipar as obras de recuperação e duplicação desta rodovia”.

PERGUNTINHA 

Você concorda ou não com essas frases de Ciro Gomes, sobre jovens, Lula e a corrupção: “o jovem não está sequer ouvindo, porque dói você ouvir a verdade. O Totem deles não responde mais. Tem coisa mais chata do que um jovem estar num bar defendendo corrupto?”