Quarta-feira, 13 de maio de 2020 - 09h55
PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MP DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
TRARÁ UM GENOCÍDIO À REGIÃO AMAZÔNICA
É
inacreditável o que está acontecendo no Brasil, em razão da interferência de
poderes e na midiatização de instituições, que extrapolam suas atribuições. O
STF é o exemplo maior, já que está legislando, fazendo o papel de Executivo e,
ainda, quando sobra um tempinho, toma decisões da sua alçada, que é defender a
Constituição. Parte de outra instituição que segue o mesmo caminho é a do
Ministério Público. Além de orientar e denunciar quando considera algo ilegal,
o MP criou a “Recomendação”, que é uma espécie de ameaça: ou faz isso dessa
forma ou será processado. Agora, alguns procuradores federais e procuradores de
Justiça começaram uma nova fase: gravar vídeos, contra algum projeto que esteja
em tramitação no Congresso, numa clara tentativa de interferência em outro
poder. Ora, se não concordar com a lei, que recorra ao Judiciário. Ou que os
promotores que não concordam com decisões do parlamento, concorram às eleições,
se elejam e depois disso passem a votar em leis que eles acham serem as
corretas.
Num vídeo,
que teve pouco acesso, menos de 40 mil até esta terça, membros do MPF fazem
campanha política aberta contra a MP 910, aquela da regularização fundiária.
Embora tenham razão em algumas partes dos seus argumentos (como tudo na vida, a
questão tem mais de um lado), os procuradores falam apenas a verdade pela
metade. Condenam que a MP pode regularizar terras invadidas por criminosos e
para lavagem de dinheiro, o que é real. Mas fazem de conta que as centenas de
milhares de pequenos produtores, que estão em suas terras, alguns há dezenas de
anos, simplesmente não existem. Nem uma só palavra sobre, por exemplo, os mais
de 100 mil pequenos produtores de Rondônia que seriam muito beneficiados pela
regularização fundiária. O discurso é todo igual, usando pela política
esquerdista há décadas: preservação das áreas intocadas; combate às invasões
que só destroem a natureza; todos os que vivem na Amazônia são uma espécie de
destruidores, que para aqui vieram para acabar com a floresta. Pena que
esses procuradores, a maioria jovens, continuam como se estivessem nos bancos
das Universidades, ouvindo a mesma catilinária ideológica. Esquecem-se do que a
regularização fundiária poderá fazer por alguma coisa em torno de 2 milhões de
brasileiros, em todos os recantos do país, que seriam atendidos, caso a lei
fosse aprovada. Deveriam é estar processando e pedindo a prisão dos que roubam,
desmatam, destroem a floresta, atacam pequenos proprietários, organizados em
quadrilhas e que roubam nossas riquezas.
DISCURSO
POLÍTICO E VISÃO DESFOCADA
Infelizmente,
parte do MP é do grupo que não viu chacina no assassinato de 26 garimpeiros na
Reserva Roosevelt, em 20004 e que não quer a exploração de diamantes, o que
beneficiaria toda a sociedade, mas que, lamentavelmente, pouco faz no combate
ao contrabando das nossas riquezas. Recentemente, aliás, mais de 1.500 pedras
de diamante foram apreendidas na saída do Estado, em Vilhena. É só a ponta do
iceberg do que nos é roubado, impunemente. Mas contra isso não há discurso do
MP. O importante, para parte do nosso brioso Ministério Público, é manter o
discurso das ONGs internacionais e dos que queriam mesmo que a população da
Amazônia sumisse e que a floresta voltasse há alguns séculos, podendo ser
explorada só por alguns parceiros, como os onguistas, dezenas de milhares que
atuavam até há pouco na nossa região. Caso não concorde com a lei, não seria
melhor tentar derrubá-la pelos caminhos da Justiça? Quem não viu o vídeo, pode
assisti-lo pelo link https://www.youtube.com/
LUIZÃO CASSADO PELO TRE
Foi
goleada. O Tribunal Regional Eleitoral – TRE – cassou nesta terça-feira, o
mandato do prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, o Luizão do Trento,
por 4 votos a 1. Com a decisão, Luizão deixa o cargo imediatamente. Não será
substituído por seu vice, Fabrício Mello, porque ele também teve o mandato
cassado, igualmente por irregularidades na prestação de contas da eleição. Quem
vai assumir o cargo, até posterior decisão, é o presidente da Câmara Municipal
de Vereadores, Lauro Lopes. Como faltam apenas cinco meses para a eleição
municipal, não haveria tempo hábil para se realizar novas eleições na cidade,
ainda para esse mandato, principalmente nesses tempos de corona vírus. A
tendência é que a própria Câmara proponha uma eleição indireta, onde o vereador
mais votado ficaria no comando da Prefeitura até que o próximo alcaide fosse
eleito. Schock chegou à Prefeitura quando o empresário César Cassol abriu mão
do seu cargo de Prefeito. Seu vice assumiu e depois foi reeleito. Há longo
tempo corria na Justiça Eleitoral processo contra ele. Luizão teria
recebido recursos de irregulares na sua campanha. A política de Rolim de Moura,
cidade que já deu a Rondônia três governadores (Valdir Raupp, Ivo Cassol e João
Cahulla), vive um momento extremamente complicado da sua política.
ESPAÇO
ALTERNATIVO PROIBIDO
Os quase
1.400 casos de corona vírus já confirmados no Estado e as 48 mortes,
fizeram com que o governo decidisse apertar alguns nós, para assegurar o
isolamento e impedir que a doença se alastre mais ainda. Agora, a fiscalização
maior se concentra nas mãos da segurança pública. O próprio secretário Coronel
Pachá esteve à frente de ações chamadas de conscientização, num primeiro
momento, tanto no Espaço Alternativo quanto no Skate Park, onde têm se
concentrado o maior número e pessoas. Uma das primeiras decisões foi determinar
o fechamento do Espaço Alternativo para o público por duas semanas. Na manhã da
segunda-feira, ciclistas e pessoas que usam o local para sua caminhada foram
interceptadas e mandadas de volta para casa. A PM anda por lá, fiscalizando e
fará o mesmo em todas as áreas públicas da cidade, onde há notória concentração
de público. Se as ações não derem resultado prático, o Governo pode
editar um decreto ainda mais duro, nos próximos dias.
ACIR QUER
DINHEIRO DA ELEIÇÃO CONTRA O VÍRUS
O senador
Acir Gurgacz, do PDT, tem posições claras em relação às eleições de outubro.
Primeiro, ele já propôs no Senado que os recursos do fundo partidário sejam
destinados aos projetos de combate à pandemia no país. Depois, considera que a
decisão da transferência das eleições para outra data, deve ser tomada só após
junho ou até meados de julho, porque só então se saberá em que estágio está o
problema e se ele afetará mesmo a corrida às urnas, dentro do prazo projetado.
Para ele, cumprir o calendário eleitoral seria o melhor caminho para a saúde
democrática do Brasil e a mudança de data só deveria ser definida mesmo a
partir de dados seguros, de que os eleitores poderiam correr algum risco, indo
às seções eleitorais na data agendada. Acir também considera que a prorrogação
dos atuais mandatos não seria o melhor caminho para a política nacional. O
melhor, para ele, é nem se pensar em prorrogação dos atuais mandatos, até para
não frustrar os eleitores, que votaram nos seus candidatos em 2016 para um
mandato de quatro anos e não seis. O PDT se organiza no Estado para lançar
candidaturas fortes às principais Prefeituras do Estado. O prefeito atual,
Marcito Pinto, é o nome pedetista, por enquanto, para a busca da reeleição. Mas
há outros nomes muito fortes,, como os de Airton Gurgacz, ex deputado e
personagem com grande respeito em toda a comunidade.
AVANTE PEDE
TRANSFERÊNCIA PARA DEZEMBRO
Tanto em
nível regional, em Rondônia, quanto para o resto do Brasil, o Avante, partido
presidido por aqui pelo deputado estadual Jair Montes propõe que a eleição de
outubro seja transferida o mais breve possível. A intenção da sigla é que o
eleitor vá às urnas na primeira semana de dezembro, com o segundo turno pouco
antes do Natal. Seria uma campanha mais curta, mas o calendário eleitoral seria
mantido. Para o Avante, ao menos até agora, a prorrogação dos mandatos está
fora de cogitação. Em Porto Velho, o partido deve lançar candidatura própria a
sucessão de Hildon Chaves. O nome escolhido foi o do advogado Breno Mendes. Em
nível de Câmara Federal, o partido tem sete deputados. Por aqui Jair Montes é o
único representante do Avante na Assembleia Legislativa.
EMPRESÁRIOS
PEDEM SOCORRO AO GOVERNADOR
Foi uma
carta aberta, mas com jeito de pedido de socorro. Mais de 25 entidades
rondonienses, representando praticamente todos os setores da economia, pediram
ao governador Marcos Rocha que reveja a decisão sobre as medidas mais drásticas
de isolamento social, determinadas para a prevenção contra o corona vírus.
Sindicatos e entidades representativas da indústria, do comércio, da
construção, da alimentação, das escolas particulares, de bares e restaurantes e
praticamente de todos os setores pediram socorro, informando, entre outras
coisas, que há grande risco de quebra geral das empresas, com o
faturamento caindo já entre 70 e 80 por cento, além do enorme perigo do
desemprego em massa. Na tarde desta terça, através de vídeo conferência, o tema
foi tratado com lideranças empresariais e o governador do Estado. O
empresariado considera que é muito importante a preservação da vida, tanto
quanto a preservação dos empregos e da renda. A participação do presidente da
Assembleia, Laerte Gomes, foi fundamental para que o encontro ocorresse e o
diálogo fosse ampliado. O governador Marcos Rocha debateu o assunto por quase
quatro horas e, em breve, se saberá os resultados práticos dessa longa
conversa.
DIA D PARA
INÍCIO DO NOVO HOSPITAL
No meio de
tantas más notícias de uma pandemia como a que enfrentamos, ao menos algo
inédito e muito positivo para as saúde pública rondoniense. Nesta quinta, dia
14, será dado um passo decisivo para a futura construção do Hospital de Pronto
Socorro de Porto Velho. É uma obra esperada há anos, mas que agora, finalmente,
tem tudo para se transformar em realidade. Através de vídeo conferência, da
qual devem participar tanto o governador Marcos Rocha quanto o secretário de saúde
Fernando Máximo, será realizada u7ma siondagem de mercado, pelka equipe da
Escola FESSP, que está conduzindo todo o estudo de viabilidade, aos empresários
interessados, na construção do novo hospital, no sistema BTS (Built To Serve),
em que a obra é feita toda com investimentos privados. Depois de concluído (a
previsão é de uma obra de dois anos, a partir do início dela) o prédio é
alugado ao Estado por um período de dez anos, renováveis por mais dez e depois
passa a pertencer ao sistema estadual de saúde. O novo Pronto Socorro está
projetado com 399 leitos e 50 leitos de UTI, o que já sintetiza sua grandeza. A
vídeo conferência com interessados em financiar o projeto começa às nove da
manhã, horário de Rondônia!
FIERO E
FECOMÉRCIO: 55 MIL MÁSCARAS DOADAS
Na primeira
iniciativa, a Federação das Indústrias de Rondônia - Fiero - e a
Federação do Comércio, a Fecomércio, compraram 25 mil máscaras de proteção
contra os riscos da Covid 19, em Rondônia. Dessas 50 mil, metade foi para
trabalhadores da indústria e metade para os trabalhadores do comércio. Afora
isso, numa outra etapa, através do SENAI, foram confeccionadas mais cinco mil
máscaras, já doadas ao Ministério Público, que as encaminhou para os servidores
da segurança pública do Estado, beneficiando policiais militares e civis, além
de membros do Corpo de Bombeiros. A confecção das máscaras começou nos
primeiros dias de abril, nas unidades de Porto Velho e Vilhena. \parte da
produção foi utilizada pelos próprios componentes das unidades da Fiero, SESI,
SENAI E IEL. Com a produção ampliada, parte dela foi encaminhada ao MP, para
serem distribuídas gratuitamente.
PERGUNTINHA
Você
concorda ou discorda com a posição do Ministério Público Federal, que considera
a regularização fundiária prevista na Medida Provisória 910 um grande risco
para a sobrevivência da Amazônia?
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