Sexta-feira, 3 de setembro de 2021 - 09h02
MUDANÇA NO IMPOSTO DE RENDA BENEFICIA MILHÕES DE
ASSALARIADOS, MAS HÁ RISCO DE EFEITOS COLATERAIS
Ainda faltam alguns
passos para a aprovação final e a transformação em lei (tem que passar pelo
Senado e pela sanção do Presidente da República), mas a reforma do Imposto de
Renda foi aprovada na Câmara e vai mexer com a vida de milhões de brasileiros.
Para pelo menos 5 milhões e 600 mil, será um grande avanço, já que entrarão
para o grupo dos isentos de pagarem o pesado imposto. Com a nova alíquota
aprovada, um total de 16 milhões e 300 mil trabalhadores de todos os tipos de
salários, não precisarão mais prestar contas ao Leão. Hoje, esse contingente é
de pouco mais de 10 milhões e 700 mil pessoas. O reajuste de mais de 31 por
cento sobre o limite atual de 1 mil e 900 reais para a isenção, significa que
entrará entre os que nada pagarão de IR, os que ganham até 2.500 reais. Certamente
com todos de olho na eleição do próximo ano, essa foi a causa maior para que o
projeto fosse aprovado na Câmara por 398 votos a favor e apenas 77 contrários. Da
bancada federal rondoniense, de oito parlamentares, apenas Léo Moraes votou
contra. O “sim” foi dado pelo líder, Lúcio Mosquini; pelas deputadas Mariana
Carvalho, Jaqueline Cassol e Silvia Cristina, assim como por Expedito Netto,
Coronel Chrisóstomo e Mauro Nazif. A decisão, sem dúvida, ignorou as grandes
perdas que União, Estados e Municípios terão e, mais que isso, colocando mais
tributos para serem pagos pelas empresas, no outro lado da moeda desta decisão,
que poderá ter efeitos colaterais bastante preocupantes.
Que efeitos podem ser?
Um deles será em relação às perdas de arrecadação. Com as mudanças do novo sistema de
tributação do IR, secretários estaduais de Fazenda calculam que as perdas podem
chegar a mais de 9 bilhões e 500 milhões de reais por ano, apenas para os
cofres estaduais e municipais. Apenas cidades maiores e capitais perderão algo
em torno de 1 bilhão e meio de reais. Ora, isso significa menos recursos para
investimentos em várias áreas. Quem será prejudicada? Toda a população, é claro.
Mas, ao repassar para as empresas os custos de bancarem ao menos uma parte da
diferença de arrecadação, o problema pode ser ainda pior. Como afirmou um
grande empresário rondoniense a este Blog, “as empresas vão repassar esses
custos ao consumidor. Será ele, no final, quem pagará novamente a conta”. E
ainda essas novas medidas poderão causar uma inflação várias vezes maior do que
se prevê atualmente. O empresário foi mais longe: “os mais velhos lembram da
inflação dos tempos do governo Sarney? Pois é: ela pode voltar naquele
patamar”. Tomara que essas previsões estejam totalmente erradas. E que só o
lado bom desta moeda prevaleça, para diminuir a cruel tributação do Imposto de
Renda para quem já ganha tão pouco. Mas que os riscos do lado ruim também
apareçam, não há quem duvide disso.
POR QUE NOMES DE GRANDES TRAFICANTES DE DROGAS NÃO SÃO
DIVULGADOS?
Quem são? A
pergunta é pertinente, pois até agora não foi divulgado o nome de nenhum dos 42
presos numa das maiores operações da Polícia Federal em Rondônia e mais três
estados. A Operação Alcance começou a desbaratar um enorme grupo de
traficantes, apoiados por várias pessoas, empresas reais e outras fictícias.
Uma dessas empresas, sem sequer tem endereço físico, movimentou nada menos do
que a fortuna de 85 milhões de reais. Várias prisões foram feitas em Porto
Velho, Cacoal e Guajará Mirim, aqui no Estado, além de outras tantas em Minas
Gerais, no Ceará e em Roraima. A organização criminosa é acusada de ter enviado
nada menos do que 1 tonelada de drogas, principalmente cocaína, para os demais
Estados onde a operação foi realizada. Em Porto Velho, desde o amanhecer da
quarta-feira, dezenas de “federais” já estavam nas ruas. Bateram em várias
portas (uma delas, a residência de uma importante autoridade do Estado, mas que
nada tem a ver com o mundo da política, onde, eventualmente, poderia se supor
que poderia haver alguém envolvido) e prenderam gente conhecida. Mas os nomes
dos presos são mantidos no mais absoluto segredo. Por que? Se fossem bandidos
comuns e não tivessem cargos e sobrenomes conhecidos, seriam também escondidos?
Ou seja, tem bandido e tem bandido. Como em tudo no Brasil.
BANCADA FEDERAL: CINCO VÃO À REELEIÇÃO E TRÊS AINDA ESTÃO
AVALIANDO O QUADRO
A eleição de 2022 se
aproxima e, claro, a batalha à Câmara Federal começa a fazer parte do dia a dia
da política rondoniense. Já anunciou que buscará a reeleição, a maioria dos componentes
da nossa bancada federal. O líder Lúcio Mosquini, que chegou a ser cogitado
para disputar o governo do Estado, pelo MDB, já decidiu que vai mesmo buscar um
terceiro mandato. O mesmo devem fazê-lo Expedito Netto, Coronel Chrisóstomo.
Silvia Cristina, Mauro Nazif. Ou seja, dos oito, cinco vão buscar novo mandato
e já tomaram esse caminho desde agora. Há três dúvidas. O que farão Jaqueline
Cassol, Léo Moraes e Mariana Carvalho? Jaqueline já é pré-candidata à única
cadeira de Rondônia no Senado Federal. Mariana Carvalho, até agora, só fala em
buscar a reeleição, mas seu nome tem sido apontado para uma eventual disputa ao
Senado e até ao Governo do Estado. Anunciará sua decisão definitiva mais à
frente. E Léo Moraes? O objeto de desejo do jovem parlamentar é o prédio azul,
onde está a cadeira de Governador. Mas, mais à frente, pode optar por mais um
mandato na Câmara Federal. Do grupo de oito, cinco, portanto, querem mais
quatro anos na Câmara e três definirão daqui a algum tempo.
LIDERANÇAS E POLÍTICOS QUE QUEREM VOLTAR À CÂMARA ENTRE OS
POSSÍVEIS CANDIDATOS
Afora os atuais donos
das cadeiras na Câmara, haverá pelo menos duas dezenas de nomes com potencial
eleitoral para tentar chegar ao Congresso. Alguns deles já podem ser indicados
como componentes da extensa lista de pretendentes a nos representar na Câmara,
em Brasília. Há gente com grande potencial eleitoral, como o líder empresarial
Chico Holanda, dirigente maior do Instituto Empresarial de Rondônia; o advogado
Breno Mendes e um dos líderes do agronegócio do Estado, Bruno Scheid, de
Ji-Paraná. Mas há muito mais gente se preparando. Embora sempre afirme que não
será candidato, o atual secretário de saúde do Estado, Fernando Máximo, é
citado em qualquer pesquisa que se faça no Estado. Lindomar Garçon, um nome
poderoso entre o eleitorado da Capital e Candeias do Jamari, também certamente
estará nesta lista. Nela constará, ainda, o deputado de dois mandatos, Luiz
Cláudio da Agricultura. O ex-vereador e ex-deputado estadual Zequinha Araújo
também pode entrar nessa relação. Embora ainda não tenha decidido se e para
qual cargo entrará na corrida eleitoral de 22, jamais se pode esquecer do
ji-parananense Jesualdo Pires, um político respeitado e que pode concorrer ao
Senado ou à Câmara. Claro que haverá
muito mais nomes, mas, ao menos por enquanto, existem várias conversas, mas
poucas pré-candidaturas já anunciadas.
DEPUTADA INVESTE PESADO EM DOIS CENTROS QUE VÃO SERVIR À
SAÚDE PÚBLICA
Por falar em Silvia
Cristina, a deputada de Ji-Paraná está exultante, com a realização de duas
grandes obras, resultado de investimentos de emendas dela. A primeira delas,
com gasto inicial de 16 milhões e 500 mil reais, será a implantação de um
Centro de Recuperação, que vai atender pessoas que perderam membros por
acidentes ou causadas pelo câncer, diabetes e outras doenças. A obra está
andando, junto ao Hospital do Amor (Hospital do Câncer) de Porto Velho, na BR 364,
em direção a Candeias. No local também haverá distribuição de próteses. É um
projeto ousado, que certamente vai ajudar a melhorar a qualidade de vida de
muita gente. Deve ser inaugurado em março do ano que vem. Já na sua cidade,
Ji-Paraná, Silvia Cristina está bancando, com suas emendas e apoio até da
primeira dama do país, dona Michelle Bolsonaro, um Centro de Prevenção ao
Câncer, o primeiro do Estado, que atenderá não só a região central do Estado,
mas a toda Rondônia. As obras estão andando e a obra deve ser inaugurada em
dezembro. Já teve investimentos de mais de 10 milhões de reais e outros 22
milhões já estão destinados à compra de equipamentos de última geração e
manutenção do novo Centro, até que seja feito convênio com a previdência
social.
BOAS NOVAS: DIA SEM MORTES E COM MENOS DE 100 INTERNADOS NOS HOSPITAIS DO ESTADO
Os números sobre a
Covid 19 em Rondônia, no Boletim 530 da Secretaria de Saúde do Estado, em
conjunto com a Agevisa e o Ministério da Saúde, são alentadores. Além de termos
superado o 1 milhão de testes para descobrir a contaminação ou não pelo vírus,
o número de internados nos hospitais da rede estadual e privada, com a doença,
chegou a menos de uma centena. São exatas 99 internações, o menor número em
pelo menos um ano e dois meses desde o início da pandemia. Ao contrário dos
boletins assustadores do pico da doença, quando chegamos a ter 60 óbitos num só
dia, os últimos dados dão muita esperança. Em vários dias, não se registrou
mortes em todo o Estado, como no Boletim da quarta-feira. Temos a chorar um
total de 6.478 óbitos, mas nas últimas quatro semanas, o total de vidas
perdidas, felizmente, despencou. Comemora-se também o aumento significativo de
vacinados. Já foram aplicadas mais de 1 milhão e 25 mil primeiras doses e outras
406 mil segundas doses. Só na Capital, a Prefeitura comemora mais de 120
pessoas, ou seja, uma em quatro pessoas que vivem na cidade e que estão nos
grupos dos vacináveis, já estejam imunizadas com as duas doses das vacinas. Já
recebemos, segundo números oficiais, nada menos do que 1 milhão e 800 mil
vacinas. No país, já foram aplicadas quase 196 milhões de doses, sendo 133
milhões da primeira dose e outras 63 milhões que receberam também a segunda
dose ou a dose única da Jansen e que já estão imunizados.
TERRAS INDÍGENAS: TERRITÓRIO NACIONAL CORRE O RISCO DE SER
FATIADO
O Brasil já tem perto
de 9 por cento de todo o seu território considerados como terras indígenas.
Entre elas, a excrescência da Raposa Terra do Sol, em Roraima, entregue a caciques
doutrinados e onde brasileiros não podem transitar, depois das 18 horas, porque
ali habitam, segundo as decisões ideológicas e ilógicas, membros de uma nação
independente. Dentro do território nacional. Mas tudo pode piorar ainda mais. O
STF vai decidir, na próxima semana, com representantes de pelo menos 72 tribos
diferentes pressionando à sua porta, se o marco regulatório sobre áreas
indígenas, determinados pela Constituição de 1988, continua valendo ou
não. A Carta Magna determina que só são
dos índios as terras que a eles pertenciam em 1988, quando foi promulgada a
Constituição. A própria Procuradoria
Geral da República, através do procurador geral, Augusto Aras, diz que em
determinados casos, a decisão constitucional pode der ignorada.
PAÍS PODE PERDER MAIS 8 POR CENTO DO SEU TERRITÓRIO, MESMA
ÁREA OCUPADA PELO AGRONEGÓCIO
Se a decisão final, que
deve ser a anunciada pelo pleno do Supremo, aquele mesmo, cuja maioria dos
ministros defendem claramente posições político-partidárias bem contrárias à
grande maioria do povo brasileiro, favorecer os índios e os grandes interesses
nacionais e internacionais de olho em parcerias com eles, o território
brasileiro pode encolher em até mais 8 por cento. Os indígenas podem se tornar
proprietários de nada menos do que 17 por cento de todo nosso território. Para
se comparar, nosso gigantesco agronegócio brasileiro, responsável pela maior
fatia do nosso PIB, ocupa apenas 8 por cento do território, com toda a sua
produção. A insegurança jurídica que tomou conta do nosso país, com a
Constituição sendo descumprida e interpretada ao bel prazer dos componentes do
nosso maior e mais importante tribunal, está se tornando coisa normal. A ideologização
de temas vitais como o país, como a questão de terras indígenas, deixa muito
claro todos os riscos que estamos correndo, para que nosso país, em breve, vire
uma ditadura. Da esquerda e da toga. Estamos, claramente, sendo governados pela
minoria.
PERGUNTINHA
Você, rondoniense, pretende ir às ruas no 7 de Setembro,
para apoiar ou protestar contra o governo ou prefere ficar em casa sem se
envolver nessa racha político que divide o Brasil?
O genial Chico Buarque de Holanda, um talento e milionário franco/brasileiro comunista, porque defende Cuba e os regimes totalitários, mas mora em
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno