Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - 09h54
UMA OPINIÃO DE
RESPEITO: “O FUNDO ELEITORAL É UMA CONQUISTA REAL DA DEMOCRACIA”, DEFENDE WALTENBERG
O Fundo Eleitoral, de 2
bilhões de reais, já foi aprovado no Congresso. Na sociedade, as discussões
sobre ele são intensas. Há críticas
pesadas contra o Fundo, mas é importante
dizer que existe parte importante da sociedade, que o considera o melhor meio
para garantir eleições verdadeiramente democráticas. Em Rondônia, um desses
personagens é o Desembargador Walter Waltenberg. A pedido da coluna, ele
escreveu um breve resumo da sua opinião sobre o tema e a OPINIÃO DE PRIMEIRA se
sente horada com a deferência, publicando a posição de Waltenberg na íntegra,
assim como estará aberta a opiniões contrárias. Afinal, esse é o sentimento
maior da democracia: debater, discutir, opinar, cada um com suas verdades. Vale
a pena ler:
“O fundo eleitoral é uma
conquista real e muito importante da democracia brasileira. Sem o uso do fundo
eleitoral, só existem duas possibilidades de o político ser eleito: ou compra o
próprio mandato, com seu próprio dinheiro e nessa hipótese teremos uma elite
endinheirada sendo eleita ou busca financiamento entre as pessoas mais bem
sucedidas, responsáveis pela direção das maiores empresas da sua região, e,
nessa hipótese o eleito terá que atender, como se vê ha anos na história do
Brasil, as reivindicações nem sempre legítimas daqueles que o elegeram. Muito
se tem dito sobre a influência das redes sociais, e da possibilidade de eleição
mediante propaganda apenas nas redes sociais. Trata-se de uma meia verdade, uma
vez que existe um poderoso escritório de criatividade e comunicação, para tocar
as redes sociais dos candidatos que se apoiam apenas nelas. O fundo eleitoral,
como qualquer outro recurso financeiro colocado à disposição das eleições, se
presta a levar a mensagem do candidato ao seu eleitor, para que ele possa escolher
aquela mensagem que parecer mais consistente. Só quem não conhece o tamanho do
orçamento nacional pode pensar que o valor do fundo vai fazer alguma diferença
no combate às velhas questões estruturais da saúde brasileira”.
O texto do agora
Desembargador recém aposentado, que está prestes a iniciar uma vida na política
(só não o fará se não quiser, porque não lhe faltam convites!) continua, analisando outras nuances do tema.
“O fundo eleitoral permite que você, eleitor, seja o responsável pela comunicação
das ideias do seu candidato. Para o candidato honesto, que vai se utilizar
apenas do fundo para a eleição, é uma oportunidade sem preço de ficar devendo
sua eleição apenas a você, eleitor, contribuinte do fundo com o pagamento de
seus impostos. Pense nisso, antes de criticar o fundo eleitoral. Pense que o
candidato eleito vai ficar devendo apenas aos contribuintes do fundo, em
resumo, a você e aos demais eleitores. Já está na hora da eleição no Brasil
passar longe dos candidatos vaidosos que compram a própria eleição com seu
próprio dinheiro, ou dos esquemas de financiamento por empresas e empresários
que cobram, e muito caro, a ajuda que colocam à disposição dos eleitos”.
BANCADA FEDERAL APOIA FUNDO PARA O CORONA
Não durou nem 24 horas a tentativa
de ter acesso aos holofotes, do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto,
da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, que determinou que o dinheiro
do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário seja destinado ao combate ao Corona
Vírus. Ora, qualquer amador em Direito
sabia o que ocorreria. E ocorreu. A decisão já foi derrubada. Ela era dirigida
a holofotes e não à realidade, porque fere a Constituição e ignora a separação
de poderes. O magistrado legisla e tira esse poder do Congresso. Não é que não esteja
fazendo o que a grande maioria da população gostaria que fizesse. Pelo
contrário. Certamente, são poucos os brasileiros que não aplaudem uma decisão
dessas. Só que ela é impraticável, dentro dos limites da lei. Quem pode tomar
essa decisão (e só o fará por pressão total da população) é o Congresso
Nacional. Aliás, essa questão está criando também Fake News, atacando a classe
política como um todo. A tal ponto que o coordenador da bancada federal, Lúcio
Mosquini, emitiu nota oficial negando que os onze parlamentares rondonienses
sejam contra a passagem do dinheiro dos fundos políticos para combater o corona
vírus. Ele destaca que, ao contrário, “todos os membros a bancada federal são
favoráveis ao repasse do Fundo Eleitoral para o combate ao Covid-19”.
ASSALTOS: CADA VEZ MAIS VIOLÊNCIA
A pessoa que ainda
consegue trabalhar, fica feliz ao ver um cliente bater à sua porta. Abre,
aguardando o cliente. Ele entra, mas já com a arma na mão. Às vezes, chama mais
dois ou três. Covardes, fortemente armados, ameaçam principalmente mulheres e
crianças, que, apavoradas, ficam â mercê dos canalhas. Não é um caso isolado.
Dezenas foram registrados nos últimos dias. Em plena crise do corona vírus, a
violência recrudesceu, com a bandidagem atacando tanto pequenos comerciantes,
principalmente, mas também invadindo casas. Cresce o número de assaltos. Há
alguns casos em que o bandido é flagrado por câmeras de vigilância, mas mesmo
assim, continuam à solta. A polícia faz o que pode, dentro das condições que
tem, mas a verdade é que, além de tudo o que está acontecendo, ainda estamos
sob a mira dos criminosos. E reféns dele. Pobres de nós,vítimas...
ROCHA E JUNÍOR FALAM AOS RONDONIENSES
Tanto o governador Marcos
Rocha como seu chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, concederam longa e
esclarecedora entrevista exclusiva à SICTV/Record e à Parecis FM, ambas em rede
estadual, discutindo detalhes das medidas que estão sendo tomadas na crise do
corona vírus. Rocha explicou, em detalhes, todas as iniciativas do novo decreto
em vigor, que estende a calamidade pública até 20 de abril. Ele e Júnior
explicaram os motivos pelos quais os prefeitos receberam aval do Governo para
tomarem decisões locais, desde que
enquadradas no contexto de segurança decreto do Estado. Por quase uma hora,
entrevistados pelo competente jornalista Eduardo Kopanakis, que não deixou de
perguntar uma só questão de interesse da coletividade, o Governador e um dos
seus principais assessores deixaram claro que não houve flexibilidade nas
medidas de proteção ao corona vírus, mas apenas algumas adequações para abrir
um pouco a oportunidade para que alguns setores passem a sobreviver e não
quebrem nessa crise que atinge a todos.
No noticiário SIC News, na noite da terça, foram reproduzidos alguns dos
mais importantes momentos da entrevista. Nesse momento, informação segura,
objetiva, sem Fake News e vindas da melhor fonte é um serviço imprescindível
para a população.
FILAS E ATÉ TROCA DE MÁSCARAS: OLHA O PERIGO!
Filas enormes em bancos.
Filas em lotéricas. Filas nos mercados. Em alguns pontos, bares abertos e jogos
de futebol, principalmente em alguns bairros mais distantes, onde a
fiscalização não passa nem perto. Acontece em Porto Velho, acontece em São
Paulo, acontece no Rio de Janeiro e em praticamente todas as grandes e médias
cidades brasileiras. Muita gente ainda considera exageradas as medidas de
proteção contra o corona vírus, correndo o risco de ser contaminada e
contaminar muitas outras pessoas. Filas de pessoas de todas as idades amontoadas,
principalmente na Caixa Federal, mas também em vários bancos; muitos sem usar
máscara de proteção e, pior de tudo, alguns usando a máscara e depois passando
para que outra pessoa use, para poder entrar nos bancos, lotéricas e mercados,
é uma realidade assustadora. Em Rondônia, há 26 casos confirmados e uma morte,
embora um segundo óbito ocorrido em Porto Velho, esteja sendo investigado. Mas a continuar com
todo esse descuido, a coisa pode piorar muito...
ACIR TEM PLANO PARA
AJUDAR OS IDOSOS
Nesse momento, dezenas
senão centenas de projetos abundam nas Assembleias Legislativas e no Congresso
Nacional, tentando defender essa ou aquela categoria; pedindo apoio para
determinado setor da produção; pedindo recursos públicos para o enfrentamento
da crise nacional causada pelo corona vírus. Muitos são eivados de ilegalidades
e alguns têm até toques de demagogia, mas há sim vários criativos e bastante
viáveis. Um deles partiu de projeto do senador rondoniense Acir Gurgacz, que,
aliás, já tem apoio de outros senadores, como o paranaense Álvaro Dias. Acir
quer que, durante a crise da Covid 19, os bancos não cobrem as mensalidades dos
empréstimos consignados de aposentados e pensionistas. Seria uma forma da
poderosa estrutura bancária, que tanto usufrui do dinheiro dos velhinhos,
apoiá-los agora, nesse momento tão complexo. Os valores das mensalidades não
cobradas iriam para o final do empréstimo, sem cobrança de juros. Milhões de
brasileiros, que estão no grupo de risco e que poderiam ter um pouco mais de
dinheiro para comprar medicamentos e se cuidar melhor, seriam beneficiados.
Será que a boa ideia de Acir vai prosperar?
A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPUTADOS NESSA GUERRA
Em plena crise do corona
vírus, a Assembleia Legislativa continua realizando sessões presenciais,
mantidos todos os cuidados necessários. E tem participado ativamente de
praticamente todas as ações nessa constante luta de prevenção contra o vírus.
Muitos parlamentares também têm usado as redes sociais para mandar seus recados
diários aos rondonienses. O deputado Jair Montes é o campeão desse tipo de
comunicação, colocando no ar pelo menos três vídeos por dia, sempre tratando da
questão do combate ao vírus.; sobre os cuidados que a população deve ter e
transmitindo informações sobre a evolução da doença no Estado. Há que se
destacar a atuação, em todas as frentes, do presidente Laerte Gomes. Ele tem se
multiplicado na parceria com o Governo e demais Poderes na batalha contra a Covid
19; anuncia apoio financeiro ao próprio Estado, para investimento na compra de
respiradores e testes rápidos de detecção da doença e, ao mesmo tempo, tem
lutado para que sejam tomadas medidas que permitam a sobrevivência da economia.
Vários deputados têm atuado com destaque em várias iniciativas que têm ajudado
Rondônia na batalha contra o corona.
AMERON LIDERA CAMPANHA SOS.RO
Um total de 18 entidades
se uniram à Associação dos Magistrados de Rondônia, a respeitabilíssima Ameron,
numa grande campanha de ajuda às famílias mais necessitadas, nesses tempos de Covid 19,
numa crise, em que milhares de famílias estão ou ainda serão atingidas.
O projeto de mobilização social e de solidariedade, chamado “SOS. RO – Juntos
Somos Mais Fortes – pretende arrecadar cestas básicas, produtos de limpeza e de
proteção pessoal contra o corona vírus. Terão preferência no atendimento, as
famílias
que não recebem outros benefícios, auxílios ou participam de programas
de transferência de renda, cujos provedores atuavam no mercado informal antes
da pandemia; as famílias onde os provedores perderam o emprego, durante a
pandemia e que não tenha direito ao seguro desemprego. Para fazer a doação, sem
sair de casa, basta enviar depósito para a
Associação dos Magistrados de Rondônia – AMERON, CNPJ:
04.917.407/0001-39, Banco: SICOOB (756), agência 3325. A conta corrente é 61.580-3. Para doar
alimentos, produtos e higiene e máscaras de proteção, há dois endereços: - AMPRO (Sede Social) Rua Itália N° 2263, Bairro
Ipase Novo ,Porto Velho – e no SESC
ESPLANADA, na avenida Presidente Dutra, 4175 - Olaria, também Porto Velho .
PERGUNTA
Você já foi informado de que não pode
mais entrar em supermercados, bancos, lotéricas, restaurantes e outros locais,
sem estar usando máscaras de proteção contra o risco de contágio do corona
vírus?
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