Terça-feira, 12 de abril de 2022 - 19h35
MARTELO BATIDO:
GOVERNADOR ESCOLHE UM TÉCNICO COMO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Não foi uma escolha
fácil! E foi surpreendente! Até chegar ao nome do auditor fiscal e advogado
Jailson Viana da Almeida, para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado, o governador Marcos Rocha se debruçou sobre várias opções,
todas, segundo comentou a este Blog, merecedoras do maior respeito e que, qualquer
outra, certamente, poderia ter sido o alvo da opção. Por que então um
personagem menos conhecido da vida pública, que atua muito mais nos bastidores?
Basicamente, porque Jailson preenchia todos os requisitos que Rocha procurava:
um advogado, contador, ficha limpíssima e que pudesse, no TCE-RO, cumprir sua
importante missão com dignidade e profissionalismo. Durante longo tempo, antes
de anunciar o ungido, Rocha se preocupou em analisar todos os nomes que
preenchiam os pré-requisitos, que ele considerava vitais para a função e que,
ao final de tudo, atendessem os interesses maiores da população, como o fazem
todos os demais membros do Tribunal de Contas e seu recém aposentado conselheiro,
Benedito Alves, a quem Jailson Almeida está substituindo. Com vários anos de
serviço público, uma vida pessoal e profissional ilibada, o novo conselheiro do
TCE é auditor fiscal do Tesouro de Porto Velho e, atualmente, ocupava o posto
de secretário adjunto do Planejamento, no Estado. Em mensagem enviada ao
presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Alex Redano, o governador
Marcos Rocha afirma que “ante as prerrogativas constitucionais outorgadas aos
membros do Tribunal de Contas, é necessário que a escolha dos seus integrantes seja
permeada de cuidados especiais, a fim de fazer valer os poderes públicos,
investidos no desenvolvimento de naturais”. Acrescentou a seguir que “assim, o
indicado é indivíduo notoriamente idôneo e com reputação impecável, perante a
sociedade e a sua respectiva área de atuação profissional e acadêmica, além de
ser detentor de substancial conhecimento jurídico, contábil, econômico e
financeiro, obtido por meio do exercício profissional eficaz, por mais de 15
anos” O currículo completo de Jailson foi encaminhado juntamente com o
documento da nomeação, para a Assembleia.
Embora pudesse ter
agradado sua base de apoio, escolhendo um político para o posto, o que
certamente, lhe renderia dividendos importantes neste ano eleitoral, o
Governador rondoniense abriu mão de uma eventual vantagem neste sentido,
embora, é claro, vários nomes do meio político que estavam contados para o
posto, tinham todo o mérito de estar em pré-relações, que foram lançadas
durante o transcorrer do processo. No final, o Governador optou por um técnico,
especialista em finanças e conhecedor do Direito, para chegar à escolha final,
aliás, como tem feito em outras ocasiões. Novamente ele optou por um especialista
que, na sua concepção, pode contribuir muito com seu Estado. Os deputados agora
vão debater o nome do indicado nas próximas sessões e decidirão se aprovam o
indicado.
ADVOGADO
DO CONSUMIDOR EXPLICA PORQUE CONTA DE LUZ DIMINUIRÁ EM TODO O PAÍS
Afinal de contas, o governo federal está
falando a verdade, quando afirma que haverá uma queda de 20 por cento no valor
que o brasileiro vai pagar em sua conta de energia elétrica, deste mês, em
diante e até o final do ano? A resposta: sim e não. Sim, é verdade, porque o
valor a menos vai aparecer nas contas de milhões de consumidores. A mesma
resposta é não. Porque não serão todos que terão este percentual. Os descontos
serão proporcionais aos valores pagos, mas podem começar em seis por cento e
vai aumentando, até chegar aos 20 por cento de custo a menos, naquela conta que
chega todos os meses nas nossas casas e nos assusta. A proporcionalidade é real
e, portanto, não é correta a afirmação de que todos serão beneficiados com o
máximo do percentual de descontos. Sobre o assunto, o advogado Gabriel Tomasete,
competente causídico, especialista na defesa do consumidor, explica mais sobre
este assunto, procurando ser o mais didático possível. “Quando a conta vem com
bandeira verde, ou seja, com condições favoráveis de geração de energia, a
tarifa não sofre nenhum acréscimo”. Já na bandeira amarela, com as condições de
geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada
quilowatt-hora (kWh) consumido”.
BANDEIRA
VERMELHA ACABOU E VALOR A SER PAGO A MENOS, PODE CHEGAR A 20 POR CENTO
O pior cenário, para o consumidor, é a bandeira
vermelha. Tomasete explica: “No patamar 1 da bandeira vermelha, há condições
mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada kWh
consumido. Já com a bandeira Escassez Hídrica, a tarifa de energia sofre um
acréscimo no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos”, ou seja, dá um salto
no total pago na conta de energia”. No cálculo feito pelo advogado defensor dos
consumidores, numa conta simples, o consumidor que gasta 600 kWh paga R$ 85,20,
por exemplo, que é 6 x R$ 14,20. Ele resume: por exemplo, o cidadão que consome
600 kWh paga hoje R$ 442,70. Isso porque
ele paga R$ 357,50 de kWh e 85,20 de tarifa da escassez hídrica. Deu para
entender?” Para esse cidadão, realmente haverá uma redução em torno de 20 por
cento, já que o custo final vai cair de R$ 442,70 para 357,50. Quem consumiu
menos quilowatts, no final das contas, terá desconto menor, no preço final da
sua conta. Em Rondônia, especificamente, não há informações sobre quantos dos
680 mil consumidores terão 20 por cento de desconto na tarifa da Energisa e
quantos terão descontos menores. O importante é que, na hora em que receber sua
conta de energia, o rondoniense veja exatamente quando está pagando a menos e
proteste, caso não tenha o desconto. Todos serão beneficiados, numa proporção
maior ou menor, com exceção das famílias que recebem energia através dos
programas sociais.
MARCOS
ROGÉRIO REAFIRMA CANDIDATURA, MESMO QUE SEJA CONVIDADO PARA SER LÍDER DO
GOVERNO NO SENADO
Em entrevista à SICTV, o senador Marcos Rogério
disse que vai mesmo disputar o Governo de Rondônia e que nem um convite do
presidente Bolsonaro para que ele fosse ministro agora, o demoveria da
intenção. Rogério respondeu a uma afirmação do prefeito Hildon Chaves, que em
entrevista ao programa SIC News, da mesma emissora, disse que não acreditava
que o senador entraria mesmo na disputa pelo Governo. Na matéria jornalística
divulgada pela emissora, o presidente regional do PL falou mais. Caso seja
convidado para ser o líder do governo no Senado, o que pode acontecer, embora
até agora nada de oficial neste sentido tenha ocorrido, ele poderia muito bem
conciliar a função em Brasília com a campanha eleitoral aqui no Estado. A
candidatura de Marcos Rogério também tem outros ingredientes, para se confirmar
que ele está mesmo decidido a entrar na briga pelo poder, em Rondônia. Pelo
menos 12 nomes de candidatos à Câmara Federal já estariam postos, para que
sejam escolhidos os nove que comporão a nominata do PL para o Congresso. Além
disso, haveria ao menos 45 nomes de postulantes à Assembleia Legislativa, para
a formação da nominata de 25 nomes. Ora, o senador tomaria uma decisão, a estas
alturas de todas as conversões e tratativas com toda essa gente, de deixar a
seus aliados pendurados no pincel, os abandonando, sem uma candidatura forte ao
Governo? Logicamente que a resposta é negativa. Ou seja: Marcos Rogério é sim
candidato à sucessão estadual. Não tem mais volta.
HERMÍNIO,
FATINHA E SID ORLEANS SÃO ALGUNS DOS NOMES IMPORTANTES DO PT PARA A DISPUTA DA
ASSEMBLEIA
Todos os dias
aparecem novos nomes que vão entrar na disputa eleitoral deste ano. O Partido
dos Trabalhadores (PT), que está ainda conversando com outras siglas, inclusive
podendo abrir mão de candidatura ao Governo e ao Senado, numa ampla aliança das
esquerdas, também está concluindo sua nominata de candidatos para as 24
cadeiras da Assembleia Legislativa. Entre os nomes mais conhecidos, destaca-se
o de Hermínio Coelho, que já foi presidente da Câmara Municipal e da Assembleia
Legislativa. Hermínio é um candidato entre os mais fortes, com chances reais de
voltar ao parlamento. Há muitos outros nomes na relação petista. Dois
ex-vereadores da Capital também estarão na batalha pelo voto do eleitorado
rondoniense: Fatinha
Ferreira, que foi Secretária de Educação de Porto Velho e Sid Orleans, outro
nome importante do partido, na Capital. Há, já confirmados, vários outros
pretendentes, como Cláudia de Jesus, ex-vereadora em Ji-Paraná, que foi
candidata à Prefeitura em 2020; Cida do PT, de Pimenta Bueno; Giovana do
Sindur, de Porto Velho; Isaías de Extrema; Léo de Buritis, Léo do Sintero, de
Cacoal; Professor Lúcio, de Cacoal; Lula
do Assentamento, de Alto Alegre do Parecis; Marcelo Pinheiro, ex-vereador e
presidente do PT de Seringueiras; Max Queiroz, vereador em Alvorada, em seu terceiro
mandato, Emerson Dias, que representa Jaru e Mirante da Serra e, ainda, Vandeir
do MPA. O PT, para completar a nominata, ainda está conversando com os outros
partidos que integrarão a Federação.
MAIS
MULHERES NAS ELEIÇÕES: SOFIA ANDRADE BUSCA A CÂMARA E A MÉDICA FLÁVIA LENZI
CONCORRE À ASSEMBLEIA
Tem mais mulher no pedaço. Embora a nominata
definitiva ainda não tenha sido divulgada pelo grupo do PL, o partido comandado
pelo senador Marcos Rogério, ele candidato ao Governo, pelo menos uma dupla
feminina já é conhecida. Uma delas, que disputará a Câmara Federal, é Sofia
Andrade, empresária, que ficou conhecida por gravar vídeos de dentro do carro,
protestando contra a esquerda e se apresentando como grande defensora da
reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Sofia tem percorrido o Estado,
defendendo temas como liberação do uso de armas, combate à invasão de terras
pelos chamados movimentos populares e em defesa de todos os atos praticados
pelo atual governo federal. É o que se pode chamar de porta-voz feminina da
direita rondoniense. Já para a Assembleia Legislativa, a parceria é completada
pela dra. Flávia Lenzi, presidente do Sindicato Médico de Rondônia e que também
defende as causas do governo Bolsonaro. Ela se destacou, inclusive, quando
participou de encontro com o Presidente, no auge da pandemia, quando se
discutiam ações e tratamentos precoces contra a doença, naquilo que a oposição
tentou nomear como um gabinete paralelo, nos debates sobre a saúde pública
nacional e, obviamente, não colou. A dra. Flávia é médica, cirurgiã plástica e
uma das personalidades mais respeitadas no meio da Medicina do Estado. Outras
mulheres, cujos nomes ainda não foram divulgados, também estarão no páreo, na
disputa deste ano.
CANDIDATA
DO PARTIDO NÃO DECOLA E MDB JÁ NÃO FALA A MESMA LINGUAGEM NA SUCESSÃO
PRESIDENCIAL
Não é parcialidade, mas apenas uma verdade que não
se pode esconder. Num jantar nesta semana, que reuniu o ex-presidente e
representantes do MDB, entre outros partidos mais à esquerda, o livro de
presenças marcava que, ao menos dois terços dos participantes, todos ligados ao
antigo regime petista, ou foram presos, ou tiveram que devolver dinheiro
desviado aos cofres públicos ou, ainda, responderam e estão respondendo
processos, em função de operações policiais da Lava Jato. Não é o caso da senadora
Simone Tebet, pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, um erro
grosseiro de um partido grande e experiente. Ela não consegue passar de 1 por
cento nas pesquisas. Agora, tenta se aproximar de Lula, como representante de
um grupo mais à esquerda do partido. Já outra ala emedebista não quer nem ouvir
falar nesta parceria desenhada. Os que compõem esta outra turma, preferem aliar-se
a partidos da base do governo. O MDB de Rondônia, por exemplo, é presidido pelo
líder da bancada no Congresso, o deputado federal Lúcio Mosquini, candidato à
reeleição, que tem deixado claro sua preferência pelos lados governistas. Mas
também aqui, o partido não tem unanimidade, quando se trata da sucessão
presidencial. O ex-governador e atual senador Confúcio Moura é oposição a Bolsonaro
e, certamente, não toparia um embarque da sigla no grupo bolsonarista. Ou seja,
na disputa pelo poder no Brasil, por enquanto claramente dividida entre dois
extremos, também não há linguagem comum nos meios emedebistas e, na verdade, em
praticamente nenhum dos outros partidos, afora os que, por ideologia, estão ligados
a uma ou outra candidatura que tem chances reais de vitória.
CONFÚCIO
TRAZ PROJETO PARA 22 CIDADES E PROPÕE AUDIÊNCIA NO SENADO PARA DEBATER A
VIOLÈNCIA NAS ESCOLAS
Por falar em
Confúcio Moura, o senador rondoniense dedica grande parte do seu mandato para
as causas da Educação. É comum seus discursos abordarem temas neste contexto e
suas ações também. Mais recentemente, destaca-se ação de Confúcio que
beneficiou, de uma só vez, escolas rondonienses de nada menos do que 22
municípios. O projeto Educação: Tecnologia e Mobilidade, em parceria com o Ifro, o
Instituto Federal de Rondônia, pretende
criar uma estrutura de conexão entre as escolas estaduais e mundo, através da aquisição de
equipamentos de informática e via internet. Pelo Projeto, os alunos e
professores poderão estar conectados, mesmo em tempos de pandemia como o que a
vivida no momento. O
Projeto Educação: Tecnologia e Mobilidade, apoiado por emendas parlamentares de
Confúcio, será lançado no dia 6 de maio, em Ji-Paraná. Afora isso, há uma
preocupação do representante rondoniense no Senado, em relação a um grave
problema que muitas escolas brasileiras e rondonienses estão enfrentando. As
brigas e a violência nas escolas públicas, vão ser o tema central de audiência
pública no Senado, por proposta aprovada por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O objetivo da proposta
de Confúcio Moura é debater meios para mitigar os elevados índices de violência
no ambiente escolar. “Agora, parece,
estão organizando brigas pelo celular, tanto no interior das unidades, nos
pátios, como no entorno das escolas”, alertou o parlamentar. Vários
especialistas vão discutir o assunto, em data ainda a ser confirmada.
PERGUNTINHA
Você acredita que existem otários no Brasil, do tipo
que fazem doações em dinheiro para a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine
Luiza, que teve seu Wattsapp clonado por um malandro, pedindo dinheiro em nome
da bilionária, alegando dificuldades para pagar uma conta bancária?
O genial Chico Buarque de Holanda, um talento e milionário franco/brasileiro comunista, porque defende Cuba e os regimes totalitários, mas mora em
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno