Domingo, 8 de março de 2020 - 06h02
MORTE, BRUTALIDADE, VIOLÊNCIA, MACHISMO: O QUE AS MULHERES TÊM A
COMEMORAR NESTE SEU DIA INTERNACIONAL?
No Dia Internacional da Mulher, há mesmo algo a comemorar,
principalmente neste Brasil machista e recordista mundial em feminicídios? As
respostas começam com afirmações do dr. Héverton Aguiar, da Promotoria de
Defesa das Mulheres de Rondônia e um dos grandes personagens na intensa batalha
dos que antepõe à violência sem fim contra elas: “Vivemos em um país com um das
maiores taxas de desigualdade entre homens e mulheres. Pesquisas mostram que
quanto maior a desigualdade, maiores os índices de violência de gênero”,
desabafa. Diz mais: “A violência doméstica e familiar contra a mulher
brasileira constitui uma questão arraigada, normalizada, banalizada, estrutural
e culturalmente. Seu enfrentamento exige mudanças sociais, alterações de
forma de pensar de agir e reagir frente a este dantesco fenômeno. Por assim
ser, o Direito Penal torna-se ineficaz para promover essa mudança
paradigmática. Somente a educação se apresenta como um poderoso instrumento
para promoção da tão necessária mudança da consciência social quanto essa
epidemia”. Nos últimos três anos, mais de 3.200 mulheres foram assassinadas no
Brasil. Os homens não aceitam separações e nem o fim do amor. Consideram as
mulheres propriedades suas e as tratam assim. Quando não são mais aceitos,
tornam-se criminosos. Os números de Porto Velho são também assustadores.
Foram abertos na Capital nada menos do que 8 mil processos. O MP apresentou à
Justiça incríveis 1.942 denúncias contra os agressores; foram concedidas mais
de 1.400 medidas protetivas, que impedem o ex, o companheiro agressor ou o
marido violento de se aproximar da sua vítima.
Em sua batalha em defesa da mulher, Héverton Aguiar e tantos outros como
ele se assemelham, em alguns aspectos, ao Dom Quixote, de Miguel de Cervantes.
Lutam, muita vezes de forma solitária, não só contra moinhos imaginários, mas
contra a dura realidade de um país que se acostumou a tratar as mulheres como
seres inferiores e onde o machismo está arraigado na cultura, mesmo em pleno
século 21. O assassinato de mulheres, agora chamado de Feminicídio, tem
crescido em todas as regiões do Brasil. Segundo dados que podem ser pesquisados
no Google, somos os campões mundiais em violência contra elas. Temos também o
título mundial no número de assassinatos de mulheres. Em Rondônia, no ano
passado, foram registrados oito mortes, crimes praticados por seus maridos ou
companheiros. Um caso inesquecível, pela violência e brutalidade, foi a morte
da professora Josilita Félix , a pauladas. O ex pegou 35 anos de cadeia, mas
com o sistema brasileiro que facilita a vida dos assassinos, em poucos anos ele
pode estar nas ruas novamente. Quando o Procurador do MP, Héverton Aguiar, diz
que a violência e o feminicídio formam uma verdadeira epidemia, não está
exagerando. Há alguns avanços para as mulheres, mas, no geral, elas ainda são
vitimas da educação machista que norteia nosso país. Lamentável!
TAXAS DO DETRAN: AUDIÊNCIA NA SEGUNDA
Um dos mais atuantes parlamentares da atual legislatura, Jair Montes
anda tratando de assuntos de grande interesse da coletividade. Na semana
passada, fez uma audiência pública em busca de soluções para a invasão dos
ambulantes no Espaço Alternativo. Nessa segunda, dia 9, outra audiência e outro
daqueles temas efervescentes: as taxas do Detran. Montes pretende ouvir
representantes do Detran, dos despachantes e auto escolas e de consumidores. As
altas taxas, parcelamento de débitos, diárias cobradas dos donos de
veículos no pátio do órgão, farão parte dos debates. Jair Montes também recebeu
e sugestão de abordar a questão do caso da denúncia de que há monopólio
na produção de placas para os veículos, o que coloca os preços num patamar
abusivo. A audiência será no auditório da Assembleia e certamente vai ferver,
pelos temas que envolve. O encontro está marcado para começar às 15 horas, na
Assembleia Legislativa.
PM PEDE 30 POR
CENTO DE REAJUSTE
Um grupo de cerca
de três dezenas de esposas de policiais militares e bombeiros, convocadas pela
Assafom, uma das entidades que representam a categoria e que tem mais ou menos
dois mil associados, participou do primeiro ato do movimento que reivindica
reajuste salarial ao Governo. A concentração, em frente ao Primeiro Batalhão da
PM, com um carro de som e muitos cartazes, foi pacífica. Como os maridos
estão proibidos, pela Constituição, de fazerem greve ou manifestações, foram
suas esposas que realizaram o movimento. Através de suas portas vozes, as
mulheres dizem que há uma defasagem salarial de 44 por cento, desde 2014.
Pedem, contudo, uma reposição de 30 por cento, dividida em três anos, com 10
por cento neste ano e 10 por cento em 2021 e 2022. Há outras
reivindicações, mas a salarial é, claro, a principal. Por enquanto, embora não
seja oficial, haveria uma proposta do Governo, de um reajuste de 5 por cento.
As manifestações, ao menos até agora, estão sendo feitas de forma pacífica e com
bom senso. As negociações continuam...
CAFÉ DE RONDÔNIA DISCRIMINADO
Repercutiu na
Assembleia Legislativas e precisa de mobilização urgente do Governo do Estado,
a decisão do Ministério da Agricultura em aumentar o preço do café conilon em
todo o Brasil, “exceto o de Rondônia”. O deputado estadual Ismael Crispim, foi
um dos primeiros a protestar contra a medida, questionando os motivos
dela. O Ministério da Agricultura reajustou em 15,31 por cento o preço
mínimo do café conilon do Brasil para a safra 2020/2021, prevista para iniciar
em abril. Porém, a portaria assinada pela ministra Teresa Cristina, na
quarta-feira, diz que o reajuste só não será válido para Rondônia.
Na publicação do
Diário Oficial da União (DOU), o Mapa estabelece que o preço mínimo da saca 60
quilos do café conilon tipo 7 (com até 150 defeitos, peneira 13 acima e teor de
umidade de até 12,5 por cento) vai aumentar de 210 reais e 13 centavos
para 242 reais e 31 centavos menos para Rondônia. Pela Portaria,
nossa produção de conilon permanecerá com o mesmo preço da safra 2020/21, na
ordem de 210 reais e 13 centavos. Inacreditável!
PADOVANI: “DECISÃO
INJUSTA”
O secretário da
Agricultura, Evandro Padovani, reagiu de imediato à infeliz decisão do
Ministério. Oficiou à ministra Tereza Cristina, pedindo explicações e já
definiu ida a Brasília, para debater o assunto com as autoridades federais,
Padovani considerou a decisão “extremamente injusta”, já que Rondônia produz um
café de qualidade e é o segundo maior produtor de Conilon do Brasil. O assunto
repercutiu também na Assembleia, com vários protestos e, já no dia 17
próximo, o tema fará parte da pauta do Conseagri, que reúne os secretários de
agricultura do país. O titular da Agricultura pediu também o apoio da bancada
federal, para agendar com urgência encontro com a ministra Teresa Cristina,
tentando reverter essa absurda situação. Aliás, a surpresa se torna ainda maior
pelos posicionamentos anteriores da Ministra, que tem elogiado muito o
agronegócio rondoniense. No total, somos o quinto maior produtor de café,
englobando todos os tipos, deste imenso Brasil. Discriminação contra nós por
que, então?
DINHEIRO DO IPERON
VOLTOU
À época, foram mais
ou menos 11 milhões de reais, o dinheiro aplicado pelo Iperon e que havia sido
perdido na quebra do Banco de Santos. Houve, na verdade, uma operação
triangular. O dinheiro saiu do Iperon com aplicação para o Banco da Amazônia, o
Basa. Foi então o Basa que negociou com o Santos, aquele que quebrou pouco
depois. O Tribunal de Contas do Estado entrou no circuito, segundo recorda o
conselheiro Edilson Silva e conseguiu não só a devolução dos 11 milhões, pelo
Basa, que não queria pagar a conta, como ainda, depois de muita luta, os
valores da aplicação também foram ressarcidos ao Iperon. A primeira parte,
cerca de 11 milhões de reais há cerca de 10 anos, foi devolvida em duas vezes.
O valor da aplicação, voltou numa vez só. Todo o dinheiro foi reposto ao
Instituto de Previdência do Estado. Ou seja, no enorme rombo nos cofres do
Iperon, a aplicação mal feita não tem participação. O Iperon terá um “buraco”
financeiro de 600 milhões de reais em 2021, caso não receba injeção de recursos
de todos os poderes.
ROCHA E AS EMENDAS
DE CONFÚCIO
Em Brasília, um
encontro de governadores, com posições políticas muito diferentes, mas com o
senso comum de que devem trabalhar unidos por Rondônia, serviu para a
transmissão de boas notícias para o Estado. Marcos Rocha ouviu do hoje senador
Confúcio Moura, que comandou o Estado por mais de sete anos, o anúncio de que
vai liberar mais de 20 milhões de reais de suas emendas, para vários projetos,
principalmente nas áreas de educação e saúde pública. Elogiado por Marcos Rocha
por seu trabalho, Confúcio disse que apenas está fazendo o dever de casa, ou
seja, trabalhando duro para ajudar os municípios, que serão os grandes
beneficiados com emenda tão significativa. Lembrou ainda, que já liberou recursos
para a área da saúde, da segurança pública e outros setores. Os dois trocaram
elogios e gentilezas, destacando, ambos a importância da união das forças
políticas do Estado para lutar pela melhoria da qualidade de vida da população.
A INSEGURANÇA PIORA
Mais violência,
mais mortes, mais terror. Na sexta, cliente de uma loja assaltada foi morto por
tiros disparados por bandidos. Os criminosos conseguiram fugir. Foi em
Porto Velho, infelizmente. Pelo país afora, contudo, a bandidagem anda
perdendo, ao menos vez que outra, para a nossa polícia. No Rio Grande do Sul,
sete assaltantes, cercados pela PM, receberam ordem de prisão. Ao invés de se
entregarem, começaram a atirar. Todos os sete morreram e nenhum policial se
feriu. Em São Paulo, noutro confronto, dois bandidos foram mortos, porque
reagiram. Os mortos no RS usavam armas pesadas, incluindo metralhadoras. Um
deles carregava seis quilos de explosivos numa mochila, nas costas. Todos já
tinham ficha criminal, mas andavam soltos pelas ruas. Nosso país está vivendo
tempos de pesadelo em relação à insegurança pública. Até quando?
O MDB SE PREPARA
PARA OUTUBRO
Primeiro foi o
PSDB, que promoveu grandes encontros políticos no Estado, com vistas às
eleições de outubro. Agora, nos últimos três dias (quinta, sexta e sábado), foi
a vez do MDB. Criado pelo atual presidente regional do partido, o deputado
Lúcio Mosquini, com apoio do senador Confúcio Moura e de toda a cúpula
partidária, o evento chamado de “Preparando o 15” foi um grande sucesso de
participação da base partidária, tanto em Porto Velho como em Ariquemes,
Ji-Paraná e Cacoal, cidades onde foi realizado. Durante as palestras e
discursos, ficou clara a nova fase de reunificação do partido, que chegou a
rachar, depois da convenção em que ele escolheu dois candidatos ao Senado
(Confúcio e Raupp). Também serviu para solidificar a liderança de Lúcio
Mosquini, que comanda aquele que continua sendo o maior partido político do
Estado. Só na Capital, o MDB tem mais de 10 mil filiados.
PERGUNTINHAS
O que você, porto
velhense, espera da nova empresa que venceu a concorrência do transporte
coletivo da Capital? Será, enfim, que teremos ônibus de qualidade?
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