Publicidade na mira do MP e do Gaeco + Mudanças na Assembleia ampliam transparência + Fake foi tentativa de derrubar secretário

MUDANÇAS NA ASSEMBLEIA AMPLIAM TRANSPARÊNCIA. SÓ COM PESSOAL ECONOMIA SERÁ DE MAIS DE 8 MILHÕES NESTE ANO

Transparência. Economia. Devolução de pelo menos 30 milhões de reais, poupados no ano passado, aos cofres do Estado. Uma Reforma Administrativa que vai reduzir praticamente pela metade o número de comissionados da área administrativa, de responsabilidade do comando da Casa, além de outras medidas de contenção (o que, por si só, representará uma economia anual de mais de 8 milhões de reais): esse é apenas um resumo das medidas já postas em prática pelo presidente Laerte Gomes, da Assembleia Legislativa de Rondônia, na retomada do ano Legislativo. Atento à necessidade do Poder em diminuir cada vez mais seus gastos e preocupado em uma aproximação sempre maior com a coletividade, Laerte introduz um sistema moderno para o Parlamento, adequando-o cada vez mais ao que exige o rondoniense: contenção, cuidados com o dinheiro público, apoio concreto a setores importantes, como a saúde, sempre carente de recursos e investimentos. Além disso, outra preocupação transformada em ação: diminuir o número de comissionados e, conforme anunciou, a partir de agora, na área administrativa, para cada cargo de confiança, será contratado um concursado. Dos 140 que fizeram o  concurso público, aquele mesmo, realizado depois de 30 anos sem concurso na ALE, por exemplo, faltam ainda chamar mais 40, que o serão em breve e restarão ainda 38, que também serão convocados provavelmente nos próximos 90 dias.   

As transformações chegarão também aos gabinetes dos deputados. Cada parlamentar será responsável pela contratações do seu gabinete. Hoje elas passam pela Presidência. Toda a estrutura de pessoal da Assembleia será balizada pela paridade com a Câmara Federal, uma adequação importante para reorganizar o Legislativo rondoniense e adaptá-lo aos novos tempos. Há também corte profundo na própria carne. Prova disso é a redução, na área administrativa, de 656 cargos para apenas 345, quase a metade. Haverá também redução de salários. A meta final é tornar o Parlamento cada vez mais enxuto, cada vez mais organizado e prestando melhores serviços à coletividade. Com toda a economia que será feita neste 2020, a Assembleia poderá, quem sabe, devolver valores ainda maiores do que os 50 milhões já economizados no ano passado, dos quais 30 milhões serão destinados principalmente a investimentos a saúde, tanto na Capital como no interior.  No prédio novo, que significa economia de aluguéis, já que de nove prédios que a ALE alugava, resta apenas um, cujo contrato também será extinto em breve, Laerte Gomes entra no segundo ano do seu mandato, marcando inovações e medidas inéditas. Os deputados querem ficar cada vez mais perto do povo. Seu presidente entende claramente essa questão e está fazendo de tudo para cumprir essa missão. Os bons resultados dizem que ele está no caminho certo! 

FAKE FOI TENTATIVA DE DERRUBAR SECRETÁRIO

Um assunto que ainda vai dar grande polêmica, a partir de agora, estourou como uma bomba nos meios palacianos e entre a classe política, em todo o Estado, nesta quarta: a informação de que teriam sido advogados de dentro do governo Marcos Rocha, quem criaram a Fake News, divulgada em, meados do ano passado, em que o secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, atacava duramente os deputados estaduais, até com palavras ofensivas. Imediatamente após a divulgação, Júnior denunciou que o texto publicado em seu nome era uma Fake; que jamais o escrevera e que até o palavreado utilizado, ficou claro que não é o que ele usa costumeiramente. Depois de uma longa investigação, comandada pelo delegado Marcelo Bonfim, da Policia Civil, foi concluído o inquérito e enviado ao Ministério Público Federal. Foram indiciados os advogados Luiz Felipe Andrade, que era adjunto da Casa Civil; Lauro Fernandes Júnior e Ulysses Oliveira.  O trio foi denunciado pelos crimes de calúnia e difamação, com o agravante de que a vitima (Júnior Gonçalves) é um agente público. O site Rondoniaovivo entrou em contato com o advogado Luiz Felipe, que negou qualquer envolvimento no caso. No grupo palaciano, uma fonte importante, questionada se acreditava que o trio fosse mesmo o responsável pela tentativa de derrubar o chefe da Casa Civil, resumiu tudo numa só palavra: “é verdade!”. O caso ainda vai muito longe... 

A CIDADE SUBMERSA. DE NOVO!

Foi mais um dia de terror para o porto velhense, não só o que mora em zonas mais distantes e sempre mais atingidas, mas também para quem vive ou apenas têm que passar em áreas consideradas mais centrais. A chuva intensa que se registrou na cidade, na manhã da quarta-feira, em pouco mais de uma hora deixou boa parte da cidade embaixo d´água. Trânsito caótico, trechos de ruas que viraram rios, bueiros mais uma vez entupidos, sem dar vazão à força da água, carros abandonados, praticamente boiando na enchente: cenas lamentáveis como essas, mais uma vez de repetiram. O início de ano chuvoso, com grande volume de chuvas, deixa grande parte da população apavorada. Cada alagação parece pior que a anterior. E as más notícias não param. O rio Madeira está muito perto de sair do leito. Infelizmente, é possível que teremos uma nova enchente. Claro que nem perto daquela destruidora de 2014, mas, mesmo assim, perigosa e cheia de dramas que todos já conhecemos. Mais um ano de sofrimento, no inverno amazônico.

PUBLICIDADE NA MIRA DO MP E DO GAECO

Mais uma ação do Ministério Público, via Polícia Civil de Rondônia (Gaeco), Tribunal de Contas e outros organismos, mexeu com a Capital e pelo menos três cidades do interior (Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal), além de cidades como Campo Grande, Brasília e São Paulo, na manhã desta quarta-feira. Investigações buscam provas sobre irregularidades em Publicidade do Governo do Estado, no período de 2011 até 2018. Não foi dada informação alguma que envolva o atual governo. É uma operação grandiosa, que envolve nada menos do que 35 delegados, 140 policiais e quatro peritos e foram exarados 42 mandados de busca e apreensão. Nenhuma prisão havia sido decretada, ao menos até o final do dia. Nota do MP afirma que há suspeita de que os cofres públicos teriam tido prejuízos de “milhões de reais”, embora não fale em valores concretos. O que se espera que as investigações andem rapidamente; que os culpados sejam punidos e que os inocentes sejam inocentados. Nenhum nome foi divulgado, até porque poderia ferir a nova Lei de Abuso de Autoridade. Sobre a operação, apenas uma nota oficial, divulgada nos sites pelo Ministério Público, divulgou a ação, anunciando suspeita de direcionamento de licitações e participação de empresas que eram subcontratadas.

CEMETRON E PRONTO SOCORRO: AS BOAS NOVAS

Duas notícias importantes da área da saúde pública foram anunciadas essa semana. A primeira delas é mais imediata. Trata-se da reforma e ampliação de um dos mais importantes hospitais de Porto Velho, que há anos precisava ter mesmo atenção especial do governo, por sua importância. O Cemetron finalmente receberá um grande pacote de obras, com investimentos que superam a mais de 11 milhões de reais. As obras começam já no mês de março. O segundo tema importante é sobre o futuro Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho. O secretário Fernando Máximo confirmou para o mês de junho a abertura da licitação para a empresa que vai fazer a obra, com um total de 400 leitos e os mais modernos equipamentos hospitalares da atualidade.  O prédio será erguido pelo sistema BTS (Built To Serve), em que não é gasto um só centavo de dinheiro público. Depois de pronto (em mais ou menos dois anos), o prédio será alugado ao Estado, por pelo menos 20 anos, com renovação a cada duas décadas. O novo hospital é, hoje, a mais importante obra para a saúde pública, prevista para os próximos anos, em todo o Estado. O investimento privado deve superar os 200 milhões de reais.  O Tribunal de Contas já destinou 50 milhões de reais para compra de equipamentos. 

ENERGISA: A VOLTA DA CPI E A CONTA ABSURDA

Não foi um bom dia para a Energisa. Em dois momentos, a empresa enfrentou decisões certamente totalmente contrárias ao seu interesse. Uma delas foi a volta da CPI da Assembleia, que estava programada para recomeçar só na semana que vem, mas já reabriu suas atividades menos de 24 horas depois de aberto o ano legislativo deste 2020. O presidente Alex Redano, o relator Jair Montes, o vice presidente Ismael Crispim e todos os demais membros da Comissão, deixaram claro que o nó se apertará contra a empresa, caso ela não cumpra a legislação estadual já aprovada. A Energisa recorreu à Justiça, alegando que as leis estaduais não podem se sobrepujar às decisões nacionais da Aneel, mas como até agora não houve resposta judicial, as leis – como a que obriga o aviso ao consumidor 15 dias antes do corte -  continua valendo. Redano foi mais longe: afirmou que a CPI vai provar que a Energisa deve sair do Estado e que contará com o apoio do Governo do Estado nessa luta. A segunda má notícia veio do Judiciário, em mais uma decisão contra a distribuidora de energia. Decisão do 2º Juizado Cível da Capital, proibiu a cobrança de uma conta de mais de 6.300 reais, relativos ao que seria o consumo de um cliente da Energisa, em apenas um mês. Como não pagou a conta absurda e foi à Justiça, a moradora teve a energia cortada. O Judiciário não só ordenou a religação e o cancelamento do pagamento, como ainda impôs multa à empresa, caso ela não cumpra a decisão. Esse é o resultado de apenas um processo, entre dezenas que tramitam contra a sucessora da Ceron, na Justiça rondoniense.

MDB: PREPARANDO-SE PARA AS URNAS

Depois que o carnaval esfriar, começam a esquentar, de verdade, os tamborins da política. Partidos conversam entre si, lideranças buscam aliados; quem era inimigo ontem pode ser o amigo de hoje. E há os que se preocupam também com uma preparação correta em relação às eleições e a legislação eleitoral. Dias atrás, foram os tucanos que andaram percorrendo importantes colégios eleitorais do Estado, discutindo outubro, mas também já de olho em 2022. Na primeira quinzena de março, será a vez de mobilizações do MDB. O partido realizará seminários em quatro cidades importantes do Estado. No período de 5 a 7 do mês que vem, serão realizadas quatro palestras: em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal. Os temas serão extremamente atuais e importantes na preparação do partido: palestra para as mulheres, com o título de “Um terço é rosa”; “Isso pode, Isso não pode”, sobre questões jurídicas da eleição; “Política é um papo sério”, para a juventude e “Como ganhar as eleições usando as redes sociais”. O novo presidente regional do partido, deputado federal Lúcio Mosquini, anda percorrendo todo o Estado, mobilizando os emedebistas para os encontros.

CAMINHANDO PARA OS 10 MIL PRESOS

Rondônia é o terceiro Estado brasileiro em número de prisioneiros, proporcionalmente à sua população. Levantamento nacional, com números oficiais, aponta que em relação a cada 100 mil habitantes, temos nada menos do que 588 são presidiários. Somos superados, apenas, nesse quesito, pelo Acre (campeão nacional), com o número impressionante de 927 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. O Mato Grosso do Sul, segundo colocado, na mesma média, tem 583 presos por 100 mil pessoas. Alguns números surpreenderam. O Estado com menor número de presidiários em relação a grupos de 100 mil é a Bahia. E o Rio de Janeiro, há décadas dominado pela violência dos traficantes de drogas, tem apenas 257 presos por cada 100 mil cariocas. No final do ano passado, haviam mais de 820 mil presos no Brasil. Numa população que se aproxima do 1 milhão e 700 mil habitantes, se    a proporção estiver certa, Rondônia já se aproxima de uma população carcerária de 8 mil pessoas.

PERGUNTINHA

Como proteger nossas crianças de estupradores que estão atacando nas escolas, como aconteceu nessa semana na Escola Municipal Estela de Araújo Compasso, no bairro Ronaldo Aragão, na zona leste?