TJ: COMO PAGAR SALÁRIOS E 13º? - ROCHA CONFIRMA EXTINÇÃO DE SECRETARIAS E DIZ QUE AINDA NÃO DEFINIU TODOS OS NOMES DA SUA EQUIPE

Um bate papo exclusivo! Informações únicas, embora nem todas esclarecedoras, como se poderia esperar, a essas alturas dos acontecimentos. . Um homem feliz, pronto para entrar na arena. Ideias a mil. Decisões já tomadas. Nomes ainda martelando na cabeça. Depois de longo tempo sem falar nada com praticamente ninguém da imprensa, o governador eleito Marcos Rocha conversou longamente com Sérgio Pires, na noite desta terça. Começou dizendo que iria anunciar alguns dos nomes da sua equipe nessa segunda à noite, mas depois de pensar e repensar, achou melhor esperar mais um pouco. “Não posso cometer um erro sequer. Tenho que fazer tudo com muita segurança. Pensar, pensar, pensar e só então decidir”, resumiu. Mas já decidiu, por exemplo, que já no começo do governo, não nomeará comandantes para todas as secretarias. Alguns dos escolhidos poderão responder por uma ou mais pastas, num curto prazo de início de seu governo. Isso tem uma explicação lógica: tão logo comece a comandar, Marcos Rocha vai enviar projeto a Assembleia extinguindo secretarias. Não disse quais e nem quantas serão extintas, mas o enxugamento do Estado já é posição definitiva. Prioritária. Tão definitiva quando a de não aceitar reajuste de salário como Governador. Vai começar apertando os próprios cintos, para dar exemplo. Já escolheu seu líder na Assembleia. Opção óbvia: será o Sargento Eyder Brasil, o único deputado eleito por seu partido, o PSL. Marcos Rocha continua: sabe o tamanho do desafio que terá pela frente. Por isso, repete: “não há espaço para erros”. E sonha com o futuro.

Reclamou também. Da parte da mídia e dessa coluna. Protestou contra informação aqui publicada de que estaria havendo briga na sua equipe de transição e que o texto fora maldoso, afirmando que os conflitos ocorreram enquanto ele estava de férias. Não adiantou dizer que a informação tinha vindo de uma testemunha ocular. Rocha diz que há sim clima de muito trabalho e paz, entre todos da transição. “Não esqueça de publicar que estou trabalhando duro, de manhã muito cedo até noite adentro. Não há tempo nem para almoçar isso que ainda não sou o Governador. Imagine quando for”, disse, em tom animado, de alto astral e bom humor. Marcos Rocha reafirmou que fará um governo sério e transparente, voltado com todas as forças contra a corrupção e pelo enxugamento dos gastos. O novo Governador de Rondônia vem aí, cheio de planos e entusiasmo. Quer acertar. Quer fazer uma administração que entrará na História desse Estado tão rico e ao mesmo tempo tão cheio de problemas e dificuldades. Está como aquele jogador no aquecimento: ao lado do campo, preparado para entrar e já ouvindo o grito da torcida. E vai mesmo precisar da torcida para ajudá-lo. Porque o sucesso dele e dos seus projetos, representará uma Rondônia melhor. Que venha, então, o Coronel e seus sonhos, para melhorar nossas vidas...

TJ: COMO PAGAR SALÁRIOS E 13º?

O assunto deve ser tratado com todos os cuidados necessários. Da porta para fora, pouco se fala nele, até pela importância do Poder que o envolve e das pessoas que o compõem. Mas há sim algo diferente no Judiciário rondoniense. Nos últimos dias, as conversas extrapolaram reuniões fechadas e acabaram se tornando públicas. Um deles, grave, seria a situação financeira extremamente difícil, que atingiu o Poder Judiciário rondoniense, ao ponto de se comentar, em todas as rodas, nos bastidores e em corredores do Tribunal de Justiça, que há risco de que os magistrados e servidores não receberem o pagamento dos salários deste mês de DEZEMBRO, além do 13º salário. O número não é confirmado, mas ouve-se que estariam faltando, ainda, recursos acima dos 25 milhões de reais, para que o Judiciário conseguisse terminar o ano com todas as suas contas em dia.  Uma saída plausível seria a utilização de recursos do Fundo Judiciário. O problema é que esse Fundo, segundo ação impetrada pelo promotor Geraldo Henrique Ramos Guimarães, junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, não pode ser usado para pagar salários, mas apenas em investimentos diferentes, na busca da melhoria dos serviços judiciários. E o Conselho Nacional de Justiça já disse que o representante do MP está com a razão...

LUTA POR NOVA DECISÃO

Não é o que pensa o TJ, que por votação de maioria dos seus membros, decidiu que as verbas do Fundo Judiciário podem sim, serem utilizadas com essa finalidade. O que não pode, na teoria dos membros do Poder que votaram por essa solução, seria transferir recursos do FuJu,  para outros poderes. Em outros Estados em que o uso o Fundo foi proibido, segundo documento enviado ao Conselho e assinado pelo presidente o TJ, Walter Waltenberg, “são latentes as diferenças, pois nos casos mencionados estariam se utilizando de um valor pertencente exclusivamente ao Judiciário, para pagar conta que não diz respeito a sua atividade. No caso que se apresenta a este Plenário, o que se propõe é a utilização de um percentual do Fundo pertencente ao Judiciário para pagar despesa relacionada diretamente com sua estrutura, em nada se assemelha com os casos retro mencionados e não há falar em violação ao texto constitucional, repita-se, estará se utilizando exclusivamente de verbas pertencentes, por ordem constitucional, ao Judiciário para suprir suas próprias despesas”. O ministro Humberto Martins discordou da decisão e deixou, com sua liminar, o TJ numa situação extremamente complicada. Agora, a batalha será para mudar a decisão, medida que o TJ já começa nesta terça.

LIMINAR ACATA PEDIDO DO MP 

No documento em que defendeu a utilização de parte dos recursos do FuJu, Waltenberg prosseguiu: “a decisão não partiu individualmente da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, mas sim da maioria dos votos do Pleno desta Corte, onde todos os membros tiveram as fundamentações jurídicas e informações financeiras à disposição para leitura e análise antecipadamente”. Acrescentou: “ou seja, não há o menor cabimento Pedido de Providências tão somente em face deste Presidente, como se houvesse resolvido questão tão complexa e de grande repercussão, ao seu bom alvitre, posto que, submeteu-se a vontade soberana dos membros do Poder Judiciário do Estado de Rondônia  Sendo assim, a suspensão de seus efeitos somente pode se dar em decisão proferida em eventual proposição de ação direta de inconstitucionalidade, cujo legitimado é o Procurador Geral de Justiça”. A verdade é que, como não há outra fonte e nem como fazer suplementação orçamentária, a única saída para o pagamento dos servidores do TJ e dos magistrados seria o uso de parte do Fundo Judiciário. Na noite desta segunda, contudo, o ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, acatou pedido do Ministério Público e indeferiu o uso de dinheiro do Fundo Judiciário para fins de pagamento de salários. A decisão definitiva não se sabe quando será. O que se sabe, agora, é que toda a estrutura de servidores do TJ rondoniense pode passar Dezembro e o Natal a ver navios, sem salários e sem parte do 13º. O caso é sério e, certamente, terá desdobramentos.

A DIPLOMAÇÃO E O CASO JAIR MONTES

O dia especial da diplomação dos eleitos chegou! No final da tarde desta terça, no belo auditório da Unopar, na avenida Rio de Janeiro, em Porto Velho, os eleitos em outubro serão diplomados pela Justiça Eleitoral. O governador Marcos Rocha; seu vice José da Jodan; os dois senadores eleitos (Marcos Rogério e Confúcio Moura); os oito deputados federais e os 24 novos estaduais, incluindo alguns suplentes, todos serão oficializados numa solenidade que precede o último passo da eleição, que é a posse dos eleitos, Governador e vice tomarão posse em 1º de janeiro e os parlamentares em 1º de fevereiro. O inusitado na diplomação desta terça, tem ligação direta com o deputado eleito Jair Montes. Preso na semana passada, seus advogados ingressaram com pedido de Habeas Corpus, negado pelo Tribunal de Justiça. Outros recursos foram encaminhados ao TJ e à Justiça Federal, mas até o final da segunda, Montes continuava preso. Não se sabe ainda se ele estará presente à diplomação ou será representado. 

CONTA DE LUZ ABUSIVA NA MIRA

Os protestos contra o aumento na conta de luz em Rondônia continuam. Um deles, minguado, esquálido, ocorreu no domingo no final da tarde, no Espaço Alternativo, quando exatos 29 gatos pingados se reuniram para ouvir discursos uns dos outros, contra os 25 por cento que nos empurraram goela abaixo. O único político presente foi o deputado Léo Moraes. Já nesta segunda as coisas melhoraram, em termos de participação, num evento que visava contestar o reajuste a exigir que ele seja revisto. Encontro na Assembleia Legislativa reuniu mais ou menos 150 pessoas e várias autoridades. Entre elas, o governador Daniel Pereira; o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho; seis outros deputados estaduais e, ainda, representantes de várias entidades e instituições. Os discursos foram inflamados e os protestos fortes. Vai resolver? Certamente vai ajudar. Mas o que pode resolver mesmo, além de grandes mobilizações populares, são as ações que já ingressaram na Justiça contra esse abuso. Só com discurso não se chegará a lugar nenhum. Mas com a participação efetiva de autoridades e de muita gente, entre as vítimas do achaque ao nosso bolso, além de ações na Justiça, encaminhadas pela OAB e várias outras instituições, as chances de se ganhar essa batalha são bastante viáveis.

 DECISÃO DE VAGA NO TSE É NESTA TERÇA

Há uma informação incorreta, divulgada na semana passada, que precisa ser corrigida. A coluna teve acesso a uma decisão do TSE que validou votos de um candidato, mantendo a composição de uma coligação eleita em outubro passado. É um caso análogo a do que envolve a disputa de uma cadeira entre o deputado reeleito Geraldo de Rondônia, de Ariquemes e o ex prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça. Na coligação de Geraldo, foram validados 220 votos dados à professora Francisca Valdecira, o que o ajudou a ultrapassar Jean. Num recurso ao TSE, Jean quer que a professora perca seus votos, por ilegalidade no registro da candidatura e, com isso, a vaga trocaria de dono, passando para o representante de Pimenta. Na semana passada, em caso praticamente idêntico, o TSE deu ganho de causa a uma mulher na mesma situação da candidata rondoniense. Por isso a confusão feita pela coluna. Ou seja, o caso de Geraldo x Jean ainda não foi decidido. O será provavelmente nesta terça, já que está na pauta do TSE. Apaguem, por favor, a informação distorcida, aqui divulgada no domingo. Vale essa: a decisão só será conhecida nesta terça.

ORÇAMENTO DE ROCHA SERÁ DE 8 BILHÕES

A Câmara de Vereadores de Porto Velho entrou noite adentro, votando inúmeros projetos, nessa segunda. Em seguida, entrará em recesso. Encerrou-se o mandato do jovem presidente Mauricio Carvalho e se prepara para assumir, a partir do ano que vem, o vereador Edwilson Negreiros. O destaque foi a votação do orçamento do ano que vem, de cerca de 1 bilhão e 400 milhões de reais. Já nesta terça, tem sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. Também a previsão é de longa duração das discussões, dos debates e da votação. O principal projeto na pauta, também será o orçamentário. O futuro governador Marcos Rocha, que assume daqui a menos de duas semanas, terá um orçamento de 8 bilhões e 189 milhões de reais, para o primeiro ano do seu mandato. O ano legislativo será interrompido para as férias e festas de final de ano e retornam no final de janeiro, pouco antes de assumir o novo grupo de deputados, metade eleita pela primeira vez, metade reeleita, que vai compor a décima legislatura do parlamento rondoniense. No primeiro dia de fevereiro, despede-se do parlamento rondoniense e da Presidência do deputado Maurão de Carvalho, depois de cinco mandatos, dois deles de grandes realizações à frente da ALE. Esse sim, fará muita falta.

PERGUNTINHA

Você concorda com o presidente eleito Jair Bolsonaro, que quer rever a situação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima ou acha que toda a região deve continuar apenas a pertencer aos indígenas?

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