Domingo, 23 de julho de 2023 - 06h10
Não há, no Planeta, de 100 por cento de ações
cíveis contra companhias áreas, nada mais do que 1,5 por cento, somando-se todos
os países onde elas atuam. Onde, então, se concentram os outros 98,5 por
cento? Ora, no Brasil, campeão mundial
de ações na Justiça. No nosso país, é muito comum que qualquer conflito acabe
nos tribunais. Afinal, no ano passado, tínhamos algo em torno de 92 milhões de
ações de todos os tipos. Um bom percentual delas, contra empresas aéreas. Em
muitos casos, os clientes têm razão. Cancelamento de voos de última hora,
desrespeito aos horários, fazendo com que muita gente perca conexões; perda de
bagagens; mau atendimento nos aeroportos; troca de assentos sem que o cliente
seja informado e uma série de erros das companhias, ensejam um absurdo numero
de ações judiciais. E quem é o campão nacional de processos contra as
companhias? Isso mesmo. Rondônia, onde em um ano e meio, foram ajuizadas nada
menos do que 15 mil ações; 833 delas por mês; 27 a cada dia, contando todos os
18 meses e 540 dias. Ora, o que as empresas que atendem nosso Estado fizeram?
Simplesmente diminuíram significativamente seus voos. A Azul não faz mais rotas
para cidades do interior e cancelou voos que vinham e saiam daqui. A Gol
cancelou seu voo para Manaus, que saía e chegava sempre lotado. Agora, para ir
à Capital do Amazonas, o usuário tem que voar até Brasília e de lá para Manaus,
perdendo praticamente oito horas, ao invés dos 70 minutos, em média, que
levaria daqui até lá. A nossa bancada federal se mexe, tentando convencer as
companhias a voltarem atrás. Alguns deputados, como Silvia Cristina, Cristiane
Lopes, Fernando Máximo e Lúcio Mosquini, divulgaram nas redes sociais que estão
agindo em Brasília, na tentativa de contornar a situação. Mesmo que tentem, é
bom pensar: que empresas aéreas voariam para uma localidade onde para cada a
cada 24 horas, mais de uma ação contra elas chega ao Judiciário?
DEPOIS DE QUASE QUATRO DÉCADAS, FINALMENTE NOSSA RODOVIÁRIA
NOVA COMEÇA A SE TORNAR REALIDADE
Não é miragem! Não são cenas montadas IA
(Inteligência Artificial), que já pode fazer quase tudo, arte criar imagens
fictícias. É a mais pura realidade. A
nova Rodoviária de Porto Velho começa, enfim, a dar os primeiros passos para se
tornar realidade. Obra esperada pela coletividade porto-velhense e por milhares
de pessoas que utilizaram e utilizam o serviço durante as últimas quatro
décadas, o prédio de dois anos, moderno e cheio de inovações deve ficar pronto,
se não houver nenhuma surpresa ruim de percurso, num prazo aproximado de um ano
e meio. A um custo aproximado de 40 milhões de reais, 20 milhões vindos de
emendas da então deputada federal Mariana Carvalho e outros 20 milhões de
recursos próprios da Prefeitura, a nova Rodoviária, de dois andares, começou a
se tornar realidade depois que foi feita a maior parte das suas fundações e, na
última sexta-feira, começou a montagem da estrutura do futuro prédio. A obra
está sendo construída pela empresa Madecon, genuinamente rondoniense. Será um
prédio enorme e a construção vai demandar tempo e cuidados, mas ao menos,
depois tantos anos da vergonha que era o antigo e deprimente prédio, em plena
área central de Porto Velho, agora se torna concreta a possibilidade de termos
um centro rodoviário de qualidade, à altura do que a Capital dos rondonienses
merece.
STJ
RECUSA ARGUMENTOS DE EQUIPE TOP DE ADVOGADOS E MANTÉM ISAU AFASTADO EM
JI-PARANÁ
Na segunda tentativa,
junto ao STJ, mesmo com uma equipe de advogados que é considerada uma das
melhores do país, o prefeito afastado de Ji-Paraná, Isau Fonseca, não conseguiu
voltar ao cargo, pelas mãos da própria Justiça que o retirou do poder. O pedido
foi encaminhado nesta semana, depois d a contratação de uma banca de alguns dos
maiores advogados, os mesmos que atuam na defesa de ações contra o ministro
Gilmar Mendes. No final da sexta-feira,
a ministra presidente do STJ, Maria Thereza Assis Moura, rejeitou o pedido,
liminarmente, de Habeas Corpus impetrado por Isau, não acatando a série de
argumentos dos seus defensores. Os advogados de Isau, entre outra alegações,
afirmaram na petição que “não foram respeitados os parâmetros constitucionais e
legais para a adoção das cautelares, tampouco foi demonstrado concretamente que
o desempenho da função traria algum risco para as investigações, em franca
contrariedade ao decidido pelo STF em sede de controle concentrado”. Além
disso, os defensores alegaram que “as autoridades policiais se valeram de
imputações subjetivas, para atribuir delitos ao Prefeito, mas sem provas
concretas”. Por enquanto, o pedido foi negado, embora haja outros recursos. Enquanto
isso, o novo Prefeito, Joaquim Teixeira, continua à frente da administração da
segunda maior cidade do Estado.
LULA
EXAGERA DE NOVO, EXALA ÓDIO CONTRA AGRESSORES DE MINISTRO E DÁ MUNIÇÃO A
OPOSITORES PARA ATACÁ-LO
Para que tanta fúria no palavreado? Lamentavelmente, o
presidente Lula exagerou novamente em declarações, exalando ódio e dando ainda
mais munição aos opositores para atacá-lo. Nas redes sociais, as críticas são
duríssimas, inclusive com comparações da fala do Presidente com discursos do
líder nazista Adolf Hitler, feitos no passado. O facínora e assassino genocida
Adolf Hitler, falava assim sobre seus inimigos (no caso específico o povo
judeu, a quem ele tentou exterminar, matando mais de seis milhões deles): “Já
não são seres humanos. São animais. Nossa tarefa não é humanitária, mas
cirúrgica, caso contrário a Europa perecerá sob a doença judia!”. Ódio puro
contra adversários e inimigos. Agora, num
evento que ainda está sendo investigado, de apenas suspeitas de agresão contra
o ministro Alexandre de Moraes, seu amigo, Lula extrapolou qualquer fala
lógica, ainda mais para um chefe de Estado, atacando a família de brasileiros,
que certamente responderá na Justiça por seus atos:“ “Não são seres humanos,
são animais selvagens. Essa gente precisa ser extirpada!” Exalar uma frase
dessas, com tanta fúria, comparando pessoas comuns que cometeram um delito a
animais e desejando que sejam “extirpadas”, assusta não só seus adversários,
como também muitos aliados. O Presidente do Brasil tem mostrado constantemente
um desequilíbrio que anda preocupando o país.
PEDRO MANCEBO ENTRA NA CORRIDA PELA PREFEITURA DA CAPITAL: JÁ
HÁ PELO MENOS UMA DUZIA DE PRÉ CANDIDATOS
O número de postulantes à prefeitura da Capital
não para de crescer. Já era mais de uma
dezena e agora aumentou para pelo menos mais um. O delegado aposentado Pedro
Mancebo, que na última eleição concorreu como vice na chapa liderada por
Cristiane Lopes, também está postulando uma candidatura à cadeira de Hildon
Chaves. Mariana Carvalho, Fernando Máximo, Marcelo Cruz, Mauro Nazif, Willames Pimentel, a própria Cristiane Lopes, Léo
Moraes, Dra. Flávia Lenzi, Vinicius Miguel, Fátima Cleide e Benedito Alves já
estão nesta relação há mais tempo. Pedro Mancebo é uma figura respeitada na
comunidade rondoniense e principalmente na Capital. Na última eleição, como
companheiro de chapa de Cristiane, ambos somaram mais de 92 mil votos. “Sei que
há nomes muito fortes entre os que já surgem como possíveis candidatos”, diz Mancebo.
Ele prossegue: “sei, contudo, que posso figurar nesta lista, porque tenho os
requisitos exigidos pela nossa população para estar nela!” Faltando ainda
longos meses para a definição das candidaturas, toda a semana surge um novo
nome com potencial para entrar na corrida pela maior Prefeitura do Estado.
Mancebo agora também está nela!
CRIMES VIOLENTOS NA AMAZÔNIA SÃO O DOBRO DO PAÍS. SÓ AGORA O
GOVERNO ACORDOU PARA O PROBLEMA
Pode ser surpresa para o governo federal, mas não
para profundos conhecedores da região Amazônica, como o ex-ministro Aldo
Rebelo. Ele vem denunciando há longo tempo que o tráfico de drogas é hoje o
maior empregador da região da floresta, porque as oportunidades de emprego que
poderiam haver para os jovens, são extintas por programas de obediência ás ONGs
internacionais, que não permitem, com o aval das nossas autoridades, que sejam
criados postos de trabalho, em nome da preservação ambiental. Rebelo também se
rebelou contra o que viu no Pará, recentemente e relatou num vídeo: “numa
região em que as facções criminosas dominam, com mortes violentas de jovens
todos os dias, se vê é a Polícia Federal e outras forças policiais, inclusive
usando helicópteros e armamento pesado, agindo apenas em ações relacionadas com
o meio ambiente e não contra os criminosos”, lamentou. O governo brasileiro
parece que, finalmente, acordou para o problema, depois que uma pesquisa da
violência no país, apontou que os nove estados da região amazônica (Rondônia,
Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins e Maranhão)
registraram aumento de 54 por cento, em relação aos índices nacionais, de
mortes violentas, nos últimos anos. O Ministério da Justiça está preparando ações
contra essa situação dramática. Tomara que comece a usar a polícia para
proteger vidas e não só para atender interesses internacionais!
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: CASOS DE ESTUPRO NO ESTADO SÃO
MUITO MAIORES DO QUE OS ÍNDICES NACIONAIS
O machismo, a brutalidade, o desrespeito a
sensação de impunidade: tudo isso certamente faz parte de um pacote de motivos
que levam ao aumento preocupante de casos de agressões a mulheres, mas também
no número de estupros. Enquanto as leis existentes ficarem só no papel e não
houver punição exemplar, com cadeia dura e longa, sem direito a saídas ou
benefícios, como é agora, os criminosos continuarão a atacar mulheres
indefesas. Em Rondônia, lamentavelmente, o número de estupros, por exemplo, é
muito maior do que a média nacional. Os ataques sexuais a mulheres aumentaram,
no ano passado, em mais de 22 por cento, enquanto os índices do país, mesmo que
preocupantes, ficaram nos 14 por cento a mais. Há ainda uma informação ainda mais complexa: o total
de casos de meninas consideradas como vulneráveis cresceram ainda mais: foram
604 casos em 2021 e aumentaram para 740 vítimas no ano passado. Nos números
gerais, dos cerca de 820 casos no ano anterior, o 2022 aponta para novos 1.027
casos de mulheres estupradas. Some-se a isso a crescente violência dentro de
casa, com mulheres agredidas, feridas e mortas e se terá um quadro assustador
do que está acontecendo na nossa sociedade. Cadeia para esses criminosos,
porque leis só no papel não resolvem nada!
SENADOR RONDONIENSE EXPLICA OS MOTIVOS DE TER ASSINADO
DOCUMENTO DENUNCIANDO PRISÕES DO 8 DE JANEIRO À ONU
O senador rondoniense Jaime Bagattoli, do PL, é
um dos signatários de documento encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da
ONU, em que denuncia o desrespeito aos preceitos legais e a falta de respeito à
Constituição brasileira, em relação aos presos do 8 de Janeiro. Segundo
Bagattoli, a postura adotada contra os manifestantes, reforçada no documento à
ONU, reforça a preocupação de grande parte da sociedade brasileira, “pela forma
desumana com que foram tratados brasileiros de bem, em sua imensa maioria,
punidos severamente apenas porque praticaram seu mais simples direito à
manifestação”. Embora em termos legais a ação na ONU pouco tenha de prática,
pelo lado polític ela pode fazer muito barulho, ao informar ao mundo como está
sendo tratada, pelas autoridades do Judiciário e principalmente pelo STF,
segundo destaca o senador, uma parte dos cidadãos do nosso país que não
concordam com o atual governo. “A postura do Brasil diante dos Atos do 8 de
Janeiro, me motivou a integrar um grupo de parlamentares, formado por senadores
e deputados federais, no qual assinamos um documento direcionado ao Comitê de
Direitos Humanos na ONU. Nele, denunciamos as violações de direitos e
tratamento desumano vividos por quase 1.200 pessoas, presas injustamente pelo simples
direito de se manifestarem", registrou Bagattoli.
PERGUNTINHA
Você
acha que sua vida melhorou ou piorou; há mais a
o que comemorar ou lamentar em sua vida, nestes primeiros meses de 2023, comparando-se
com o mesmo período do ano passado?
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno
Rocha faz discurso na COP 29 e pergunta: “quem vai pagar para que a floresta fique em pé”?
Depois da China, o Azerbeijão. O périplo internacional do governador Marcos Rocha, que começou na Feira Internacional de Importação e Expor