Terça-feira, 21 de março de 2023 - 17h05
No dia 17/03, a DRF Porto Velho participou da
comemoração Dia D, alusiva aos 5 anos da “Campanha Declare Seu Amor”,
implementada pela Coordenadoria Geral da Infância e Juventude do Tribunal de
Justiça do Estado de Rondônia, e que trata de ações de incentivo à destinação
do imposto de renda para fundos do direito da criança e do adolescente (FDCA).
Além do Delegado, AFRFB Leonildo Camilo Rosa, e da Delegada-Adjunta, AFRFB
Montana Santiago Benevidio, prestigiaram o evento magistrados e servidores do
TJE-RO, representantes dos conselhos municipais e estadual dos direitos da
criança e do adolescente, de entidades de classe e de instituições que
desenvolvem projetos sociais destinados ao combate e prevenção a situações de
vulnerabilidade que afetam este público. Palestraram no evento o Sr. Ariel de
castro Alves, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que falou sobre o
funcionamento dos fundos FDCA; o ATRFB José Batista Laurido Júnior, representante
de cidadania fiscal da SRRF02, que falou sobre aspectos teóricos e práticos da
destinação do IRPF; e o Sr. Rafael Vaz, consultor do Instituto Evolução de
Ji-Paraná, que falou sobre requisitos e formas de captação de recursos pelos
fundos sociais. A solenidade encerrou com a entrega de certificados de honra ao
mérito a todos os municípios que participam da Campanha Declare Seu Amor, com
destaque para aqueles que alcançaram melhores resultados na arrecadação em
2022.
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