Terça-feira, 17 de outubro de 2023 - 08h10
Conectar
é o verbo que mais combina com bioeconomia, mas não deve ser conjugado somente
na internet. Tão importante quanto a integração regional ao mundo é a rede de
conexões necessária entre os diversos planos e programas governamentais e suas
interações rápidas com as iniciativas da sociedade civil. Tecer e ampliar
conexões é também uma necessidade no contexto do Programa Amazônia: Segurança e
Soberania (Amas).
Não
se sabe o que “soberania” faz no pacote, porque não há qualquer ataque à
soberania nacional sobre a parte brasileira da floresta por países vizinhos ou
distantes. O crime organizado é transnacional por sua própria natureza e não
ocupa território – só o explora. A própria Amazônia é transnacional. Só a
prevaricação de agentes dos governos é que poderia representar algum risco à
soberania, porque na ONU ninguém a questiona e as Forças Armadas dos países amazônicos
estão atentas. Trata-se de uma necessidade estritamente de segurança pública em
toda a linha.
Agora,
com a regulamentação do programa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública
terá condições de definir melhor como ele vai se desenvolver. A parte
operacional ficará com o Programa Estratégico e os Planos Táticos Integrados de
Segurança Pública. Tudo vai depender de conexões amplas. A dificuldades e os
desafios são de alta complexidade e exigem a transformação imediata dos discursos
em ações.
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Força dos distritos
Os
vários distritos de Porto Velho estão chegando com força nas eleições
municipais de 2024 com vistas as suas respectivas emancipações. Com isto, os 21
vereadores da capital – que agora serão 23 – terão rivais e predadores fortes,
sem contar com ex-deputados estaduais como Ribamar Araújo, Hermínio Coelho,
Jair Montes e Eyder Brasil que estudam postulações a vereança no pleito do ano
que vem. Uma eleição bastante acirrada que deve mudar muito o mapa político
local que abriga localidades a quase 400 quilômetros de distância, como Nova
Califórnia, na fronteira com o Acre.
População aumenta
Ao
contrário do esvaziamento populacional da sede, os distritos cresceram muito nos
últimos anos e estão em condições de eleger representantes para lutar pela
autonomia. O caso mais interessante é o de União Bandeirantes, com uma população
crescente e uma economia em expansão, maior do que pelo menos 12 municípios
rondonienses. O Distrito está pronto e acabado para se tornar município e já
tem até uma certa estrutura para sua aspiração. Outro caso é Extrema, cujo
município sendo criado abrigaria as localidades de Nova Califórnia, Fortaleza
do Abunã e Vista Alegre do Abunã, cujo processo de autonomia está mais adiantado.
As estimativas
Conforme
as estimativas das lideranças distritais se as comunidades se unirem terão condições
de emplacar cinco vereadores. Sendo 2 de União Bandeirantes, 2 da Ponta do
Abunã e um de Jacy-Paraná. Com esta representatividade terão mais poder de mobilização
para batalhar pela autonomia e influenciar na conquista de benefícios de
infraestrutura para suas comunidades tão carentes dos serviços de água, esgoto,
pavimentação, saúde, além das outras reivindicações, pois a segurança também é
alvo de reclamações de suas populações.
Haja vacilos!
Lembram
dos vereadores de Porto Velho que aprovaram o brutal aumento do IPTU do
município a toque de caixa, na calada da noite sem ao menos ler o projeto e
depois lutaram desesperadamente para reverter a situação desgastante? Pois não
é que o mesmo aconteceu na Assembleia Legislativa
com o projeto de reajuste do ICMS enviado pelo governador Marcos Rocha? Igualmente
foi aprovado rapidamente e igualmente muitos deputados não leram a matéria
antes de votar e agora se desdobram para reverter a situação de desgaste. Tanto
os vereadores como os deputados pediram desculpas para a população.
Tudo recorrente
A historinha
do aumento do IPTU de Porto Velho não está totalmente resolvida, pois os prejudicados
são obrigados a entrar com processo demorado perante a municipalidade e ainda
existem muitos casos que não foram resolvidos até agora. Certamente a população
vai se lembrar dos vereadores responsáveis pela desgraceira. Na Assembleia Legislativa
muitos parlamentares se dividiram agora sobre reajuste do ICMS. O outro lado da
questão: tanto no caso do IPTU como do ICMS está a necessidade do aumento da
arrecadação. Sem isto muitas obras municipais e estaduais poderão ser
prejudicadas já em 2024.
Via Direta
*** Com os poços caseiros secando nos
bairros periféricos, o custo do aprofundamento para alcançar o lençol freático
já é de R$ 300,00 cada metro na capital *** O custo elevado tem a ver com os riscos dos
trabalhadoes com vazamento de gases em poços mais profundos*** Os ex-prefeitos de Porto Velho Sebastião Valadares, José Guedes e
Roberto Sobrinho dão pinta de aposentadoria em eleições. Mas seguem ativos nos
bastidores políticos *** Muita preocupação com despejos envolvendo os
moradores dos bairros Porto Cristo, Planalto, Areia Branca e outras invasões na
capital rondoniense nos últimos anos ***
Várias tentativas de acordo naufragaram nos últimos anos.
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