PORTO INSEGURO

Por William Haverly Martins

Dentre os deveres constitucionais do Estado para com o cidadão, embora a educação e a saúde estejam entre os mais cobrados, o dever da segurança é o que mais falta faz. Por inoperância ou políticas erradas, a insegurança/violência reduz o indivíduo, sob a mira de uma pistola nervosa, a um verme medroso, com a existência a mercê da vontade bandida. A solução do problema da segurança envolve inúmeras políticas, sobretudo na área social.

A gente aprende na escola que a relação Estado cidadão, regulada pela constituição, necessita de uma participação social mais efetiva, condição sine qua non para o desdobramento da democracia constitucional, por outro lado a vida nos ensina que esta relação serve apenas para justificar o sistema: os direitos do homem, em sua plenitude, nunca saíram do plano teórico para se tornar o fundamento material do Estado de Direito.

Mas esta é uma discussão que, devido à pretensão do alcance destes escritos, não nos cabe no momento. Voltemos ao óbvio da segurança pretendida, mas longe de ser alcançada. Da necessidade de se aumentar a dosimetria das punições. De se fiscalizar as fronteiras com o intuito de coibir a entrada de armas pesadas e drogas. De aumentar o efetivo militar, melhorando o treinamento e o salário. De cuidar para que os traficantes sejam trancafiados por muitos anos. De reduzir a maioridade penal. De reduzir a corrupção. Enfim, algo precisa ser feito, não dá mais pra esperar que os cadáveres se amontoem e o cidadão continue se sentindo refém da incompetência do Estado.

Antes de merecermos o crivo dos críticos vorazes de plantão, explicamos que a gente também sabe do sério entrelaçamento dos deveres da educação e da segurança. Todo jovem, razoavelmente estudado, conhece as frases nascidas no período pré-republicano “construir escolas é fechar cadeias”, ou “escolas cheias, cadeias vazias”, ou ainda “quem não sabe escrever em linha reta, não sabe agir em linha reta”.

Entretanto, não podemos simplesmente transferir para a escola, a solução das pendengas sociais do governo, nem tampouco querer aplicar preceitos ruibarbosianos do Segundo Império na educação brasileira atual, ainda que saibamos que o processo histórico é feito de descontinuidade, como também de continuidade. A evolução da história oficial da educação brasileira está cheia de lacunas, próprias de um sistema centrado no elogio da superficialidade dos progressos realizados, o que significa ignorar o conservadorismo, o patrimonialismo, o autoritarismo e a desigualdade de “uma sociedade cuja história tem muito de dejà vu, de velhos vinhos em novas garrafas, de permanência de uma mentalidade gerada nas condições específicas de nossa história, em que as Constituições são feitas para não serem cumpridas, as leis existem para serem violadas” (Buarque de Holanda, 1982, pag. 136-7).

Discussões à parte, adentramos o saudosismo da Porto Velho dos anos setenta, quando o quesito segurança ainda não estava no topo das exigências do cidadão rondoniense e a violência dos fins de semana restringia-se  aos bares da periferia: a título de “proteção” as famílias possuíam o costume de ter em casa uma arma de fogo.

Lembro de uma história que me foi contada pelo protagonista: minutos antes do réveillon de1974, em plena expectativa da comemoração da chegada de mais um ano, o jovem estava na varanda de uma casa do bairro Caiari, aos beijos e abraços com a namorada, filha de conhecida personalidade local, em divulgado tratamento de saúde com a primeira psiquiatra a clinicar nestas paragens do poente. Inesperadamente, o referido pai, visivelmente alterado, com os cabelos desalinhados, surge na porta da frente da casa, exibindo na mão direita um vistoso revólver Taurus, calibre 38. O pobre jovem namorava sem o consentimento dos pais da moça, deslize gravíssimo para as famílias tradicionalistas da época. Diante do inusitado, trêmulo, olhos fechados, abraçou-se à namorada e começou a rezar baixinho: meu Deus me ajude, eu prometo que vou casar, não me deixe morrer agora, ... Só abriu os olhos depois dos estampidos e dos gritos do pai da moça que, com a arma apontada para cima, celebrava o Ano Novo: - Feliz Ano Novo, minha filha, feliz Ano Novo, meu jovem. Ufa!

Naquela época, era comum a pessoa celebrar o Ano Novo, atirando para o alto. Este comportamento fora de moda ainda persiste em algumas cidades interioranas, em sítios, fazendas, nada que comprometa o aumento da violência, mas que ainda diz muito da insegurança do indivíduo, diante da incompetência do Estado em gerenciar um dos seus mais preciosos deveres constitucionais para com o cidadão.

Recentemente, o farol da preocupação, aceso pelo noticiário televisivo diário, saiu das grandes capitais brasileiras, onde policiais são chacinados diariamente, e veio para pertinho de nós: em Machadinho d’Oeste, a poucos quilômetros da capital, uma quadrilha, fortemente armada com o que há de mais moderno na indústria bélica mundial, assaltou o Banco do Brasil e foi perseguida pela mata por uma centena de policiais armados, como se para uma guerra de grosso calibre. Por outro lado, soubemos que Porto Velho abriga, no Presídio Federal de segurança máxima, os líderes das piores quadrilhas que atuam no sudeste do país.

Enquanto isso, na nossa pacata cidade, um simplório guarda de segurança e sua parceira, compenetrados, exibiram-se para alguns funcionários do HSBC da Prudente de Morais e primeiros clientes da manhã desta segunda feira, próxima passada: a porta circular, já com um frágil compensado no local de um dos vidros quebrados por um cliente nervoso, serviu de ambiente para a demonstração de habilidades. Antes o guardinha pediu, de forma teatral, que as pessoas se afastassem, pois a arma poderia disparar acidentalmente: um simples e ultrapassado revólver calibre 32 era colocado na cintura, preso ao sapato, escondido atrás das costas, tudo para provar que a porta travava e o alarme tocaria, mas quando ele colocou a arma na cabeça, por baixo do chapéu, a porta não travou, o alarme não tocou, despertando o comentário da bela jovem, empregada do banco, ao dirigir-se à outra colega:

 - Você viu? Com a arma na cabeça a porta não trava, o alarme não toca. Estamos desprotegidas, o banco paga por uma segurança que não existe – quanta ingenuidade!

Pois bem, a segurança de um banco sendo feita com guardinhas despreparados e suas ultrapassadas armas de fogo só estimulam os assaltos, pioram a violência, sobrecarregando a nossa competente Polícia Militar. Salve-se quem puder!

Williamhaverly@gmail.com

Detalhes biográficos: baiano de nascimento, mas rondoniense de paixão, cursou Direito na UFBA e licenciou-se em Letras pela UNIR, é professor, escritor, presidente da ACRM – Associação Cultural Rio Madeira e vice-presidente da ACLER – Academia de Letras de Rondônia, onde ocupa a cadeira 31.