Aliança Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável

Nas três ultimas décadas muito tem se falado e escrito sobre o conceito formal de sustentabilidade, ou desenvolvimento sustentável, mas o senso comum pouco depreende dessa forma pensar acadêmica que aponta o modelo de garantia do progresso social e econômico ao longo do tempo; especialmente no que diz respeito às suas peculiaridades locais e as muitas desigualdades regionais.Apenas para circunscrever um determinado recorte geográfico e um horizonte temporal, reporto aqui nessas poucas linhas o processo de desenvolvimento empreitado por dignos pioneiros desde 1970 no estado de Rondônia.

Com a abertura dos primeiros talhões do PIC de Ouro Preto do Oeste pela União, num arremedo de Reforma Agrária calcado pelo INCRA, uma verdadeira massa humana se instalou ao longo do eixo da rodovia federal BR 364.O ciclo da produção agropecuária iniciava com o POLONOROESTE e em seguida com o PLANAFLORO onde milhares e milhares de famílias foram sendo distribuídas em milhões de hectares.     

Ao largo desse processo de ocupação territorial passou a visão de um programa de educação rural e de incentivo à produção que pudesse promover uma possível sustentabilidade aos negócios rurais que aqui nasceram.Certamente que não ouve diálogo entre Estado e Sociedade à época. Isso se deu apenas nas aproximações do zoneamento já no presente milênio quando os organismos internacionais financiadores cobravam reuniões representativas para o debate sobre os aspectos geográficos, hidrográficos, sociais e econômicos desenvolvidos nas várias audiências públicas.

No inicio da década de 80 foi criado e instalado pelo Governo Federal as instância do poder público representativo em Rondônia.Nascia assim os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e uma onda de serviços públicos foi iniciada; como alguns historiadores chamam - foi a época da economia do contra-cheques.Produzir e comercializar em escala comercial significativa não foi o forte do novo estado de Rondônia até o final da década de 1990, talvez por isso tenhamos revelado um baixo capital empresarial; denotando nossa dependência de decisões de investimentos privados em negócios locais sempre nas mãos das empresas matrizes, localizadas em outras unidades da federação.Com o surgimento da formalidade dos conceitos de desenvolvimento com sustentabilidade sócio-ambiental em decorrência da conferencia mundial sobre meio ambiente ocorrida em 1.992 as forças locais puderam dedicar alguma atenção ao tema e no ano 2.000 Rondônia aprovou a lei do zoneamento sócio-econômico-ecológico, avanço para o fortalecimento do terceiro setor.

Ao longo da primeira década desse novo milênio regrado pela reflexão desses conceitos e práticas sustentáveis aliados a abertura democrática e participativa em todo o país, de alguma forma fortaleceu o aparecimento de iniciativas do terceiro setor para colaborar com o Estado na consecução de políticas públicas como a atenção à infância e adolescência, terceira idade, enfrentamento e combate a pobreza, desenvolvimento da agricultura familiar, manifestações culturais, esporte, lazer, tratamento de drogados e alcoolismo.

Rondônia já conta com entidades filantrópicas do calibre da Santa Marcelinas, Casa Família Rosetta, APAE, Apatox, Associação Acuda entre outros, mas há muito que avançar nesse segmento.

Entre os anos que vão de 2000 a 2010, mesmo diante de pouca atenção do Estado essas e outras organizações da sociedade civil, puderam desenvolver suas iniciativas sociais e colaborar com o espaço público, especialmente no fortalecimento da cidadania e participação no controle social.

Outro fator que é preciso registrar é a ainda tímida presença do setor empresarial nas parcerias para a responsabilidade social, talvez pela ausência de poder de decisão ou de orientação sobre os benefícios fiscais que empresas recebem por aportar seus recursos em projetos sociais de interesse público.Como registro importante no histórico recente de nossa caminhada, ocorre que Rondônia dispõe de uma legislação voltada para o terceiro setor, a Lei 3.122 de 01.07.2013 que está em pleno vigor, representando um avanço e um marco legal importante para o fortalecimento de parcerias entre os segmentos que edificam o espaço publico e seus benefícios no campo social e econômico.Este fato é verdadeiramente uma grande oportunidade de retomar o diálogo social e determinar novo passo na ampliação das relações entre esses segmentos que integram a sociedade rondoniense.

Da parte do Governo estão planejadas algumas ações que demonstram o ânimo do Executivo em promover e ampliar esse debate e diálogo, como exemplo o Seminário Estadual - Aliança Estratégica para o Desenvolvimento que terá em Porto Velho no mês de julho próximo a presença de especialistas que debaterão com as autoridades locais, representantes da sociedade civil e empresários os diversos temas ligadas ao ambiente de prosperidade econômica e social de Rondônia para os próximos anos.

Serão discorridos os conceitos e as principais propostas para a produção com sustentabilidade, formas de captação de recursos nacionais e internacionais, gestão de resultados, legislação do Terceiro Setor e a responsabilidade social empresarial. O debate iniciado por ocasião do certame poderá inaugurar a construção de um pacto tripartite pelo desenvolvimento com base em alianças entre o Estado, a Sociedade Civil Organizada e os representantes do Mercado.Esse primeiro e importante passo para uma futura realidade de diálogo e avanço está sendo dado pelo poder executivo estadual, por meio do fomento ao terceiro setor, numa clara demonstração de que o Estado sempre será o motor dos processos de desenvolvimento na busca da cooperação baseada em resultados.