Investimentos do Estado no segmento do terceiro setor

Semana passada estava em ji-paraná, região central do estado de Rondônia, lugar próspero com o desenvolvimento já de duas décadas do agronegócio, muitas lideranças politicas e empresariais engajadas no crescimento e no desenvolvimento socioeconômico. Um ambiente oportuno para falar sobre questões e projetos do terceiro setor.

Pois bem, ouvi posicionamentos e aproveitei a oportunidade de propagar algumas informações para essas lideranças a respeito do crescente fomento ao empreendedorismo social, sob a ótica da atuação do Estado no período recente. Sobre o apoio do primeiro setor às iniciativas de lideranças sociais e seus projetos de recuperação de alcoólatras, viciados, portadores de transtornos, apenados, indigentes e outros malefícios da vida. Sobre o apoio do primeiro setor ainda aos diversos projetos de saúde, educação, esporte, cultura, pesquisa e lazer que determinam ao coletivo as possibilidades de convivência saudável e pleno desenvolvimento psicossocial, discorri sobre alguns números que trazem à tona o que de fato um gestor público humanista pode trazer à sociedade civil por meio da promissora vontade política e da sensibilidade social.

Nos anos de 2011 a 2013 as mais de 200 organizações sociais que receberam emendas parlamentares ou participaram de editais e concursos de projetos sociais em Rondônia receberam do poder público quase 206 milhões de Reais. Recursos transferidos para a gestão parceira de associações, institutos, fundações e ONGs em todos os 52 municípios.

Segundo informações da SEPOG - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, consta que apenas no ano de 2012 - primeiro ano do PPA - Planejamento Plurianual de Investimentos do atual governo, foram repassados a entidades beneficentes o valor de mais de 122 milhões de Reais, confirmando apoio ao desenvolvimento de atividades não-essenciais do setor público ao setor privado sem finalidade econômica, como descreve a legislação em vigor. Isso é fato que corrobora a atual existência de equipe técnica multidisciplinar na Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (SEAE) empenhada em fomentar parcerias na gestão desses recursos para que o retorno à sociedade civil ocorra da melhor forma. Rondônia está no rol dos estado onde o Governo e a sociedade civil têm diálogo e parcerias para a promoção do terceiro setor, numa cultura de colaboração para a solução dos problemas locais, onde a estrutura governamental, dado ao seu porte, não desponta com segura presteza.

Aproveitando minha estada ali na região, registrei por exemplo um investimento público numa atividade de cooperação entre os três setores que já está em sua terceira edição: a Rondônia Rural Show, evento tecnológico de quatro dias que arregimenta as forças dos atores locais para alavancar a economia rural e que tem reflexos diretos na atividade do empreendedorismo social.

O Estado investiu aproximadamente 1,3 milhões de Reais na organização da Feira Rondônia Rural Show 2014; reuniu mais de duzentas empresas comerciais, as associações rurais de toda a região central, a EMATER, a IDARON, a EMBRAPA, as Universidades, as cooperativas, centenas de agricultores familiares e organizações beneficentes. A programação focada na geração de oportunidades de conhecimento resultou na oferta de credito de mais de 400 milhões de Reais para mais de sete mil produtores.

Refletindo sobre esses aspectos, convido meus interlocutores na região do Rio Machado e todos os que puderem me ler, para que possamos refletir sobre as possibilidades de manter e ampliar o diálogo social entre os setores - Governo, Empresas e Sociedade Civil. O diálogo gera certamente um maior e melhor investimento em anos vidouros para o bom funcionamento do segmento do empreendedorismo social. Os resultados de uma política de cooperação e planejamento são visíveis, são para todos.

Francisco Aroldo Vasconcelos de Oliveira
E C O N O M I S T A
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