Domingo, 11 de novembro de 2018 - 09h49
É
fato que os vários atores sociais de uma determinada sociedade, em determinado
momento se alternam na condução dos rumos das coisas; por meio exatamente de
princípios democráticos, arranjos sociais e econômicos e sobremodos, por
arranjos de poder.
Relembrando
aos leitores dessa coluna do jornal Gente de Opinião, temos no Brasil o
primeiro setor que é as diversas unidades de governo (Estado) temos a União, os
Estados e os municípios com suas inúmeras autarquias e empresas estatais - isso
mesmo, o nosso Estado brasileiro é grande; temos as empresas privadas,
industrias, cooperativas, centros comerciais, shoppings, bancos e agropecuárias
e fazendas - esses formam o segundo setor (Mercado) e por fim as associações, urbanas
e rurais, fundações privadas, escolas, hospitais, igrejas e templos que são
mantidos e administrados por força voluntária, doações e que guardam em sua
legalidade o principio de não lucratividade e portanto são entidades não
econômicas - do ponto de vista de distribuição de seus resultados ou sobras
eventuais.
Dito
isto, podemos reclamar aqui uma atenção especial do todo poderoso primeiro
setor (governo) em relação a uma agenda de tratamento fiscal diferenciado para
as organizações que cumprem serviço social e filantropo há décadas e que não
recebem o devido olhar valoroso.
É
muito importante que os proximos governantes e mui especialmente o parlamento
nacional que toma posse em fevereiro de 2019 possa debruçar e possivelmente
parir para o ano de 2020 uma legislação que realmente apoie, fortaleça e
valorize as organizações que desenvolvem ações relacionadas com saúde,
educação, desporto, cultura, produção artesanal, produção agroecológica,
serviços de orientação escolar e de cidadania e de superação da fome, da
pobreza e dos efeitos nocivos de doenças congênitas e terminais, bem como das
entidades que promovem a qualificação profissional e a melhoria da qualidade de
vida e do meio ambiente.
Em
todo o Brasil o terceiro setor organizado emprega quase 5 milhões de pessoas e
por meio de mais de 200 mil cnpj luta para sobreviver e dar perenidade em seus
projetos sociais.
Um
ponto muito importante para o debate em 2019 é o tratamento fiscal dado
pelo governo a essas organizações e a urgência de uma lei de
incentivos a doações privadas e patrimoniais.
O
segundo setor, composto pelas empresas e famílias ricas do Brasil precisam
colaborar para a solução dos problemas sociais que afetam a todos, posto que
todos respiram o mesmo ar, bebem das mesmas águas, convivem nos mesmos espaços
e participam da historia e da cultura da mesma nação.
O
terceiro setor precisa continuar rendendo, mas com melhor apoio e prima pela
sensibilidade dos gestores públicos e da sociedade próspera e mais abastada.
É um
pais de cristão, todos dizem, pois vamos agir como se o fôssemos de verdade, na
frente das lentes nervosas e das câmeras digitais, mas sobretudo na
distribuição de responsabilidades e na condição de seres humanos fraternos.
Graça
e paz.
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