Proposta social para um Brasil melhor em 2020

Domingo, dia do Senhor, desejo a todos os meus leitores uma semana cheia da graça e de bênçãos, saúde, paz e solidariedade.

No fechamento do mês do maio fiz pesquisa a respeito dos gastos públicos dos primeiros cinco meses deste ano e os comparei com o mesmo período de 2019, sem PANDEMIA, sem COVID-19 sem as inúmeras polêmicas que vemos no Brasil afora, entre outras mazelas, e me deparei com um dado importante que merece a atenção melhor das autoridades.

No portal do senado federal uma equipe de trabalho daquela casa, disponibilizou as informações sobre as solicitações de gastos da União, e naturalmente a saúde, segurança e ações emergenciais de assistência social foram os valores mais vultosos.

Dos 303 Bilhões já autorizados e transferidos aos estados e municípios, o Ministério da Cidadania, comandado por onyx Lorenzoni atualmente, é de longe o que maior fluxo houve: quase 150 Bilhões. E até o dia 30 de junho, certeza vai ser necessário mais 100 Bilhões.

Ora, desde o tempo dos meus primeiros cursos no SEBRAE, ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público e nos diversos outros relacionados com o tema, vi que há limites para tudo no orçamento e no financeiro, mesmo num país continental como o nosso, com uma arrecadação forte; mas, infelizmente com tantos buracos vazantes no momento de realizar essa execução financeira.

Temos um problema: cobertor curto para corpo grande, imenso.

É preciso fazer recortes e planejar minuciosamente as saídas no próximo semestre, e, dentre tantas ações que o Poder Executivo precisa realizar com a parceria necessária com outros poderes constituídos - passa por cortar gastos, privilégios que nem precisamos enumerar nessas poucas linhas.

Inclusive, este humilde articulista, pesquisador e escritor já fez menção em outras oportunidades e inclusive no meu livro ano passado sobre o mal que tantos privilégios (mesmo legais) fazem nas relações sociais no país.

Realmente deverão ser inúmeras as ações, mas vamos nos ater ao social hoje.

Por meio de uma legislação grandiosa e extremamente rebuscada, o Brasil construiu em mais de 20 anos de debates, idas e vindas, o SUAS - Sistema Único de Assistência Social e tem com o Ministério da Cidadania e o Conselho Nacional de Assistência Social a responsabilidade de, unidos, em passo acelerado, apresentar propostas, ou acolher e executar.

Eu, mais uma vez digo, humildemente, apresento uma fórmula simplificada e emergencial: devemos urgentemente realizar a UNIFICAÇÃO DE TODOS OS BENEFÍCIOS SOCIAIS por famílias em situação real de miséria e vulnerabilidade social, pois sabemos que muitas vezes dois ou três benefícios aportam em um mesmo endereço, e vizinhos também necessitados, restam esquecidos pelo sistema; o que, longe de denúncias vazias, não é esse meu propósito, mas todos sabemos e vemos constatado por várias prefeituras municipais e comunidades as quais visitamos e conhecemos com alguma profundidade dado ao trabalho social e voluntário que exerço por meio das igrejas e do terceiro setor organizado de minha cidade.

Não se trata disso, denunciar ou falar de novo sobre o óbvio.

Mas, trata-se de apontar uma proposta simplificada, de ação de governo.

E esta ação só acontece se os operadores legislativos e os membros do conselho nacional das políticas públicas de caráter social e assistencial trabalhar urgentemente juntos para regulamentar as formas e procedimentos para os próximos 06(seis) meses, dentro deste orçamento de 2020.

Em suma, trata-se de um benefício social UNIFICADO, reunindo os recursos em todas as fontes atuais do presente orçamento; onde o cruzamento das informações mostrará, por família, aqueles que receberão (sugestão) o valor talvez de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) ou mesmo de um piso nacional de salários em vigor desde janeiro - dependendo das análises econômicas e perspectivas de arrecadação.

Isto eu coloco, depois de analisar os orçamentos e os financeiros dos exercícios de 2018 e 2019 e os comparar com este em curso.

Caso haja uma união de esforços, rápida, possivelmente que mais de 18 milhões de famílias poderão ter uma melhor perspectiva para o fechamento desse ano, e uma grande campanha de mobilização de recursos internos nas três esferas do Poder Público, ou primeiro setor, deve ser também realizada para estancar a saída de valores que não contribuem com a paz social em tempos de pandemia.

Por exemplo, e não só aqui, ,mas em toda a estrutura do orçamento público desse exercício, há como retirar dos servidores públicos federais, em sua maioria, benefícios adicionais aos seus salários que por questão de contingenciamento e invocando regras constitucionais de bem-estar social, paz social e em razão da calamidade pública, não termos que realizar empréstimos, na medida em que uma parcela da sociedade tem entesourados em suas formas de remuneração, recursos que podem ser remanejados.

Há aqui, ainda uma grande necessidade de, realmente havendo união e esforços em conjunto os quais o momento e a situação requer, que empresas e empresários e grandes fortunas do esporte, da cultura, da música, do empreendedorismo e do comércio em geral, possam também aportar recursos, de livre iniciativa, para que moldem e realizem uma salvação plena da nossa economia.

Esses atores sociais e econômicos, já conhecidos, reconhecidos, renomados e abastados, podem participar e colaborar firmemente realizando efetivamente, cada um, e todos eles, um aporte de recursos para um FUNDO NACIONAL UNIFICADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA para o campo e as cidades.

Apenas com união, trabalho, esforços de convivência pacífica e de ideias simplificadas, veremos o Brasil se reerguer em seis ou nove meses.

Eu particularmente acredito que nenhum de nós é tão bom sozinho do que a nossa união, serenidade e foco na solução coletiva dos problemas que não são de 10 ou 30 milhões de brasileiros, mas de aproximadamente 50 milhões de famílias que formam a nação.

Para aqueles que leram, até aqui, muito obrigado.

Para aqueles que têm poder de influenciar e de decisão, gratidão, e para aqueles (as) que lendo, ouvindo, debatendo, possam colocar essas e outras propostas desinteressadas em prática as bênçãos do Senhor.

Nenhum de nós é mesmo, tão bom, quanto todos nós, juntos e trabalhando uns pelos outros.

Deus salve o Brasil.

Graça e Paz.