Propostas para o Desenvolvimento - 03

Começo este terceiro artigo provocando a sua opinião a respeito das inúmeras possibilidades de transformação para a próxima década aqui, na nossa Amazônia Legal brasileira onde temos 09 (nove) estados brasileiros unidos pelo bioma especifico e único no planeta e que merece de nossa parte melhoria e amplitude em seus conceitos de desenvolvimento sustentável com visão de futuro e imanência.

Na região coexistem, pasmem os desavisados, mais de seis milhões de famílias humanas com necessidades humanas diárias, com sonhos de amor, paz, conforto, prosperidade material e espiritual, estas famílias têm um estilo de vida de locais; e, como em qualquer outra região de convívio, do gênero humano, é correto falar que é preciso observar e comunicar-se melhor com este estilo de vida, especialmente os ribeirinhos e quilombolas e certamente os indígenas também.

É fato que esta cultura local e seus agentes, os locais e seu estilo de vida, devem ser preservados, mas o governo federal e os governos locais deste imenso território, precisa, em harmonia com os outros todos atores sociais e econômicos, prover, criar, debater, discutir e definitivamente implantar ontem um novo e objetivo modelo de desenvolvimento com sustentabilidade.

Sem delongas, sem mirabolantes planos engendrados por apenas cinco ou seis cientistas sociais enfurnados em seus laboratórios exclusivamente acadêmicos, eu hoje estou convidando você que me lê, que me acompanha e que conhece meu trabalho aqui em Rondônia há quase 28 anos, para analisar, criticar e contribuir com esta minha proposta simples e objetiva; como eu mencionei no artigo anterior de chamada para este trabalho, todas essas propostas foram construídas após 10 anos de observação, compilação, reuniões, viagens, e, inúmeras anotações; as propostas são bastante simples, é verdade, mas que podem servir ao propósito maior de promover as bases de um desenvolvimento real e sustentável, longe de mirabolantes teses de doutorados e de muitos PhD, com todo o respeito, mas que na verdade não são exequíveis, na medida em que não são facilmente explicáveis ou palatáveis para a maioria de senso comum e mesmo para os dirigentes públicos e empresariais.

Aqui nesta coluna eu pretendo apenas registrar essas ideias sob a forma de programas e projetos os quais sejam fáceis de compreender, e assim, fáceis de operar e que, ao longo do tempo (o tempo de Deus) sirvam para que, existindo como prática e como modelo local e regional de desenvolvimento, possam promover de verdade o futuro das famílias desta belíssima região, do nosso amado Brasil e de toda a América e quiça, também do mundo todo.

Vamos então a esta terceira de 10 (dez) propostas aqui prometidas.

É necessário e urgente desonerar o setor mineral e incentivar os
processos de produção e comercialização dos minérios de determinados estados da Amazônia brasileira, em especial Rondônia, onde há inúmeros estudos locais que podem ser aproveitados e, da mesma forma, promover uma maior flexibilidade jurídica e normativa (IBAMA) para os ativos florestais de todos os nove estados, promovendo esforços institucionais públicos e privados para o controle dos déficits ambientais e apoio a formação de pólos moveleiros e de madeiras e essências;
3.1 - Definir o papel específico e consolidar a gestão da Administração Federal para o setor: fortalecimento da Agência Nacional de Mineração, através da
informatização e modernização de sistemas, rotinas e procedimento internos, que coordenaria um sistema de gerenciamento de províncias minerais, em colaboração
com organismos estaduais. Estas ações priorizam a descentralização, aumentando a responsabilidade dos estados na fiscalização da atividade;
3.2 - Os Estado da amazônia devem atuar de maneira uniforme e concentrada para que as ações no setor mineral não sejam somente de estrita
responsabilidade da União, para as necessidades do desenvolvimento mineral local, e esta definição de atuação deve-se dar por meio da elaboração de uma política
para a mineração em cada Estado, através da construção de um Plano Minerário de cada unidade da federação que compõe a Amazônia Legal, delimitando claramente as suas próprias funções, as funções e responsabilidades da iniciativa privada, aquelas atribuições da União, e seus órgãos públicos federais, através de gestão politica e técnica e profissional junto a estes organismos;
3.3 – O Governo Federal deve cumprir seu papel na área de recursos minerais, quanto à legislação e fiscalização, inclusive com um imposto federal de alíquota unica para a exploração desses ativos, buscando que suas ações auxiliem a criar um ambiente virtuoso para novos investimentos;
3.4 – O Ministério deve organizar reuniões técnicas em 2020 em todas as capitais com os diversos atores locais para essa construção e aplicação imediata dos Planos Minerários, chamo aqui a atenção para que o setor mineral precisa muito urgente é que a União possa realizar a devida (normas menos burocráticas e menos
caras) liberação para as cooperativas extraírem minério das áreas de reservas Indígenas como por exemplo a Reserva Nacional Flona; e essas
localizadas nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Roraima, Pará, e também em outras localizadas em nosso País para que as
empresas do setor de mineração possa gerar mais riquezas, aumentar a renda de milhares de famílias,  promovendo a economia e a geração de empregos
através das extrações Vegetais e Minerais, de forma ordenada e especializada. Registro ainda, em favor desse pensamento, outro ponto extremamente
importante de ser modificado em sua raiz jurídica é a zona de amortecimento (buffer), que foi criado em torno da delimitação das reservas indígenas e reservas
nacionais que nos impede de legalizarmos uma mineração dentro dos 15km em torno da reserva , sendo que nesse buffer já consta ate cidade nessa região.
3.5 – Promover junto ao BASA, Banco do Brasil, CAIXA e ao BNDES uma linha de financiamento especifica para o Processo Industrial Básico especifico para o setor mineral brasileiro o que, de maneira geral traduz em fomento público para a criação, manutenção e fortalecimento do emprego formal e da renda de milhares de famílias em toda a região.

O Brasil tem suas vocações antigas e novas já definidas e amplamente conhecidas, é preciso retomar o diálogo responsável em torno de projetos, programas e processos de desenvolvimento local e regional aproveitando ao máximo essas ditas vocações e por meio de uma legislação mais moderna, por meio da aplicação de tecnologias sustentáveis e do capital intelectual e empresarial do seu povo, retomar o crescimento rumo a próxima década.