Remendos jurídicos e ausência de reforma - Por Aroldo Vasconcelos

Francisco Aroldo Vasconcelos, Economista

Caros amigos e amigas leitores do nosso gente de opinião, gostaria neste último dia do chuvoso mês de março deixar uma nova contribuição para a reflexão e possíveis ações futuras- que seja bem próximo.

É sobre esse emaranhado de leis fiscais, uma teia infinita de mal-entendidos de operadores dá lei que cresce assustadoramente no país. Desde os últimos 20 anos.

Muitos debates, acórdão, liminares, ações cíveis, para tentar compreender e dissecar nos demoradas tribunais as questões de arrecadação e tributação.

O Brásil tem uma carga pesada de quase quarenta por cento que onera sobretudo a nossa competitividade empresarial e destrói o sonho de muitos empresarios e empreendedores.

É assim. Toda a base do sistema fiscal de arrecadação no Brasil para o campo e a cidade, para o comércio, indústria, produção agropecuária e serviços carece de reforma urgente. Esses remendos jurídicos desde a constituição de 1988 só rende divergência e injustiça social e econômica. Simplificar o sistema federal, estadual e municipal de arrecadação é urgente. Não há porque a União receber o maior bolo fiscal. As atividades de saúde, educação, transporte, armazenamento, segurança, fiscalização, seguridade social e outros acontece nas cidades. É nas cidades e na administração pública de um Estado que o cidadão recebe a ação pública. Não nos corredores do poder Central. Seria melhor por exemplo que o ICMS tivesse uma mesma alíquota de 12/100 e o ISS também fosse um só em todos os municípios, talvez 5/100 e que o IR pessoa física fosse cobrado para a renda anual superior a 38.000 entre outras simplificada. Vale uma reflexão.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Brasil vive momentos de extremos desde 2014

Meus caros amigos e amigas, leitores dessa minha coluna desde 2015. Convido-os (as) a mais uma reflexão sobre nossa condição nacional, em termos pol

NOVEMBRO O MUNDO DISCUTE CLIMA NA COP-29

A reunião chamada de 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, ou como queira chamar de COP-29 será nos dias 11 a 22 de novemb

Falando sobre o Voto Distrital Puro

Há na Câmara Federal há quase oito (08) anos um debate que anda esquecido desde o ano de 2020 (Pandemia mundial de COVID 19); tramitou naquela época

Economia de fronteira hoje

Saudações econômicas a todos os meus amigos e amigas, colegas profissionais liberais, aos leitores da minha coluna no GENTE DE OPINIÃO que me acompa