Sábado, 8 de abril de 2017 - 06h50
Invasões e rabichos
A Eletrobrás ameaça processar todo mundo em Rondônia – até as policias civil, militar e federal – por omissão no combate as fraudes de energia. Como se sabe, principalmente em Porto Velho a situação ao longo dos anos tem gerado enormes prejuízos desde a antiga Centrais Elétricas de Rondônia-CERON e a autarquia não tem conseguido receber na justiça os valores devidos causados pelos aos rabichos.
A Eletrobrás cita principalmente a existência de 22 invasões na capital rondoniense, com milhares de pessoas com ligações clandestinas. A empresa procura auxílio das policias para conter os abusos, mas não consegue eco as suas denuncias e por isso acabou com a atitude extrema de processar as autoridades policiais para que elas cumpram as suas finalidades.
Com um passivo monstruoso, a CERON não desperta apetite de investidores num eventual leilão devido à má gestão e a existência de “gatos” elétricos emperdenidos, tanto na periferia, quanto na esfera empresarial com tantos aparelhos de medição fraudados.
Nova Lei de Migração
Com a aprovação durante a semana, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Brasil terá em breve, uma nova Lei de Migração. A proposta que tramita no Congresso e que ainda deve subir a votação em plenário, define os deveres e os direitos do migrante e do visitante ao Brasil, regula a entrada e permanência dos estrangeiros, e estabelece normas de proteção aos brasileiros no exterior.
Itens importantes, como a fixação de punição aos traficantes de pessoas, ao tipificar como crime a ação que promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em território estrangeiro. A pena prevista de reclusão é de 5 anos, além de multa.
A proposta concede ainda anistia na forma de residência permanente aos imigrantes, que se ingressados no Brasil até 6 de junho de 2016, façam o pedido ate um ano após a vigência da Lei, independentemente da situação migratória anterior. A nova lei de migração vai substituir o antigo estatuto do estrangeiro no Brasil.
A Usina de Guajará
Conforme as informações do jornal Valor Econômico, importante órgão de comunicação que trata de economia e energia, as autoridades brasileiras e bolivianas estão iniciando os estudos para a construção de uma usina binacional, no Rio Madeira, na região de Guajará Mirim. O empreendimento tem o custo estimado em torno de R$ 15 bilhões com a capacidade de geração de 3 mil megawatts e uma missão boliviana se prepara para desembarcar no Brasil para as tratativas do consórcio que será feito nos moldes da Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu.
Há pelo menos uma década se fala na construção desta hidrelétrica, mas foi em 2016 que a Eletrobrás e o Consorcio Sustentável do Brasil (ESBR), que opera a usina de Jirau, no Rio Madeira, assinaram memorandos de estudos da Usina na fronteira com a Bolívia.
Os estudos devem se prolongar por 18 meses e darão suporte a estatal e parceira Ende para estruturar o leilão do projeto binacional. A hidrelétrica cria ainda uma malha hidroviária de 4.200 km navegáveis e vai estabilizar o reservatório de Jirau Adicionando 280 MW médios de geração.
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