Domingo, 25 de setembro de 2016 - 12h01
A partir de agora, com a aprovação da proposta pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, na Câmara dos Deputados, a pena será maior para a grilagem de terra da União, que ocorre em larga escala em Rondônia e na região amazônica. Conforme o texto do projeto, a pena passa a ser de reclusão de quatro para oito anos, ante a reclusão de um a quatro anos e multa, medidas punitivas que vigoram até hoje.
Ficou definido que se o infrator for funcionário público ou ocupante de cargo público a pena ficará ainda mais rigorosa e passa a ser reclusão de um a cinco anos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2592/15 de autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) que altera a lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo urbano. O relator da comissão é o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que recomenda a aprovação da matéria.
A grilagem de terra da União ocorre principalmente em razão das dificuldades de fiscalização enfrentadas pelo poder público, entre elas a falta de recursos e pessoal, que impede o monitoramento constante dos terrenos e demais bens públicos, o que enseja a ocupação regular. A comissão acredita que com as novas regras será possível reduzir a grilagem de terras e até mesmo os conflitos decorrentes.
As dúvidas
Com candidaturas prejudicadas pelas decisões da Justiça Eleitoral e concorrendo com recursos, o ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) em Porto Velho; a empresária Rosani Donadon (PMDB) em Vilhena e o comerciante José Volpi (PT) em Buritis podem sangrar nos últimos dias de campanha. Todos são candidatos de ponta, mas as dúvidas sobre a validade dos votos dos eleitores podem tirá-los do páreo de última hora. É uma situação complicada.
Efeito manada
Em Porto Velho, mais uma vez, como em pleitos anteriores, temos rolando o efeito manada correndo solto em benefício de um certo candidato da oposição. Na capital, rondoniense, como se sabe, a massa só se define nos últimos dias a respeito do seu candidato, e isso acaba desmentindo todas as pesquisas eleitorais de semanas atrás, que, diga-se de passagem, nesta temporada abusaram de fraudes e charlatanismo.
Moral elástica
A moral anda elástica na capital rondoniense, e não é de hoje que os escândalos se sucedem. Dois candidatos a prefeitos já foram presos em temporadas passadas, cinco vereadores já foram presos, um dono de Instituto de Pesquisas Eleitorais já foi preso e algumas campanhas estão lotadas de representantes de conhecidos criminosos de colarinho branco presos em operações da Polícia Federal na Assembleia Legislativa.
Magic Confúcio
É bonito de ver o nosso governador Confúcio Moura nos programas do horário gratuito prometendo 100% de asfaltamento para a cidade de Porto Velho se seu candidato Williames Pimentel ganhar a eleição em outubro. Gosto de gente otimista, mas a promessa ocorre justamente no momento em que falta até papel higiênico em alguns órgãos públicos do Estado e material de expediente nas delegacias de polícia. É como comer pão dormido e rotar caviar!
Pau cantando
As campanhas eleitorais estão se acirrando em algumas cidades do interior do Estado nesta reta de chegada. São os casos de Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Guajará-Mirim. Em alguns municípios fala-se inclusive em reviravoltas, zebras e desmanches de candidaturas de última hora. Já em Jaru, Ji-Paraná e Presidente Médici, as coisas estão mais calmas com o favoritismo de Joãozinho, Jesualdo e Lurdinha, respectivamente.
Via Direta
*** A greve dos bancários enxugou de vez e restringiu o dinheiro em circulação em Porto Velho *** Os comerciantes estão berrando com o baixo movimento na praça *** A piscicultura cresce na região de Itapuã do Oeste *** Com a produção em alta um frigorífico está em obras para dar conta da produção e demanda *** Caro eleitor rondoniense: diga não ao crime organizado. Veja o passado do seu candidato a vereador e a prefeito antes de votar.
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