Sábado, 22 de outubro de 2016 - 06h14
De pires na mão
De pires na mão, o governador Confúcio Moura (PMDB), a exemplo dos prefeitos rondonienses eleitos, foram á Brasília durante a semana para passar o chapéu nas emendas impositivas dos deputados federais e senadores. Diante da grave crise financeira que vivencia o País e economizando os trocados do cafezinho e no material de expediente, o governador de Rondônia foi se socorrer com recursos que dependem da boa vontade dos congressistas.
Embora com uma situação privilegiada diante do cenário de outras unidades da federação onde 14 governadores já estão atrasando o pagamento dos salários do funcionalismo público, Confúcio se vê diante de uma realidade desgastante em Rondônia. Existe um caos na segurança pública, a saúde esta em pedaços, muitas obras estão paralisadas e os recursos para investimentos estão cada vez mais escassos.
Para fazer alguma coisa no ano que vem nosso governador resolveu buscar com os recursos orçamentários da União indicados pelos congressistas. São recursos destinados a atender as demandas de infraestrutura das bases eleitorais dos deputados e senadores. Muitos, no entanto, devem optar pela escolha das obras e dos municípios onde contam com redutos ao invés de transferir esta responsabilidade para o governo estadual.
Tensão na reta final
Já na contagem regressiva do segundo turno, a campanha eleitoral esquenta em Porto Velhoe todas as previsões da metereologia política é que a temperatura suba mais ainda nos debates televisivos que serão realizados ao longo da semana pelas afiliadas da Record, Rede TV e TV Rondônia. Acredita-se que as performances serão decisivas e o candidato que vacilar na frente do vídeo poderá perder terreno nas urnas no próximo dia 30.
Uma guerra de torcedores dos candidatos é travada nas redes sociais com achincalhações recíprocas. Os tucanos reclamam de “tocaias” armadas pelos petistas contra o candidato Hildon Chaves. Citam que o próprio encontro no Sintero – controlado pela CUT e pelos petistas que aderiram a Moraes - teria o propósito de sacanear o postulante tucano.
A expectativa é de debates acalorados, com o candidato do PTB no campo de ataque e o tucano na defensiva, catimbando o jogo, como ocorreu no último debate entre ambos. Neste segundo turno, com o apoio dos petistas de Roberto Sobrinho a própria propaganda eleitoral de Leo Moraes foi alterada se tornando mais agressiva.
Desvios e paralisação
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado analisa pelo menos três projetos para evitar desvios e paralisação de obras públicas no País, fato que tem gerado prejuízos de bilhões para o erário público brasileiro. Na pauta do Senado, um dos projetos, institui o novo marco regulatório para a contratação de obras públicas. O teor do projeto foi apresentado pelo senador Pedro Taques, atualmente governador do Estado do Mato Grosso e determina outras medidas, como a responsabilização de projetistas e consultores por danos e falhas no projeto e orçamento.
No tocante a licença ambiental, a CCJ pode votar um substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A proposta torna a licença ambiental de instalação uma condição para a assinatura de contrato de licitação. Esta licença é necessária para as atividades que utilizem recursos ambientais.
Também para evitar a suspensão de obras públicas, a CCJ deve votar projeto de autoria do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO). A matéria muda a Lei das Licitações “para estabelecer que iniciada a execução da obra, é vedada sua suspensão ou cancelamento por razões pré-existentes a aprovação do projeto básico”.
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