Sexta-feira, 11 de novembro de 2016 - 16h47
Por conta da recente decisão da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, a partir de agora a pena será maior para a grilagem de terras da União, uma prática tão rotineira em Rondônia e nos Estados da região amazônica. Conforme o novo texto aprovado, a pena passa a ser de reclusão de quatro a oito anos, ante a punição atual que é de apenas de um a quatro anos com multa.
Ficou estabelecido também que se o infrator for funcionário público ou ocupante de cargo público a pena fica mais rigorosa ainda e passa a ser de reclusão de um a cinco anos. As medidas estão previstas no projeto de lei do deputado Rogério Rosso (PDS-DF) que altera a Lei 6.766, que trata do parcelamento do solo urbano.
Alguns parlamentares entendem que apesar de aumentar a pena para a grilagem de terras, o projeto que estabelece normas para a desocupação de terras da União ainda poderá ensejar ocupação irregular. Falta acertar alguma coisa para subir a plenário para votação.
Saneamento
Com a experiência de tantos anos com mandatos de deputado federal e de prefeito de Ariquemes, o governador Confúcio Moura (PMDB) foi um dos primeiros governadores a ingressar no programa de concessão de saneamento básico do BNDES. Além de Confúcio, largaram na frente os governadores do Pará e do Rio de Janeiro. Será que agora saem água e esgoto?
Fazendo as contas
Os possíveis candidatos ao Senado e ao governo de Rondônia começam a fazer suas contas com relação ao sentimento de repulsa da população brasileira à classe política tradicional. Como o eleitorado está deixando para decidir as coisas na última hora, fica difícil para os institutos de pesquisas identificarem se a tendência deste comportamento também poderá ocorrer em 2018.
Só com vaquinha
Sem recursos e demitindo comissionados aos tubos, o prefeito Mauro Nazif (PSB) se queixa da falta de verba para a decoração natalina das ruas, praças e avenidas de Porto Velho. Os comerciantes que quiserem enfeitar suas avenidas terão que fazer vaquinha. Nada como em Ariquemes, onde a associação comercial funciona e já está sendo montada a maior árvore de Natal do Estado.
As especulações
Nos meios políticos já se especula a situação dos candidatos a prefeito de Porto Velho que foram barrados no baile, digo nas urnas nas eleições de outubro. Do prefeito Mauro Nazif (PSB), que sequer conseguiu alçar o segundo turno, cogita-se uma postulação à Câmara Federal. O mesmo destino é especulado para o ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT).
Asas crescidas
Por sua vez, o ex-secretário de Saúde, Williames Pimentel (PMDB), já está de asas crescidas para disputar uma cadeira à Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Léo Moraes e Ribamar Araújo devem partir para a reeleição, enquanto Pimenta de Rondônia (Psol) pode buscar uma cadeira na Câmara dos Deputados, por uma Frente de Esquerda.
Via Direta
*** Deputados federais e senadores fizeram o que puderam para auxiliar os prefeitos rondonienses com recursos das emendas parlamentares *** Mas nem todos os pedidos foram atendidos, já que o cobertor do orçamento da União está curto *** Com peregrinações em Brasília, o governador Confúcio Moura só retorna no final de semana a Porto Velho *** Por conta de feriados espichados, a capital terá mais um recesso na próxima semana.
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