Uma coluna sem papas na língua 04/06/08

Brechas abertas

A classe política tenta abrir brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal, através de projetos no Congresso Nacional. Na Câmara Federal até os tucanos – autores da medida moralizadora – já votaram favoráveis as alterações solicitadas por governadores e prefeitos. No Senado, no entanto, o senador Álvaro Dias foi taxativo. “Aqui a quebra da lei não passada”. Será?

Corda no pescoço

Por conta do não cumprimento da LRF, muitos prefeitos e governadores estão com a corda no pescoço e impedidos de receber recursos da União. Rondônia é um dos casos: mais de R$ 500 milhões, procedentes do PAC, destinados aos projetos da criação de rede de esgoto e da ampliação do sistema de abastecimento de  água  estão ameaçados.

Quem está mentindo?

Em Rondônia, conforme o governador Ivo Cassol, só o Poder Executivo está cumprindo a LRF. Como os demais poderes não estão cumprindo,  o estado está sendo penalizado com o corte das verbas. Tanto a Assembléia Legislativa, como o Poder Judiciário negam o descumprimento da lei. Quem estará faltando com a verdade?

Obras ameaçadas

A coisa seria até engraçada, se não fosse trágica. Na TV as esferas municipais e estaduais anunciam as obras de água e esgoto. Até o senador Valdir Raupp, no horário eleitoral, tira uma casquinha como se a coisa fosse dele. Mas tudo isso e mais um pouco, ou seja, boa parte das obras do PAC está ameaçada em Rondônia pela irresponsabilidade das autoridades estaduais.

A mobilização

Por conta dos prejuízos para o estado, o setor produtivo se mobiliza liderando uma campanha para reverter a situação. Nossas lideranças empresariais querem sensibilizar o governo federal para que o município de Porto Velho não seja prejudicado pelos cortes. Entendo que a cobrança tinha que começar pelos  três poderes em nosso estado, para que  assumam suas responsabilidades e cumpram a LRF.

Tucanos confirmam

O Diretório Regional do PSDB confirma o lançamento de Zé Otônio a prefeitura de Ji-Paraná. Ele deve polarizar a campanha com o atual prefeito José Bianco (DEM) que nega acordo para deixar o cargo. Bianco  vai mesmo para a reeleição e tem como seu grande oponente o tucano que já trabalha numa grande aliança.

A manobra

No entendimento do ex-ministro da Justiça Célio Borja, a manobra feita por alguns prefeitos brasileiros sem direito a reeleição, de trocar domicílio eleitoral para disputar as eleições deste ano e se eternizar no poder, é imoral. Ele reclama que deveriam existir dispositivos na legislação eleitoral coibindo esta situação, mas só a reforma política poderá rever esses casos.

Com pesquisas

O prefeito de Ariquemes Confúcio Moura (PMDB) recorre a pesquisas para definir o vice para compor sua chapa no seu projeto a reeleição. O ex-prefeito de Cacaulândia, Adelino Follador (DEM), nas enquetes informais, tem recebido apoio para ingressar na aliança. Mas existem outros nomes cogitados, do PDT e do PT.

Mais lambança

O divisionismo político impede que Jaru prospere. Primeiro foi cassado o mandato do prefeito José Amauri (PMDB). Agora,  seu sucessor Ulisses Borges, também foi cassado. O município está em frangalhos sob intervenção branca do governador Ivo Cassol e em menos de quatro anos tem agora seu terceiro prefeito, aliás prefeita, Stella Mari Martoni (PP).

Do Cotidiano

A marca do bilhão

Se é o receptador que efetivamente faz a prosperidade do ladrão, são as siderúrgicas as principais incentivadoras do desmatamento ilegal na Amazônia. Essa dedução poderia ser obtida quando se considera que a atividade ilícita de extrair e comercializar ilegalmente madeira na região responde pelo fornecimento de quase 60% da matéria-prima de siderúrgicas.

Atacado por todos os lados, ora por ser o herói do filme, ora por ser tido como um vilão e um freio ao desenvolvimento do País, o Ibama até que cumpre sua parte, ao impor pesadas multas aos infratores identificados, mas a extração, “na lei ou na marra”, como se dizia da reforma agrária na década de 60, não pára de avançar. Segundo as estimativas, as multas aplicadas pelo Instituto já ultrapassaram a marca do bilhão.

É certo que o Brasil não pode parar e as empresas, precisando de matéria-prima, adquirem as partidas que lhes chegam às portas sob a presunção de que transitaram legalmente do sítio extrativista até os depósitos das empresas adquirentes. Mas em tempos de aquecimento global e diante de todas as graves conseqüências ambientais que já se anunciam, além das já presentes, seria melhor vigiar bem o caminho.  

O historiador Maurílio de Abreu Monteiro, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), apontou em estudos elaborados em 2006 que o desmatamento não-autorizado fornece 57,5% da madeira que alimenta os fornos das carvoarias. Ao pesquisar a produção carvoeira desde o final da década de 80, quando as primeiras indústrias se instalaram nessa região sob a influência do projeto Grande Carajás, Monteiro chegou a algumas conclusões que confirmam a tese de que o caminho precisa ser mais bem vigiado.

Hoje, 80% do ferro-gusa da região é exportado para o EUA, um grande comprador que manda e não pede. Não se pode fechar os olhos, portanto, para a imensa demanda de carvão existente no setor. A produção de 3,5 milhões de toneladas de carvão vegetal consumida pelo setor siderúrgico brasileiro requer um volume de 22,2 milhões de metros cúbicos em toras de madeira, valor muito maior que o volume autorizado (9,4 milhões de metros cúbicos) pelo Ibama para a extração no Maranhão e Pará.

Só no Pará são pelo menos 20 mil fornos funcionando sem autorização. O resultado é que a devastação da floresta para retirada da madeira e sua transformação em carvão vegetal já alcança mais de 300 mil hectares, aumentando diariamente. Afora as pesadas multas já aplicadas, o Ibama entrou em julho com quatro ações públicas contra as siderúrgicas cobrando indenizações de R$ 832 milhões. São números estonteantes.

Via Direta

*** O prefeito José Bianco deixou a Associação dos Municípios de Rondônia- AROM para se desincompatibilizar visando a disputa da prefeitura de Ji-Paraná *** *** Esta formada aliança de extrema esquerda em Rondônia: PSOL e PSTU estarão unidos nas eleições municipais *** O PSL vai anunciar em almoço a imprensa o lançamento de Silvana Davis a prefeitura da capital.

Fonte: Carlos Sperança