Sexta-feira, 6 de junho de 2008 - 05h50
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Os últimos dias ensejaram algumas notícias negativas para Rondônia. 1 Por conta do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal estamos perdendo mais de R$ 500 milhões para os sistemas de água e esgoto da capital 2 A ministra Dilma Roussef já admite que a licença para a Usina de Jirau pode não sair até dezembro.
As responsabilidades
A coalizão de entidades liderada pelo Sinduscom - que trabalha para tentar reaver os recursos para obras de infra-estrutura em Rondônia foi bem clara na sua nota oficial a imprensa: quem não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado são: a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Enfim, está na hora de nossas autoridades se pronunciarem.
Bancada federal
Como ninguém tem peito exceto o governador Ivo Cassol de enfrentar publicamente os infratores da Lei de Responsabilidade Fiscal, eis que as entidades rondonienses querem apelar para que a bancada federal resolva a pendenga junto ao tesouro nacional. Ora, sem cumprir a lei, em Rondônia nossos deputados federais e senadores não poderão fazer milagres em Brasília.
Ajuda da ALE
Através de nota à imprensa a Assembléia Legislativa anuncia que apóia o Sinduscum e mais entidades representativas na busca de reaver os recursos para água e esgoto na capital. Então vamos lembrar: se os deputados querem apoiar mesmo, que o Poder Legislativo faça sua parte e cumpra a LRF. Se os demais poderes querem ajudar o movimento cumpram a lei.
Cortando na carne
Por falar em Assembléia Legislativa, a Casa de Leis não admite publicamente que descumpre a LRF, mas internamente esta apertando o cinto para corrigir as distorções. Entre urros pela perda de funcionários comissionados e, de cortes amargos em gratificações do quadro efetivo os parlamentares começam a fazer o ajuste. Mas e os outros poderes?
Parceria geral
O acordo político firmado entre o PT e o PMDB é válido para todo o Estado nestas eleições municipais. Desta forma, o PMDB cede o vice para o prefeito Roberto Sobrinho em Porto Velho, mas pode receber vices petistas em Ariquemes e Ji-Paraná. Já, em Cacoal, onde o PT está melhor, com, a pré-
candidatura do Padre Franco, caberá o PMDB indicar o vice.
Projeções iniciais
No atual cenário político regional a coalizão liderada pelo PT/PMDB é favorita para ganhar as eleições em Porto Velho, com Roberto Sobrinho (PT), em Ariquemes com Confúcio Moura (PMDB), em Cacoal com o Padre Franco (PT) e em Vilhena com Melki Donadon (PMDB). Mas neste último município dificilmente será estabelecida aliança com os petistas.
Grandes perspectivas
Em vantagem na maioria dos colégios eleitorais importantes, a aliança do partido de Roberto Sobrinho e Valdir Raupp, padece em Ji-Paraná, segundo maior colégio eleitoral do estado, onde enfrenta a força do atual prefeito José Bianco. O mesmo ocorre em Pimenta Bueno, onde a ex-prefeita Ines Zanol (PSB) vai ponteando a corrida local, contra Augusto Praça (PMDB).
Com segundo turno
As primeiras pesquisas que me chegam as mãos, depois do acordo PT/PMDB dão conta da realização de segundo turno na capital. Nas enquetes constam os nomes, além do prefeito Roberto Sobrinho - com boa vantagem sobre a concorrência - dos deputados federais Mauro Nazif (PSB) e Lindomar Garçon (PV).
Outros nomes
Ainda nas sondagens, constam os nomes do ex-vereador Davi Chiquilito (PC do B), do deputado estadual Alexandre Brito (PTN), do professor Adilson Siqueira (PSOL), do ex-deputado Elizeu da Silva (PP), do tucano Hamilton Casara (PSDB) e de Silvana Davis (PSL).
Do Cotidiano
Índices vergonhosos
Como forma de reduzir os elevados índices de criminalidade nos grandes centros do país, o presidente Lula começa a investir pesado em políticas públicas para a juventude. Como se sabe, a exemplo das regiões metropolitanas, também Porto Velho, nossa capital rondoniense, uma cidade de porte médio, já convive com o mesmo cenário. Isso tudo exige das autoridades medidas urgentes já que as estatísticas oficiais dão conta de que a maioria dos presos nas cadeias e penitenciarias locais são de jovens.
O Instituto de Cidadania, divulgou há poucas semanas pesquisa sobre o comportamento da juventude brasileira, demonstrando que a criminalidade é maior entre aqueles jovens das classes populares, sem oportunidade estudar e adquirir uma formação profissional. Aliás, atualmente, é tamanha a incidência de crimes nesta faixa etária, que milhares estão cumprindo medidas sócioeducativas pelo Brasil afora.
Para tentar reduzir índices vergonhosos, principalmente na tentativa de beneficiar os adolescentes de 16 e 17 anos, o governo federal expandiu a Bolsa Família de modo a ampliar o Projovem, um programa específico, que tem gerado bons resultados sociais. A medida visa estimular a permanência deste segmento nas escolas.
Na verdade o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, reconhece a necessidade de combinar políticas gerais e específicas, para reduzir as desigualdades com a inclusão social, mas alguns programas dependiam do Congresso Nacional e para serem implementados, acabaram acontecendo através de medidas provisórias do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Mas é preciso muito mais do que está sendo feito pela União, estado e pelos municípios para que a questão avance. O Projovem teve o mérito de assegurar ao jovem excluído, que não tinha completado nem a oitava série a volta aos estudos, apreendendo uma profissão, tendo aulas de informática, a Bolsa Família, expandida, persegue o objetivo da permanência dos adolescentes na escola, onde tem se constatado elevados patamares de evasão escolar.
Em cidades, como Porto Velho, onde mais da metade de roubos, assaltos, homicídios e latrocínios já tem o envolvimento de jovens, as políticas públicas devem ser conjuntas, e em sintonia, entre município, estado e a União. Mesmo porque, paralelamente o poder público precisa combater ao acesso das drogas nos estabelecimentos de ensino, outra questão que tem gerado graves conseqüências a nossa comunidade estudantil.
Via Direta
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Fonte: Carlos Sperança
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