Uma coluna sem papas na língua 08/11/08

Encontro petista

O Diretório Regional do PT realiza hoje e amanhã encontro estadual com os prefeitos e vereadores eleitos, mais os representantes das bancadas estadual e federal para discutir projetos conjuntos e afinar o discurso. O presidente regional Tácito Pereira espera com isso maior entrosamento dos petistas.

Melhor organizado

O PT continua a legenda melhor organizada no estado. Antigamente existia o PFL, nos tempos de Odacir Soares, que se reunia até para decidir onde seria a próxima reunião. Atualmente, nenhuma outra legenda tem melhor estrutura que os petistas. Mesmo quando não era governo, era assim. Os petistas gostam de discutir a relação. Às vezes até quebra o pau.

Sucessão estadual

Dividido em três correntes, o PT de Rondônia tem um abacaxi para descascar quanto à sucessão estadual. Tem três nomes aspirando chegar ao Palácio Presidente Vargas: A senadora Fátima Cleide, que já anunciou que é candidata, o ascendente prefeito Roberto Sobrinho e também o deputado federal Eduardo Valverde.

Segurança publica

O deputado estadual Alexandre Brito (PTC -Porto Velho) já se mostra mais combativo com relação aos problemas da sua base, deixando de ser capacho (como a maioria dos demais colegas...) como prometeu. Durante a semana desceu a ripa na área de segurança pública e exigiu mais policiamento nos bairros periféricos onde a população, esta comendo o pão que o diabo amassou. “Nossa população está amedrontada e revoltada”, disse.

A fiscalização

Um dos maiores problemas da atual legislatura da Assembléia Legislativa é a omissão, a falta de fiscalização do Poder Executivo. Se o governador diz que não há criminalidade, todos os parlamentares acreditam e se omitem, mesmo com a onda de assaltos e homicídios que corre pela capital, cada vez mais perigosa. Mas, como se vê, já não se pode mais colocar Alexandre Brito nesta vala comum,

Crimes étnicos

O ministro Edson Santos anunciou a criação das delegacias especializadas em crimes étnico-raciais. Segundo ele, o governo Lula busca a nacionalização da iniciativa, justificando que não existem agentes públicos qualificados e treinados para acolher as denuncias de racismo, e com isso acaba não havendo punição para os autores desta agressão.

Barbas de molho

É bom ficar com as barbas de molho com esta delegacia. Aqueles que estão acostumados a chamar namorada de “pretinha” – de negonas a Polacas – poderão ser acusados de racista? O ministro garante que a delegacia não será destinada a atender apenas os negros, pois segundo ele existe discriminação contra judeus, índios etc.

Eleição mantida

Foi noticiado ontem pelo Diário que o TRE mantém a cassação e a liminar de Cassol perante o TSE só vale até terça-feira. Como o senador Expedito Júnior já foi cassado três vezes em Rondônia e duas em Brasília, e se mantém no cargo, muita gente ainda está vendo um quadro nublado. Existe um clima de perplexidade quanto a aplicabilidade da punição. 

Recursos e liminares

De sabichões jurídicos a meros pítaqueiros, pouca gente acredita que teremos eleições para o governo do estado em 14 de dezembro, como já marcou o TRE. Primeiro porque o tempo é exíguo, segundo porque a banca de advogados do governador Ivo Cassol – de grande competência, diga-se de passagem – esta marcando a coisa em cima. com liminares para todos gostos e tamanhos.

Emendas da União

Os deputados federais comemoraram que terão direito a R$ 10 milhões de emenda parlamentar do orçamento da União 2009 para cada deputado. É preciso lembrar que é uma coisa  o deputado ter direito de formular emendas com este valor,  e outra coisa é a liberação dos recursos. Tem emendas de deputados e senadores que já completaram mais de uma década e que até agora não foram liberadas pela União.

Do Cotidiano

A crise e o orçamento

Ao final da disputa eleitoral nos quase 6 mil municípios brasileiros uma grande preocupação já assola aqueles que vão assumir as prefeituras em janeiro.  Uma crise está chegando e o orçamento é curto.

Ao longo das últimas décadas os municípios têm sofrido na pele a transferência de responsabilidades, em setores de demandas que exigem quantias vultosas de recursos, como saúde e educação.

Através de mobilização maciça, a Confederação Nacional de Municípios-CNM tem cobrado um Pacto Federativo mais justo na distribuição de recursos. Foram apresentados pelos alcaides neste sentido pelo menos 215 propostas. Todas têm objetivo de fortalecer o tratado, considerado fundamental para as discussões em torno da reforma tributária e a reforma do próprio setor público avancem.

O presidente da CNM Paulo Ziukoski acredita que os avanços na distribuição de recursos vão melhorar a situação de indigência dos municípios brasileiros tratados pela União a pão e água. Entende que a proposta de reforma tributária parte do diagnostico correto sobre as distorções que o atual sistema causa na economia brasileira, a começar pela guerra fiscal entre os estados com prejuízos aos municípios, pela apropriação diferenciada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem (estado produtor) e no consumo, dependendo da região.

Na verdade, ocorre hoje que a diversidade de tributos na esfera federal (casos do PIS, Cofins, CIDE, IPI e salário educação) burocratiza a vida das empresas, gera comutatividade para o contribuinte e deteriora as base do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios –FPM e das transferências para os estados e municípios. É no aumento da distribuição do FPM ao municipalismo que se concentra a reivindicação maior da Confederação Nacional dos Municípios.

O sentimento dos prefeitos rondonienses não é diferente do que ocorre nas outras cidades em outros estados. Todos acreditam que a proposta do Pacto Federativo mostra pontos positivos.

Via Direta

*** Mesmo aumentando o numero de empresas se instalando em Porto Velho a procura de empregos no SINE continua enorme *** Isso demonstra que a geração de empregos na capital não tem acompanhado essa avalanche de onda migratória *** O deputado estadual Miguel Sena pediu o deslocamento de uma embarcação para atender os ribeirinhos do Distrito de Surpresa *** As queixas de falta de assistência vem de longe.

Fonte: Carlos Sperança/Gentedeopinião
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