Uma coluna sem papas na língua 08/12

A fidelidade
Com  as emendas parlamentares atendidas nas bases dos deputados estaduais – cada um a razão de R$ 200 mil – o governador Ivo Cassol conquistou a fidelidade generalizada no Parlamento. Com isso a proposta da emenda orçamentária deverá passar quase por unanimidade na votação já prevista para a semana que vem.

A sobrevivência
A sobrevivência política – principalmente dos deputados governistas – depende muito do atendimento das reivindicações nas suas bases, como equipamentos para o meio rural, distribuição de sementes, melhorias nas escolas, pontes, bueiros, etc. É uma espécie de compensação para os desaforos que recebem pela  extrema fidelidade praticada.  

Excesso de taxistas
Com a deliberação da municipalidade de Porto Velho em autorizar o funcionamento de mais 48 placas na praça, a capital rondoniense acabará como uma  cidades  recordistas nacionais em numero de taxistas, proporcionalmente. Serão 750 taxistas para uma população de 350 mil habitantes. Existe o receio de prejuízos já que a praça está cada vez mais competitiva.

Prestação de contas
Recebi e agradeço material exibindo prestação de contas da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) enfocando suas ações parlamentares. Recordista de mandatos na Câmara Federal por Rondônia, e a parlamentar mais votada de todos os tempos da aldeia tem sido um grande destaque no Congresso. Valeu, Marinha.

Bicadas no ninho
O ninho cassolista é repleto de discórdias, ciúmes, rancores etc. Em alguns casos é possível até uma convivência mais pacífica, em outros, como é o caso dos deputados  federal Moreira Mendes – que se pronunciou pesado contra as alterações da lei do nepotismo – e o estadual Miguel Sena – a coisa é na troca de “carinhos”. Haja coices.
 
Tratamento de esgoto
Com recursos do PAC, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –Caerd vai esburacar as ruas de Porto Velho no ano que vem. Nas ruas e avenidas sem asfalto tudo bem. Os prejuízos  ficarão nas ruas e avenidas  já asfaltadas. A pavimentação já chegou até bairros distantes, como o Cidade Nova.

Não é prá valer?
O tucano rebelde, deputado Maurinho acusa o PSDB de montar uma encenação e que a candidatura do presidente regional Hamilton Casara a prefeitura em Porto Velho não passa de uma farsa para composição posterior, repetindo a fórmula ocorrida nas eleições ao governo de 2006, quando ele acabou vice de Amir Lando.

Jogo de cena
A política é repleta de jogos de cena, tanto é verdade que existem pelo menos dez pré-candidaturas a prefeito da capital em andamento. Faz parte das estratégias pré-eleitorais a tentativa de valorização dos partidos e da formação de composições para futuras alianças. Casara não está fazendo nada diferente das outras agremiações.

Conferência em Cacoal
Numa promoção da Associarão dos Municípios de Rondônia –ARON em parceria com o  Ministério Público, foi realizada ontem em Cacoal a I Conferência Municipalista, para tratar das diretrizes nacionais e uma política voltada para o saneamento básico. O PAC vem aí e a palavra de ordem é infra-estrutura.

Do Cotidiano
Os sonhos postergados
Numa sociedade multifacetada, como a brasileira, um caldeirão de raças, tendências e muito radicalismo, até o encaminhamento dos debates sobre questões essenciais fica prejudicado pela incapacidade dos interlocutores de chegarem a enfoques comuns de entendimento sobre regras elementares de convivência democrática. Esse quadro de antagonismo irreconciliável está agora presente na proposta de criar novos municípios, como ocorre com os distritos amazônicos da Ponta do Abunã.
Embora contem com uma população até dez vezes maior que muitos municípios brasileiros de outras regiões, esses distritos esbarram na oposição renhida da Frente Parlamentar Municipalista, capitaneada pelo deputado federal Vítor Penido (Dem-MG), que abomina a idéia de mais municípios dividindo os escassos recursos disponibilizados pela União. A seu ver, é hoje impossível a criação de mais municípios no país, pois não admite que o “bolo” seja dividido com cem ou duzentos municípios adicionais – ao todo, hoje, são cerca de 5,6 mil.
O argumento principal dos opositores dos novos municípios é que vai custar muito caro aos cidadãos criar mais uma Prefeitura, uma Câmara com nove vereadores e todos os cargos de secretários e assessores que essa estrutura vai implicar, com seus respectivos altos salários. Hoje, as verbas que são repassadas aos pequenos municípios pela União fica toda comprometida com o pagamento desses salários. Há uma corrente muito forte no Congresso que defende o enxugamento dos municípios, reduzindo-os a cerca de três mil a quatro mil no máximo.
No entanto, os defensores da criação de municípios com plena justificativa, como é o caso dos distritos da Ponta do Abunã, sustentam que utilizando alguns critérios seletivos é plenamente possível criar um grupo de poucos novos municípios. Este é o caso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para quem há espaço para a criação de mais municípios.
De 1988 até 1996, a decisão para a criação de municípios dependia apenas de leis complementares das assembléias legislativas estaduais – e nesse período surgiram 1.540 novas unidades. A partir de 1996, a aprovação da Emenda Constitucional n° 15 sustou a “farra” dos novos municípios e retornou a Brasília a prerrogativa de disciplinar sua criação, através de lei federal até hoje sem regulamentação. Nos últimos dez anos foram instituídos apenas 57 municípios, embora haja plena justificativa para a criação de novos municípios em distritos distantes e esquecidos.
O mais importante, no entanto, seria que as comunidades locais pudessem ser ouvidas para pesar se há mais vantagem em criar uma nova unidade administrativa independente ou se manter no município-matriz. Afinal, será sempre ela que vai pagar a conta. Essa continha na ponta do lápis será sempre mais justa e sensata que qualquer papelório de Brasília.

Via Direta
*** Alguns deputados e vereadores continuam embromando a população na Ponta do Abunã *** Falam que são os pais da emancipação política e administrativa da região *** O deputado estadual Euclides Maciel está em pé de guerra com o PSL para salvar seu mandato  da lei da infidelidade. *** No entanto, pelo que se vê,  suas chances são remotas de salvar a pele.    

Fonte: csperanca@enter-net.com.br