Sábado, 10 de novembro de 2007 - 07h59
Orçamento 2008
Na proposta orçamentária de 2008 do governo do estado estão previstas duas grandes obras para Porto Velho: a tão aguardada rede de esgotos e o centro político e administrativo que vai substituir a defasada Esplanada das Secretarias sujeita a incêndios, chuvas e trovoadas.
Distrito Industrial
Com obras de tamanha magnitude como as que constam para Porto Velho fica até mais difícil cobrar recursos para o Distrito Industrial cujo projeto vem desde o governador Oswaldo Piana e até agora não foi concluído. É importante que os deputados estaduais lembrem disto nas emendas ao orçamento. Que a bancada federal também, se lembre da importância do nosso parque industrial.
Importando maconha
Os cara-pálidas sulistas reclamam que Rondônia é exportador de cocaína, um verdadeiro entreposto da Bolívia. Mas o que dizer deles? Nas últimas semanas mais de 200 quilos de maconha foram apreendidos nas rodovias, exportadas para o território rondoniense. Haja baseados, né? Pois é, o sul maravilha virou entreposto do Paraguai, de exportação de maconha para cá!
Coisas definidas
Nos anos 80 a coisa era bem definida e a gente sabia quem era situação ou oposição em Rondônia. Quando Tomás Correia, Ronaldo Aragão, Amir Lando ou Jerzy Badocha sentavam a lenha no governador Teixeirão, as lideranças governistas – Jacob Atalah, Walderedo Paiva, Amizael Silva e até Zuca Marcolino - se inflamavam. Não raras vezes havia briga feia em plenário.
Deputados tiquinhos
O que temos hoje na Assembléia Legislativa são políticos de posições híbridas. Nem tão governistas, nem tão oposicionistas. Trocado em miúdos, o que se vê é uma penca de traíras. Já viram um deputado governista verdadeiramente brabo defendendo Cassol? Um parlamentar oposicionista sentando a lenha prá valer no governador? Cada um é um tiquinho situação, um tiquinho oposição. Até os petistas...
As razões definidas
Talvez o próprio governador Ivo Cassol tenha criado esta situação. Como tem maioria folgada no parlamento estadual, nem se preocupa com rapapés: chama os deputados na sua casa e dá as ordens, como um capataz autoritário. As vezes dá broncas feias. Por isso alguns se fazem de mortos na hora de defender o chefe diante dos ataques (cada vez mais raquíticos...) da oposição(?).
Censo 2007
Porta voz dos prefeitos prejudicados pelo Censo 2007, o deputado estadual Tiziu, o filho pródigo, tratou do assunto na Assembléia Legislativa do estado, mostrando toda sua revolta. Como o Vale do Jamari, onde mora é a região que mais recebe migrantes no estado, ele não tem noção que em algumas regiões do estado, houve de fato esvaziamento.
Chiadeira política
Na verdade, o que temos mesmo é uma chiadeira política, já que onde tem menos habitantes haverá menos recursos para educação, saúde, habitação etc. Como a maioria dos municípios sobrevive a duras penas com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, os prefeitos contam com a expectativa de reverter o quadro.
Perdas pesadas
A realidade que Rondônia não quer aceitar é que perdemos um enorme contigente populacional na última década. Milhares de migrantes retornaram aos seus locais de origem – principalmente ao Paraná - outras correntes migratórias avançaram para o Sul do Amazonas, Norte do Mato Grosso, Acre, Tocantins e Roraima.
Grandes exemplos
Por conta da diáspora rondoniense, cidades como Apuí (Amazonas), Conilza (Mato Grosso) cresceram e já se mostram pujantes. As duas cidades, colonizadas por migrantes oriundos de Rondônia, são exemplos claros de que uma boa parte da nossa população trocou de ares. Sem contar a migração para o exterior proporcionada pela região central do estado para EUA, Portugal e Espanha.,
Do Cotidiano
A situação é alarmante
É considerada alarmante a situação da população carcerária no Brasil. Em Rondônia não poderia ser diferente já que nosso estado abriga mais presos do que todos os vizinhos juntos. Haja criminalidade, haja despesas com tanto encarcerado.
Muitas propostas tem surgido para reduzir os custos nas penitenciárias e agregar valor social á pena. Numa delas a Câmara Federal examina projeto de lei do Senado que obriga os presos condenados a produzirem seu próprio sustento alimentar.
O texto estabelece que esse trabalho não poderá ser prestado a entidades privadas e que, caso não seja realizado ou seja insuficientemente realizado, o estabelecimento penal fornecerá o alimento. A proposta também respeita as aptidões e a capacidade de cada preso.
O autor do projeto, o senador Marconi Perilo (PSDB-GO) argumenta que a produção de alimentos pelos presos contribuiria para reduzir o alto custo para o estado, além de agregar valor social ao cumprimento da pena. Ele entende que a situação atual não ajuda a ressocialização e enfatiza os recentes dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depem), segundo os quais menos da metade dos presos trabalham. Menciona ainda dados divulgados pela grande mídia segundo os quais a população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003.
Estima-se que temos nas penitenciárias cerca de 385.000 presos cumprindo pena no Brasil e o déficit do sistema prisional chega a 194 mil vagas. É realmente uma situação desesperadora e presídios como o Complexo Urso Branco, em Porto Velho, se transformaram em barril de pólvora, com tanto detento amontado. Isso tem gerado rebeliões e mortandades.
O caso de Rondônia tem proporções terríveis. Com os presídios superlotados não existem mais vagas. Sabe-se que só em Porto Velho existem mais de 2 mil mandados de prisão. Como é que a Superintendência de Assuntos Penitenciários faria para atender essa demanda se todos fossem capturados, por exemplo, numa mesma semana?
A criação de emprego e renda, a produção dos próprios alimentos são apenas algumas tentativas voltadas a ressocialização. Mas o processo precisa ser dinamizado com a aplicação de cursos profissionalizantes. Quando saem das penitenciarias a maioria acaba voltando as celas até por falta de um ofício.
Via Direta
*** Pela troca de agência bancária da ALE, os 24 deputados estaduais podem ganhar pela negociação, caminhonetes de luxo zeradas, de brinde *** A maioria deseja, alguns relutam por causa de um eventual desgaste junto a imprensa *** O que não pode rolar é agir com farisaísmo *** Para efeito externo Euclides Maciel diz que não quer, mas para consumo interno foi o primeiro a pedir o agrado da caminhonete à Mesa Diretora...
Fonte: csperanca@enter-net.com.br
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