Uma coluna sem papas na língua 11/11/08

Prévias tucanas

O PSDB abre mobilização nacional em meados do ano que vem com a realização de prévias presidenciais em todo o país envolvendo os nomes dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). A consulta nos estados decorre da falta de acordo de um nome comum de consenso no partido para disputar a sucessão do presidente Lula.

Posição sustentada

Por falar em tucanos, alicerçado numa sólida amizade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador José Serra e dirigentes nacionais, Hamilton Casara continua resistindo as tentativas de uma invasão partidária. O grupo ligado ao senador cassado Expedito Júnior já tentou duas vezes tomar a legenda e impor um novo diretório goela abaixo da passarada.

Cortes de gastos

Os prefeitos eleitos nas capitais já se preparam para um corte de gastos. Tanto em Maceió, Campo Grande e Teresina a palavra de ordem é economizar com passagens, diárias e até no ar condicionado. Existe um temor de que a crise afete a arrecadação que sustenta as prefeituras através do de tributos como ICMS.

É histórico

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziukoski, tanto o presidente da Republica quanto aos prefeitos e governadores cortam recursos no primeiro ao de mandato. Segundo ele, isso já é histórico. “No primeiro ano o prefeito entra e quer primeiro se assenhorar da situação, de preferência, vai mais devagar”, arremata.

Sem previsões

Em Porto Velho, talvez por motivos políticos – é aspirante ao Palácio Presidente Vargas – o prefeito reeleito Roberto Sobrinho (PT) até agora não falou no contingenciamento de recursos. Mas não vai escapar: já existem previsões de cortes no orçamento da União e até em obras do PAC. Como a maioria das obras na capital é federal, Porto Velho também terá sua cota de sacrifício.

Caravana da Integração

Interessado na integração rodoviária do seu estado com o restante do país via terrestre, um grupo de deputados de Roraima teve coragem de percorrer com veículos traçados um trecho de 1.600 quilômetros, de Boa Vista á Porto Velho. O deputado Tião Portela (RR), um dos parlamentares que se aventurou nesta jornada, quer uma ação integrada entre RO, AM e RR, para a conclusão do asfaltamento da BR 319.

Coisa mesquinha

Depois de uma disputa acirrada pela prefeitura de Costa Marques, o atual prefeito Élio da Ceron sequer recebe a prefeita eleita Jaqueline Mesquita para a estruturação da equipe de transição. É lamentável que este comportamento mesquinho ainda exista no interior de Rondônia denegrindo ainda mais a classe política.

Bom exemplo

Até em Vilhena, onde ocorreu a disputa mais acirrada no estado, o prefeito eleito Zé Rover (PP) foi bem acolhido pelo atual prefeito Marlon Donadon (PMDB) e, não teve dificuldades para tocar o período de transição, uma necessidade para os prefeitos eleitos. Não se justifica o que está rolando em Costa Marques.

Lama a vista?

Existe ameaça do início de uma peleja feia entre aquele senhor da guerra, que todos sabem quem é, com juizes de um determinado estado da Amazônia. Foi espalhado pela aldeia afora o boato dando conta que o grande mandarim tem fitas gravadas em mãos que comprovariam coisas escandalosas contra autoridades do judiciário, como ocorreu no caso dos deputados estaduais no programa Fantástico. Será verdade?

Do Cotidiano

Um longo caminho

A aprovação, pelo Senado, das novas regras para a criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios devolve às assembléias legislativas essa prerrogativa, extinta em função da farra da criação de municípios inviáveis, prática de aliciamento de comunidades habitual no período da ditadura e seguido com o mesmo apetite pelos governos posteriores, que mantiveram muitos “entulhos” perniciosos do regime anterior.

A expansão meteórica no número de municípios foi travada em 1996, quando a Emenda Constitucional 15/96 estabeleceu regras restritivas, impedindo as assembléias legislativas de dar a palavra final sobre a emancipação de novos municípios. Como a emancipação desenfreada resultou na transformação em municípios de distritos que não tinham viabilidade para se manter, a finalidade do projeto de lei complementar que aprovado pelo Congresso é definir regras para a emancipação, de modo a corresponder à realidade de cada região.

Assim, as Assembléias Legislativas retomam a prerrogativa de criar ou fundir municípios, mas sem a liberalidade irresponsável do passado. Basicamente, haverá a necessidade de fazer um estudo de viabilidade que levará em conta a estrutura urbana, estimativa de receitas e de administração, existência de equipamentos sociais e de infra-estrutura, viabilidade política e administrativa como bens necessários ao funcionamento do Executivo e Legislativo e o número de moradores: cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste, sete mil no Nordeste e dez mil no Sul e Sudeste.

Além do estudo de viabilidade, terá que ser realizada uma consulta plebiscitária em todo o município e não apenas no distrito emancipando para questionar a população se concorda com a mudança.

Mas para que tudo se confirme, o projeto aprovado no Senado terá que passar pela Câmara Federal nos próximos dias. As lideranças dos distritos que pleiteiam a emancipação em Rondônia – casos de Extrema e Tarilândia – estão pessimistas quanto à vontade política dos deputados federais em ratificarem a decisão anunciada pelo Senado. Por isso. Além da mobilização junto á Câmara Federal, estas lideranças distritais vão buscar também outros meios para alcançar a meta emancipacionista. Para tanto terão o apoio do governador Ivo Cassol e do presidente da Assembléia Legislativa Neodi Carlos, já convencidos da necessidade destes desmembramentos.

Via Direta

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Fonte: Carlos Sperança/Gentedeopinião