Uma coluna sem papas na língua 15/08/08

Uma leva

Mais uma leva de 50 municípios foi sorteada para efeito de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). No último sorteio, esta Cacoal, da prefeita Sueli Aragão (PMDB). Todo mês uma verdadeira penca de prefeitos são flagrados com boca na botija por malversação. Vamos ver como esta à administração da Xuxa da terceira idade

A fiscalização

De acordo com a CGU 3 mil municípios de até 500 mil habitantes, exceto as capitais dos estados, participam dos sorteios. Alguns municípios, no entanto, ficaram de fora, já que foram fiscalizados pelas obras do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC). Em junho, na última fiscalização, 38 pessoas foram presas.

Postos de saúde

Por iniciativa do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho) os distritos de Linha do Ribeirão e Araras, pertencentes, ao município de Nova Mamoré ganharão postos de saúde. Os recursos serão liberados pelo governo do estado, fruto de emendas parlamentares de Valter Araújo junto a esfera estadual.

Os financiamentos

Os corretores de imóveis estão festejando não só um acordo com a prefeitura de Porto Velho para agilidade na documentação de transferências de imóveis na capital. Ocorre que a Caixa Econômica Federal está lançando o programa correspondente imobiliário e com isso os mutuários poderão fechar os negócios diretamente com a imobiliária, sem precisar passar pelo banco.

Como lotéricas

Conforme a Caixa Econômica, as imobiliárias passarão a funcionar como lotéricas e o prazo de financiamento deverá cair de 25 dias para apenas 15. Um dos objetivos é descentralizar a avaliação dos imóveis, que passarão a ser feitas também pelos próprios corretores. Com isso os financiamentos serão mais rápidos e menos burocráticos.

Apoiando Textoni

Em Ouro Preto do Oeste, foi formado um verdadeiro "frentão" para eleger o deputado estadual Alex Textoni (PTN) a prefeitura local. Nele, estão desde o governador Ivo Cassol, ao senador Valdir Raupp. Mas estão no mesmo palanque também o secretário da Agricultura Carlos Magno e o ex-deputado estadual Haroldo Leite.

Projetos futuros

Muitos postulantes as prefeituras em Rondônia buscam se eleger com os olhos voltados ao futuro e não negam pretensões de chegar ao Senado ou ao governo. São os casos de Confúcio Moura (Ariquemes), Alex Testoni (Ouro Preto), José Bianco (Ji-Paraná) etc.

Boas experiências

Sugiro a troca de experiência entre os prefeitos rondonienses. Existem bons projetos que podem ser seguidos. De Porto Velho, existe o modelo de Roberto Sobrinho, com a regularização fundiária; de Ariquemes a experiência do prefeito Confúcio Moura com a Guarda Municipal; de Ji-Paraná, com José Bianco, o barateamento da pavimentação através de bloquetes.

A paternidade

Como sempre, as vésperas de eleições os políticos discutem a paternidade das obras em andamento. Com relação à rede de água tratada na capital é bem simples: a maior parte do aporte de recusos vem do Plano de Aceleração, do governo federal, com uma contrapartida minoritária da esfera estadual.

Fatia do Leão

 Portanto a obra referente ao sistema de abastecimento de água da capital tem uma fatia majoritaria de recursos de Lula – mais de 80 por cento - e esforços na contrapartida do governo estadual. E no mais, pé da tábua, que a população da Zona Norte - quase 100 mil pessoas – está padecendo com a falta do precioso liquida.

Do Cotidiano

Regras para a ocupação

O Congresso aprovou Medida Provisória facilitando ainda mais a regularização de terras hoje ocupadas ilegalmente na Amazônia. Além de dispensar a licitação, a norma triplica a extensão das terras passíveis de legalização de 500 para 1.500 hectares. Esta, aliás, foi à causa da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Para ela, a MP estimula a grilagem e a invasão ilegal de terras. Seria, segundo ela, uma “senha”: invade-se hoje, regulariza-se depois, sem licitação, uma área de até 1.500 hectares.

Já no governo, existe a crença de que o grande problema está na atual ilegalidade de amplas faixas de terras na Amazônia. Sendo legalizadas, elas poderão participar de projetos igualmente legais de produção em favor da economia regional.

Não resta qualquer dúvida de que legalizar é necessário, pois o Brasil precisa deixar de ser uma casa-de-mãe-Joana em que a ilegalidade é consentida e o honesto cumpridor de seus deveres é apenas um otário. No entanto, não será a legalização de terras hoje controladas por grileiros cujas práticas se assemelham às piores máfias, em prejuízo do meio ambiente e dos povos da floresta, que irá instaurar a ordem e a justiça.

Há o caso do interesse do famigerado banqueiro Daniel Dantas sobre a fronteira agromineral do Sudeste do Pará que mereceria avaliação, porque não se constitui um caso isolado, embora dramático.

Haveria como que um aval do governo às invasões de terras amazônicas, com o que espertos interesseiros espalhariam por ali seus áulicos e técnicos contratados para estudar os melhores negócios possíveis para depois legalizar amplas áreas e manter a economia a serviço de poucos em prejuízo de muitos. No caso de Dantas, já são cerca de 40 fazendas distribuídas em nove municípios paraenses.

A partir desse exemplo chega-se a uma situação em que se pode atribuir à MP da legalidade o condão de permitir que uma fantástica área de terras sob controle ilegítimo passem a ser rapidamente legalizados, mesmo porque o presidente Lula vetou um artigo que condicionava a regularização das propriedades ao zoneamento ecológico-econômico dos Estados, com regras para a ocupação do território. Vetou porque só Rondônia e Acre já concluíram o zoneamento.

Esse caso, de extrema complexidade e explosivo em seus meandros, traz à lembrança o título de um livro que sequer chegou a ser um best-seller, mas resume a situação do Brasil de hoje: “O Brasil Não É para Amadores”, do professor Belmiro Valverde Jobim Castor, ex-secretário do Planejamento do Paraná. A grilagem e a destruição do meio ambiente chegou a um tal nível de “profissionalismo” que até a verdade em torno dessa ganância toda chega a parecer surrealista e irreal.

Via Direta

*** Em Candeias do Jamari o candidato do PDT professor Raimundo começa a pintar bem nas pesquisas *** Lá a polarização tem sido Chico Pernambuco (PMDB) x Dinho Garçon (PV) *** Agora o Idaron conta com avião anfíbio para a fiscalização da entrada e saída de gado da fronteira.

Fonte: Carlos Sperança