Uma coluna sem papas na língua 16/12/08

Tragédia anunciada

O que restava da velha Esplanada das Secretarias foi ao chão, com o incêndio de domingo. A fiação antiga e alquebrada já emitia sinais há muito tempo de novos sinistros. Era a crônica da tragédia anunciada e justamente por este motivo – a possibilidade de novos sinistros – que já esta em construção o centro político e administrativo.

A insurreição

A insurreição do baixo clero contra a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa acabou não dando em nada. Os insurrectos não conseguiram arregimentar forças suficientes para alterar as regras do jogo e anular a eleição antecipada do atual poder dominante. Mas pelo que se vê nos bastidores poderão ocorrer novas tentativas em janeiro.

Posse prejudicada

Em virtudes de processos de cassação em andamento pelo menos 300 prefeitos brasileiros poderão ser impedidos de tomar posse em janeiro. Os critérios mais rígidos para registro de candidaturas adotados nas últimas eleições fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral –TSE recebesse uma verdadeira enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do país.

Casos de cassação

No computo geral dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004 foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920. A maior parte dos casos que terminou com cassação do registro de candidato é referente a problemas de reejeição de contas e não pagamento de multas.

Puxando a brasa

Em Ji-Paraná, na semana passada, o governador Ivo Cassol fez duras criticas ao casal Raupp por atribuir prioridade a duplicação da ponte sobre o Rio Machado ao invés de destinar suas emendas parlamentares para o anel viário da capital da BR, uma obra patrocinada pelo governo estadual. Ora, se existe obra emergencial neste estado é a duplicação desta ponte.

Obra emergencial

Cassol puxou a brasa para sua sardinha, enquanto tentava desmerecer uma das obras emergenciais mais importantes deste estado. Quando o tráfego, por acidente ou por manifestações de protestos, é paralisado naquela ponte, Porto Velho pára, Rio Branco abre o bico, a Amazônia toda acaba prejudicada. No mais, nem deputado, tampouco senador é obrigado a ceder suas emendas ao governo estadual.

Projeto polêmico

De quando em quando pinta um projeto polêmico na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Ao findar de 2008, um deles apareceu: é de autoria do vereador José “Jerico” Hermínio, que prevê a legalização de rinha de galo, cuja atividade é punida constitucionalmente. Se passar, logo, logo, vão querer touradas por aqui. É coisa de louco!

Obras na capital

Entre as obras previstas para o ano que vem em Porto Velho, esta a construção de um aterro sanitário. Liberado pelo Tribunal de Contas do Estado, o edital de licitação destinado a escolher uma nova empresa para tratar da questão do lixo, vai dar vida nova ao certame licitatório do Palácio Tancredo Neves. Já era a tempo: o problema do lixo tem se agravado na capital rondoniense nos últimos anos.

Coisas emperradas

Com o início do inverno amazônico (chuvas abundantes) boa parte das obras da prefeitura de Porto Velho acabou parando. Algumas sequer foram iniciadas, por causa de problemas verificados de ordem burocrática, como o prédio da nova rodoviária e a construção do terminal passageiros fluvial no Porto do Cai N’Água. No último caso, as empreiteiras caíram fora por causa do baixo preço fixado no edital.

Do Cotidiano

Cortes no orçamento

O relator do orçamento da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS) acabou reduzindo a previsão de crescimento do Brasil, para 2009 e lascou um corte de R$ 10 bilhões na proposta orçamentária. É natural, que diante da crise – que ainda não se sabe que proporções poderão tomar – o Congresso haja com prudência e de forma conservadora.

Com a previsão de crescimento do produto interno bruto em 2009 para 3,9%, não poderia ser diferente. Em sua última previsão enviada ao Congresso Nacional em novembro, o governo federal já tinha reduzido à expectativa de 4,5 por cento para 4% cento no próximo ano.

O próprio relator, que estima cortes ente 8 a 10 bilhões, ameniza o tamanho das podas. Segundo ele, a prioridade é concentrar os cortes no custeio da máquina, mas não sabe adiantar se a tesoura governamental irá alcançar os reajustes dos servidores previstos para o próximo ano ou os concursos públicos.

Com certeza muitos investimentos do governo federal serão atingidos. Resta saber, quem vai pagar o pato. Que não seja Rondônia, porque nossa cota de sacrifício já deve ter encerrado.

Mesmo com um corte desta magnitude, o relator do orçamento garante que não haverá podas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que muito interessa a Rondônia, e que os programas sociais e as áreas de saúde e educação não serão afetados. Ora, é difícil acreditar que com menos R$ 10 bilhões, as demandas sociais não sejam atingidas. É previsível que o PAC também entre na dança.

O perfil das obras sujeitas a cortes é traçado pelo próprio relator do Orçamento: as áreas sujeitas a perder recursos para o próximo ano são as que apresentaram baixo índice de execução orçamentária. Por conseguinte, as obras visadas serão a de baixo desempenho. Temos muitas destas aqui na região amazônica. Pontes que nem começaram...

A revisão para baixo da expectativa de crescimento e, consequentemente, de arrecadação, não é usual no Parlamento brasileiro. Ocorre que o governo Lula mantém a previsão de 4 por cento, mas entende a posição do Congresso e a legitimidade dos senadores e deputados para alterações.

Dos males, os piores, já que a expectativa de um tusnami na proposta orçamentária vai se esvaindo – pelo menos para efeito de cálculo de orçamento 2009 – e o que se vê pelo que já foi feito, é que teremos quase uma brisa da crise, um soprar de vento.

Via Direta

*** O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) enfatizou a importância da doação da área do bairro Novo Ji-Paraná ***O terreno foi adquirido pelo governo estadual e doado a prefeitura resolvendo a situação fundiária de centenas de famílias *** Trocando de saco para mala:  os produtores de soja do Cone Sul do estado já estão de cabelos em pé com a chegada da ferrugem asiática *** O plantio deve diminuir na próxima safra.

Fonte: Carlos Sperança / Gentedeopinião
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