Uma coluna sem papas na língua 20/11/08

Como entender?

No auge da crise financeira mundial e já se sabendo que haverá cortes ao Orçamento Geral da União que podem chegar a 15 bilhões, a Comissão Mista de Orçamento resolveu reajustar, de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o valor das emendas individuais dos parlamentares. Trocando em miúdos: é tudo para inglês ver. Aumenta a emenda, mas não se cumpre a emenda...

Novos rounds

Ontem tivemos novos rounds entre o governador Ivo Cassol – que tem apoio da Assembléia Legislativa para livrá-lo cassação - com a justiça eleitoral que decretou eleições para 14 de dezembro. A briga vai longe: com uma banca de advogados atenta, as liminares do governador tem sido geradas a cada momento, de acordo com as circunstâncias e necessidades.

Conta outra....

Olha, se tem coisa mal explicada na aldeia e que ainda repercute Rondônia afora é o episódio do anúncio a imprensa, em nota oficial, pelo governo de Rondônia, dando conta que o Supremo Tribunal Federal–STF tinha decidido anular a sentença do TRE-RO de realizar eleição tampão ao governo de Rondônia em 14 de dezembro.

Pior que o soneto

As explicações emanadas do Palácio Presidente Vargas não convenceram.  E até inventaram uma punição sem pé e sem cabeça – justamente contra um bagrinho da cadeia alimentar governista que acabou fritado – e a coisa ficou por isso mesmo. Ora, quando se emite nota oficial desta magnitude a imprensa, então ela não é lida e revisada sequer pelo chefe do Decom ou mesmo apelo titular da Casa Civil?

É o fim da picada!

Que nossos políticos são majoritariamente corruptos, não dá para negar. Que nosso grileiros invadem descadaramente as reservas indígenas, parques nacionais, igualmente se sabe. Mas que atores e cantores famosos – Fabio Assunção, Mara Maravilha etc - se iniciaram nas drogas em Rondônia, como afirmam mentirosamente  publicações de circulação nacional, já é demais.

Drogas e drogas

Em décadas diferentes, quando Mara Maravilha (anos 90) e Fábio Assunção (seriado Mad Maria) vieram à PortoVelho, já eram veteranos no consumo de drogas. Estamos cansados de ver astros “visitando” Guajará Mirim – a capital do cristal – para comprar pó. Nenhum deles nasceu e se criou por aqui no pó. Não vamos pagar o pato pelo que não temos culpa.

Largando na frente

Já visando futuras eleições, o PPS larga na frente e, é o primeiro partido a anunciar campanha de filiações. O presidente regional Moreira Mendes visa angariar novos quadros para a legenda que elegeu em 2006 o governador Ivo Cassol. Com a saída do governador, a legenda teve uma debandada de lideranças para outras agremiações.

CPI do Leite

Por iniciativa do deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) a Assembléia Legislativa toca a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a cartelização do preço pago aos produtores. Os depoimentos seguem, dentro de um emaranhado da cadeia produtiva, onde os pequenos produtores são os mais prejudicados.

As cassações

As cassações de governadores em outros estados não tem dado em nada. São sete com os mandatos sub- júdice e a situação mais desfavorável é de Cunha Lima, cassado duas vezes pelo TRE da Paraíba, por compra de votos e abuso econômico. Vários governadores - inclusive o tucano paraibano – devem ir a julgamento no decorrer de hoje.

Do Cotidiano

Lacunas da lei

Enquanto o País perde tempo na “guerra” entre fazendeiros e índios, os estrangeiros em crise lá fora executam sua nova estratégia de domínio: ocupar e comprar as terras mais apetitosas do Brasil. E estão comprando como nunca. Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de dados do SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) num intervalo de seis meses, entre novembro de 2007 e maio de 2008, mostrou que nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, numa área somada de 2.269,2 km². 

Segundo esse levantamento, a cada hora, fazendeiros e investidores estrangeiros têm comprado ao menos 0,5 km² de terras brasileiras. Isso significa que, ao final de um dia, 12 km² estarão legalmente em mãos de pessoas físicas ou jurídicas de outras nacionalidades. Isso equivale a uma área semelhante a seis vezes o território de Mônaco (com área de 1,95 km²). A velocidade das compras de terras por parte de estrangeiros supera amplamente à dos projeto de reforma agrária do governo federal. Ou seja, as terras brasileiras se desnacionalizam num ritmo maior que o do acesso dos brasileiros deserdados ao “pedaço de chão” para plantar e progredir. 

As áreas em nome de estrangeiros no País crescem no embalo sobretudo da soja, mas também da pecuária, além dos incentivos oficiais à produção de etanol e biodiesel. Mas o que os estrangeiros mais visam é a especulação, caso em que os registros de terras nem sempre são assumidos diretamente pelos verdadeiros proprietários, que recorrem a empresas nacionais de capital estrangeiro e “laranjas” brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios.

Oficialmente, o governo aparece como o dono da iniciativa de encontrar mecanismos legais para frear a entrada de estrangeiros em terras do País, na medida em que a aquisição de terras é permitida a pessoas físicas de outra nacionalidade residentes no país e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil. Mais: um parecer da Advocacia Geral da União aceita que empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro comprem imóveis rurais.

Essas debilidades legais, portanto, fazem com que as galinhas deixem a raposa à vontade no galinheiro. Em depoimento no Senado, o coordenador-geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, Fernando Queiroz Oliveira, disse com todas as letras que o Brasil não dispõe de legislação que assegure o controle sobre as terras compradas ou arrendadas por estrangeiros. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, reconheceu que os estrangeiros se beneficiam de “lacunas” na lei. Enquanto isso, o mínimo que os estrangeiros dominam de terras no Brasil são 5,5 milhões de hectares, 3,1 milhões de hectares só na Amazônia.

Via Direta

*** Aos poucos a prefeitura de Porto Velho retoma as obras depois de uma paralisação de quase 30 dias *** A abertura da avenida Pìnheiro Machado, centro-bairros é uma delas *** Recebi reclamações de leitores sobre a falta de guardas de trânsito nas ruas da capital  *** As queixas se multiplicam e tem razão de ser, deixando nosso trânsito mais caótico.

Fonte: Carlos Sperança/Gentedeopinião
csperanca@enter-net.com.br