ROYALTIES: SAIBA MAIS - 3

Gente de Opinião

Seu pagamento é uma prática histórica no Brasil?

O pagamento ao Tesouro pela exploração das riquezas naturais é uma prática histórica. Porém, nem sempre foi definido pelo termo royalties, que só passou a ser utilizado após Constituição
de 1934.

O caso mais antigo e conhecido destes pagamentos ocorreu no período colonial (séc. XVII), no chamado “Ciclo do Ouro”.

Os mineradores eram obrigados a destinar um quinto (20%) do total explorado à Coroa Portuguesa. Era, portanto, um tipo de pagamento pelo direito de explorar a riqueza do leito dos rios
e do subsolo.

A taxa, conhecida como “o quinto”, era considerada extremamente elevada pelos produtores. Tanto que gerou várias revoltas, das quais a mais conhecida é a Inconfidência Mineira - que acabou por estimular a Independência do Brasil.

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Fonte: José Carlos Sá

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Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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