ROYALTIES: SAIBA MAIS - 5

Gente de Opinião

Que setores da economia
devem pagar royalties no Brasil?

Todos os setores que exploram os recursos naturais estão sujeitos ao pagamento de royalties. Os casos mais conhecidos referem-se à mineração – por exemplo, minério de ferro, alumínio, manganês e ouro, além de pedras preciosas. Neste caso, os royalties, submetidos a legislação específica para cada setor, são chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (CFEM).

Pela legislação brasileira, existem também os royalties e participações especiais pagos sobre o petróleo (extraído do subsolo ou do mar, como o Pré-Sal), o gás natural e a água.

Acompanhe a série especial sobre Royalties (Saiba Mais) - Santo Antônio Energia.

Fonte: José Carlos Sá

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Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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