'Bandeira verde' para Guajará? - Por Léo Ladeia

FRASE DE HOJE:

“Negociata é todo bom negócio para o qual não fomos convidados.” – Barão de Itararé.

1-De volta ao batente

A ALE-Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia volta ao batente e claro com agenda cheia. O foco do presidente Maurão de Carvalho e da Mesa Diretora é a entrega do novo prédio, mas há outros pontos a serem tratados e alguns muito relevantes mesmo sendo um ano de eleições e com parlamentares disputando vagas para prefeito em seus redutos, o que de alguma forma impacta o andamento de projetos e discussões na casa. É logico que a ALE não tem o condão de encampar as grandes discussões do estado sem o auxílio e direcionamento do poder executivo, mas sempre se pode fazer alguma coisa para apontar, direcionar e enriquecer o debate.

02-Agenda positiva

Depois de um período de investigação criteriosa, discussões, audiências e propostas a CPI do Boi apresentou o relatório mostrando os caminhos alternativos para valorizar a pecuária do estado, negociando com os diversos atores do processo e atuando com o executivo na criação de pautas específicas para a comercialização da carne rondoniense. Um avanço que dará a possibilidade de no futuro dobrar o cartel na região abrindo espaço para novas empresas e cooperativas.  Ficou para este semestre um ponto importante: a discussão e apresentação do Marco Legal da Zona Franca Verde de Guajará-Mirim, que pode ser a redenção do castigado e esquecido município.
 

03-“Bandeira verde” para Guajará?

A Zona Franca Verde de Guajará foi criada no final do ano passado, através de regulamentação do governo federal e concede benefícios fiscais a indústrias, como isenção do IPI para produtos em que haja na sua composição preponderância de matérias primas regionais como sementes, frutos, animais e madeiras dentre outros. De cara nosso olhar é atraído para as madeiras e justo aí está o nó górdio. As enormes áreas de preservação ambiental e a atividade madeireira dos piratas da floresta mostram o tamanho do problema. A Suframa será a responsável por definir critérios da preponderância de matéria prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária. E é aqui a ALE tem a oportunidade de escrever uma bela história.

04-Energia positiva

A ALE deverá enfrentar também um tema amplamente negociado e que envolve energia e mais recursos de R$ 13,6 milhões ano para União, estado e município de Porto Velho. Trata-se do PLC 102/2016, que altera dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 633/2011, e propõe aumento da cota da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. Na audiência pública realizada no início de julho, a Sedam afirmou que os “impactos ambientais do aumento da capacidade de geração da Usina Hidrelétrica Santo Antônio são mínimos” (aqui). Como se pode ver no texto do governo o tema é de fácil solução, baixo impacto e alta produtividade. Mas aqui a porca torce o rabo.
 

05-Energia negativa

É que inspirados pelo MAB-Movimento de Atingidos por Barragem, alguns deputados querem por empecilhos para aprovar o projeto. Para entender: das 70 famílias que serão atingidas pela exclusão na Serra Três Irmãos, Área de Proteção Rio Madeira, Floresta Rio Vermelho e Reserva Jacy-Paraná, 35 já foram localizadas e contatadas para indenização. A aprovação pela ALE é fundamental para que o IBAMA libere a instalação das seis turbinas adicionais que servirão para gerar energia exclusivamente para Rondônia e Acre e ICMS para Rondônia. ​Estados quebrados, municípios falidos, falta geral de recursos para educação, saúde e segurança, desemprego e nós em Rondônia flertando com “achismos científicos” de uma vanguarda medieval. Dá licença.  

06-Bicada de tucano

“...há um ambiente de tolerância... Todo mundo compreende que, nessa fase de interinidade e de incertezas, não dá para fazer movimentos bruscos. Passado o impeachment, haverá uma frustração enorme, porque todos esperam que o governo adote medidas efetivas no rumo do ajuste fiscal e essas medidas não virão. É ilusão pensar em medidas como teto de gastos ou reforma da Previdência faltando um mês para as eleições municipais.” O discurso é do Senador Cunha Lima do PSDB, que apoia Temer e o governo, mas como se pode ver, “pero no mucho”.  

07-Nazif x Roberto

Será que agora, com o calor da refrega eleitoral os dois contendores irão partir para o ataque e teremos a oportunidade de saber pelos protagonistas, a verdade sobre obras paradas de Porto Velho, as razões dos órgãos de controle que impedem que sejam reiniciadas, os valores reais em caixa, na Caixa (CEF), os contratos feitos ou a fazer e tudo que foi tratado para ser e/ou não ser revelado, ou se preferem, tudo o que antecedeu a “cheia histórica do Madeira”? Já pensou?

08-Overbooking

A cada delação mais um no avião com destino a Curitiba para uma conversa com o doutor Moro. E pelo jeito vão faltar poltronas, algemas e tornozeleiras. É que tem gente com foro privilegiado que vai pro doutor Teori - a fila está crescendo com os últimos delatados Temer, Dilma, Serra - e ainda há Lula, esposa, amante, filhos, ministros, deputados, senadores, governadores e um sem número de servidores, amigos de amigos e que tanto podem ficar entre a elite dos “privilegiados do supremo foro”, como entre os “proletários friorentos da República de Curitiba”.     

09-Pagamento antecipado

Como cavalo não desce escada, Temer chamou os senadores, abriu as burras e definiu o destino de 1.519 obras paralisadas, por coincidência na véspera da apresentação e votação do relatório do impeachment de Dilma Rousseff. A liberação das obras, com valores entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões, totalizando R$ 1,8 bilhão, atende o pedido de senadores que também por coincidência além de votarem o relatório, irão liderar e encaminhar as escolhas de prefeitos em seus estados. Velho conhecedor do esquema político, Temer agiu com a precisão de um relógio suíço e com a previsibilidade de um coveiro, sepultando com antecedência qualquer possibilidade de motim.

10-Zé de Nana e os quelônios eleitorais.  

Zé de Nana matutando: “Querem separar joio do trigo. Nunca ví o pé de pé de nenhum dos dois. Conheço bicho mesmo é bicho de casco e, aliás, a diferença entre iaçá e tracajá é quase nada”.  

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