Deputados que respondem por crimes apontados pela justiça na operação Termópilas vão receber um refresco

Frase do Dia:

“Com uma base de mais de 420 deputados, o governo não consegue colocar no plenário nem 257. Não adianta dizer que está tudo bem e fingir que não viu. O problema existe e precisa ser enfrentado.” – Henrique Alves, presidente da Câmara.

I-Chicanas I

Depois de ver quase todo tipo de bandalheiras, patifarias e coisas tais na ALE, trazia comigo a certeza de que nada de novo seria criado pelos membros da súcia. Errei muito ou fui traído pela memória esquecendo-me do velho ensinamento: “não há nada tão ruim que não possa ser piorado”. No caso da ALE existe e longe de arrepios à lei, pelo contrário, apoiado por ela, os deputados que respondem por crimes apontados pela justiça na operação Termópilas vão receber um refresco até pelo menos cumprirem seus mandatos. “Chicanas do Brasi e Zéfini”.      

II- Chicanas II

Coisas desse tipo exasperam, mas é por pouco tempo. Na sequencia a imprensa se ocupa de outra bandalheira, os deputados voltam a berrar contra a corrupção, a justiça constrangida “pero no mucho”, deixa de se afligir e a mula veia segue no trote acomodando as abóboras na carroça. Acostumados com operações policiais e envolvimento de autoridades e cidadãos acima de qualquer suspeita, assistimos ao “prende&solta” como algo comum. Sem chance de influenciarmos o processo sobra a reflexão: por muito tempo a impunidade foi vista como algo distante daqui. Hoje não. A impunidade é tão real quanto as obras paradas do viaduto.

III-Pelo bom e velho Trevo do Roque

Uma autoridade federal disse que o melhor para Porto Velho é que os recursos para construir os viadutos nunca tivessem sido depositados. Vou além: o ideal é que não tivéssemos sequer sonhado com os viadutos. Aliás, os “Dinos da Parecis” no Papo de Redação propuseram uma ideia carregada de sutileza e ironia pela volta do “bom e velho Travo do Roque” em lugar dos viadutos inacabados. Embarcando na ideia dos velhinhos sacanas, o saldo da verba – R$ 22 milhões – não dá para finalizar a obra, mas dá para fazer as ruas marginais da BR e implodir os esqueletos já sem serventia. Como diria D. Armênia, “vamos botar os viadutos na chon.

IV-À flor da pele

Sem paciência com os flanelinhas, mendigos e zumbis do crack aloprando as ruas, com esse “prende-solta” da fina flor da baixa canalha ou malucos sobre duas e quatro rodas rasgando quase todos os artigos do Código de Trânsito, a população se manifesta e pelas redes sociais ora apoiando a ação mais dura da polícia no enfrentamento a bandidos, ora nas tentativas de punição direta, sem a presença da polícia e praticadas por moradores de bairros cansados da violência e da impunidade. Os desabafos populares revelam que todos estão com os nervos à flor da pele, flertando perigosamente com a política do “olho por olho” e isso é um perigo...

V-Engrossando o caldo

“Se não há consenso para o rebaixamento da idade relativamente a todos os atos análogos a crimes, praticados por menores, que se a rebaixe somente aqueles atos correspondentes aos crimes hediondos.” A frase é do ex-desembargador Mena Barreto do Rio de Janeiro e está no artigo “Inércia e perplexidade”cuja leitura recomendo. Para variar é mais uma voz revoltada contra a barbárie “com requintes de perversidade praticados por menores, como ocorreu com os homicídios e estupros em SP e RJ”, que opina sobre a maioridade penal. A sociedade está no debate de forma compulsória como vítima ou como telespectadora diária. É o caos...

VI-Arrombando a cerca I

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi o mecanismo legal que o Brasil adotou na década de 90 para conter a voracidade com que os governadores avançavam sobre o tesouro. Regra dura, doída e sofrida, foi absorvida - não sem reclamos - por ser basilar na estabilidade econômica do país. Para garantir o tal “limite prudencial”, uma regra regula a torneira e só a União pode avalizar empréstimos dos estados, salvo – aqui está a safadeza – "em caráter excepcional", para Estados com nota "C" e "D" em caso de "projeto relevante para o governo federal" com garantias do tomador. Como no Brasil, a exceção vira regra, a LRF está indo pras cucuias...   

VII-Arrombando a cerca II

Com o Brasil mais parado que água de cacimba cheia e os governadores na secura e sem condições de pagar as folhas de pagamentos - cada dia mais gordas - a saída foi jogar a LRF no lixo e buscar recursos “em caráter excepcional para projeto relevante para o governo federal”. Com isso ponte, estrada, arena, porto, navio, tudo virou coisa relevante fora das amarras da LRF. Como o empréstimo é em dólar, a União libera a operação com “aprovação” do Senado, mas há um “pirrepis” como diz o financista Hemetério de Jacobina: “o gringo tem a mania besta de só querer receber o dindin que emprestou se for também em dólar. E aí...”

VIII-Funai a Geni da vez

Uma boa notícia que vem depois da tragédia ocorrida com os índios Terenas no Mato Grosso do Sul: querem cortar as asas da Funai. “É mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o STF estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no país”, diz nota oficial da CNA que é presidida pela senadora Kátia Abre que aliás já havia advertido o governo para a possibilidade de uma tragédia e vai além ao atribuir o acirramento de ânimos à “notória política de confronto da Funai e ONGs aliadas ao CIMI”. E de Rondônia também devem sair flechadas contra a Funai.

IX-Um negócio das arábias

A coisa é bem antiga, virou meio de vida e agora vai enfrentar duas feras – OAB e CNJ – que pelo andar da mula véia se unirão para barrar o expediente maroto, na falta de terminologia jurídica mais apropriada. A OAB entrou com medida cautelar e quer do Conselho Nacional de Justiça providências para por fim à apropriação, por parte dos tribunais de justiça de todo país, de rendimentos financeiros oriundos de depósitos judiciais, principalmente precatórios. Diz a OAB que os tribunais de forma direta lançam mão de tais rendimentos pouco se lixando para os prejuízos que possam causar a devedores e credores. Data vênia, que esperteza...

X-Papo com Zé de Nana

X1-Fazendo uma conta simples, que tal mais seis meses para tapar os buracos da cidade?

X2-Não é verdade que os presos estejam em greve. Por ora só os agentes penitenciários.  

X2-Se a área de saúde entrar em greve vai faltar quem para parar de vez o estado ?

leoladeia@hotmail.com