Terça-feira, 29 de novembro de 2011 - 05h03
Frase do Dia:
“Quem não sabe rezar, xinga Deus.” – Zé de Nana, rezando por dois catecismos
01-Esticando a corda I
A justa não deu as caras nesta segunda feira e os deputados estaduais estão com uma roça inteira de abacaxis para descascar. Quem está ao lado do deputado e presidente Valter Araujo já afinou o discurso que em linhas gerais é este: “O rolo é do Executivo pois foi o Executivo que abriu o cofre e liberou o dinheiro para pagar seus contratos e licitações viciadas”. A conversa é bem estruturada, mas não resisto a uma pergunta: Mas prenderam o deputado por que? De novo a conversa afiada e o discurso estão na ponta da língua: “Ninguém sabe, pois ninguém teve acesso ao processo”. De novo não resisto: Como não? E o que já foi vazado para a mídia?
02-Esticando a corda II
Não apostaria nem dôrreal sobre a existência de um grupo de deputados que deliberadamente ou pior, por vingança, queira o couro do deputado Valter Araújo. Não é assim que funciona na política e menos ainda nas casas legislativas onde o corporativismo existe de forma natural dado às características de baixa execução. Assim, fica claro que apesar de entenderem que a sangria do colega deputado é inevitável, sabem que a conseqüência – a anemia política – é de todos como grupo e de cada um em particular. Traduzindo: é preciso matar este assunto e tudo o mais que o rodeie o mais rápido possível, antes que mais gente se enrede na teia.
03-Esticando a corda III
A visão do paraíso celestial na terra, para os deputados da Assembléia Legislativa de Rondônia, seria uma decisão vinda da justiça, com carimbo, assinatura do “capa preta” e a ordem mágica do “cumpra-se” e, de preferência no momento anterior à leitura do relatório da Comissão de Constituição e Justiça, declarando o posicionamento oficial sobre o afastamento do presidente pelos membros da casa. Seria o gol de empate ao 45 minutos do segundo tempo ou para quem gosta de tragédia, a assinatura do armistício sem o disparo de um tiro sequer. Para Zé de Nana “é que nem tirar dois caçuás carregados de mandioca do lombo de um jumento”. Vai que é...
04-Esticando a corda IV
Pela primeira vez, desde que a crise se instalou, ouvi uma palavrinha mágica que pode ajudar na solução: “renuncia”. Apesar de ter visitado a ALE, conversado com deputados, servidores e colegas, a notícia veio de um advogado que sequer atua na área criminal. Primeiro falou-me do assunto como se apresentasse o seu pensamento e depois confirmou que ouviu nos bastidores uma proposta que teria sido ventilada pelo deputado Valter Araújo, para reduzir a pressão da caldeira e abrir espaço para encaminhamento da crise. A justiça concederia um habeas corpus ao deputado que de imediato renunciaria ao seu cargo na mesa, mantendo-se porém como deputado. Não creio que seja um absurdo, vez que em algum momento ele ficará solto.
05-Lembrai-vos...
Já vimos a Assembléia Legislativa de Rondônia passando por temporais, chuvas, tempestades e, alguns momentos sendo atacada e execrada como instituição. É bom lembrar que vivemos num estado democrático de direto em que as instituições e os poderes são basilares para a sua existência. Num longo período de trevas a sociedade brasileira lutou para ter seus poderes e, dentre eles, o Congresso e as Casas Legislativas de volta efuncionando em harmonia. Tivemos um presidente deposto, juízes presos e afastados, ministros que caem, parlamentares expulsos da vida pública, mas todos julgados e condenados individualmente por seus atos. Instituições são sagradas para a vida em sociedade e o direito de defesa é um pilar essencial para a justiça.
06-Relatividade jurisdicional
Ver pode. Tudo, não. Copiar pode. Tudo não. E nessa toada o Desembargador Sansão Saldanha dá uma no cravo e outra na ferradura. O acesso aos autos da Operação Termópilas está garantido aos interessados, mas há sigilo como manda a lei. Não conheço pessoalmente o Desembargador Sansão mas, apesar do rigor que empresta aos seus atos deve ser possuidor de um refinado senso de humor e/ou ironia. A peça em que ele denega a solicitação do procurador Glauber (Vídeo AQUI), investigado na Operação revela esta faceta. “É importante mencionar que oportunamente o requerente terá acesso a essas provas e poderá exercer o seu direito constitucional do contraditório e da ampla defesa. Nesta fase, chamada inquisitorial, de natureza administrativa, essa parte do exercício do direito de acesso aos autos é relativo”.
07-Atropelando
Estava neste ponto da coluna quando chega a notícia de que o MP de Rondônia determinou prisão preventiva do deputado Valter Araújo e que no julgamento do HC impetrado em seu favor, o STJ relativizou a importância da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia sobre a manutenção ou não da prisão do seu presidente. O caso em questão guarda semelhança com o caso anterior em que a justiça determinou a prisão do ex-presidente Carlão de Oliveira. Pelo que se pode inferir, o tal caçuá das costas do jumento citado pelo Zé de Nana será retirado por quem não se nega a fazer a forcinha, até pelo que indica seu nome. Desembargador Sansão.
08-Uma coisa puxa a outra e...
Quando a tampa da carroça abre não tem jeito. O caminho das melancias e abóboras e o chão e, para quem gosta de tragédia, eis os premiados da noite, com a primeira ação movida pelo MP: Valter Araújo, José Batista da Silva, Rafael Santos Costa, Éderson Souza Bonfa, Julio Cesar Fernandes Martins Bonache, José Miguel Saud Morheb, Esmeraldo Bastista Ribeiro, José Milton de Souza Brilhante, Rômulo da Silva Lopes e Regineusa Maria Rocha de Souza. As criaturas teriam ferido ou arranhado o Código Penas no artigo 288 do Código Penal e mais os dispositivos da Lei 9.034/1995. Mas não fica só nisso. Mais ações penais e ações civis públicas de improbidade administrativa devem ser propostas. Agora sim: FEDEU CARBURETO de vera!
09-Epitáfio político
Mais sujos que pau de poleiro, alguns dos nossos representantes podem ir se despedindo da vida pública, a menos que ganhem um bilhete de salvação eterna. Ocorre que depois do rolo na ALE, mesmo que ainda permaneçam como deputados estaduais com suas prerrogativas – é claro que ninguém pensa em renunciar – virarão zumbis políticos. A vida para eles segue até a próxima eleição quando enfim terão um encontro com a única arma que acaba com os zumbis que é a Lei Ficha Limpa. Claro que muitos sairão dessa legislatura com as bolsas ou os bolsos forrados de grana. Que façam bom uso, pagando bem a seus advogados e cuidem para que a longa mão da justiça não os alcance para que devolvam o que não lhes pertence. Ponto final para a maioria do povo e algumas surpresas para os poucos que ainda acreditam em políticos.
10-Três perguntas cretinas
Sim o circulo fechou mas e a grana desviada da saúde – R$120 milhões vai ser devolvida? Se ninguém tem muito mais a perder, não seria a hora ideal para os deputados meterem a boca no trombone e contarem tudo o que sabem? Só para saber, já que isso não vai mudar o ipê lá de casa para outro ponto: Vai ficar só na Assembléia e na Saúde? Não precisa responder nada.