ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS

Frase do Dia:

“Há 9.999 maneiras de perder uma eleição. Só há uma de vencer: obtendo mais votos do que o adversário"– Jornalista Josias de Souza 

I-Fim de eleição, diz o Ibope

Apertar mãos e pedir votos só até domingo. Aí um sai de cena para não toldar a vitória do outro que logo depois some para diminuir o assédio. Ao eleitor um sonho, “de bom tamanho, nem largo nem fundo, a parte que te cabe deste latifúndio”. Quem perde vai ter as contas de campanha. Quem ganha vai encarar compromissos que fez ou fizeram por ele. Como sempre a “tchurma do querumeu” vai pintar na área querendo uma beirinha. Para o Ibope, Nazif com 58 % dos votos ganha de Garçon com 42% e pode preparar o terno novo. Para “tchurma da manguaça”, outra saideira. Fecha a conta e passa a régua e vamos tratar de outra eleição!

II-Eleição para Conselheiro do TCE1

“... A próxima vaga será de um representante do governo. E a troca no TCE deve acontecer ainda no primeiro semestre, com a aposentadoria compulsória do conselheiro José Gomes,” diz o mestre Sérgio Pires em sua coluna. Uma correção: a troca será no segundo semestre. Que raio de democracia fajuta... Alguém ao ocupar a vaga de governador de estado, eleito pelo voto do povo para um contrato de quatro anos, ganha de lambuja o poder de indicar Conselheiros do TCE com suporte constitucional mas, baseado em critérios próprios e com a anuência silente. Está assim entronizado o santo pelo resto da vida. E que raio de procuração tem alguém para proceder de forma discricionária apesar de legal, num estado democrático?    

III-Eleição para Conselheiro do TCE 2

Não vou detalhar casos ocorridos quando de velhas escolhas de conselheiros bem presentes em nossa mente. O desrespeito a critérios e a miopia que chancela, o querer absolutista do chefe de poder, levou ao constrangimento de demissão ou afastamento de conselheiros e o pior para a instituição, a manutenção daqueles que foram admitidos sem o cumprimento dos ritos ou sem respeito às exigências vestibulares. Para ser indicado conselheiro do TCE, exige-se idoneidade moral, reputação ilibada, experiência e conhecimento além de notório saber jurídico, contábil, econômico, financeiro ou administração pública. Um mar de subjetividade que será julgado pelo rumo que tomar a venta de quem às vezes nem é do ramo.  

IV-Eleição para Conselheiro do TCE 3

Não preencho quaisquer dos requisitos, mesmo os de idoneidade moral ou reputação ilibada para disputar o cargo de Conselheiro, mas quero saber dos parâmetros para medir critérios como idoneidade e/ou moral. Os dois termos comportam entendimentos múltiplos. O que é notório saber ou reputação ilibada? Exemplo: no quesito notório saber entre Lula e Dilma, quem vence? Na disputa de idoneidade moral Zé Dirceu ou Delúbio Soares? E que tem mais reputação ilibada numa absurda disputa: Romário e Tiririca? Mudando para Rondônia, quem melhor avaliaria e portanto indicaria alguém para o TCE com base nos tais critérios, Raupp, Cassol ou Confúcio? E pela ALE, Carlão, Valter ou Hermínio? E aí? Vai arriscar um palpite?

V-Eleição para Conselheiro do TCE 4

Até pouco tempo não havia no TCE de Rondônia um Conselheiro que tivesse abdicado da vaga de deputado para entrar no Tribunal. De repente a boiada estourou, arrebentou a cerca e prática nefasta se instalou. A vaga por indicação da ALE, não obriga que o nome seja de um deputado. E é até melhor que não seja, já que o deputado foi eleito pelo povo para a função parlamentar. A ALE, “Casa do Povo”, reúne os deputados, representantes legítimos da sociedade. O ideal é que as indicações fossem feitas após audiências públicas, consultas ou outros meios democráticos para não ferir a “reputação ilibada” da Casa ou seus indicados.      

VI-Eleição para Conselheiro do TCE 5

Observo o movimento ofídico rumo ao TCE preocupado. Nada contra parentes, secretários, amigos de secretários, amigos do rei e nada mesmo contra o rei. Sou é contra a inexistência de critérios conhecidos e mensuráveis. Os comandos constitucionais - art. 73 da Constituição Federal e 48 da Constituição Estadual - estão lá, tal qual o espírito invisível que carece de exposição, discussão, revisão e adaptação aos novos tempos, até por não terem sido listados nas cláusulas pétreas. O momento exige o fim da atitude reducionista na busca de nomes para a relevante função de julgar contas e impedir a erosão do erário. Muito se fala sobre os mecanismos de combate à corrupção nessa quadra em que o pais se trata do mensalão e Rondônia ainda padece com a Termópilas. Chance de ouro para o TCE criar regras de acesso à corte, somando aos critérios atuais, o marco regulatório e o sistema de avaliação objetiva.

VII-Eleição para Conselheiro do TCE 6

A briga não é só política. Um conselheiro deve ser antes de tudo um técnico de alto nível, como se depreende do requisito “notório saber” e eles estão nas faculdades e universidades, conselhos profissionais, associações de classe e empresas privadas e públicas, qualificados e esperando a oportunidade para disputar em condições de igualdade a indicação para o cargo do TCE, com critérios claros e avaliação transparente. Não espero ou creio que tudo possa ser mudado de uma vez, porque tudo no serviço público é processo e como tal, carece de passos para a formação de um novo patamar, pautado na meritocracia, mas até por dever de ofício não me escuso de criticar e sugerir. O tempo do compadrio, precisa ser abreviado.

VIII-Debate TV Rondônia

Mauro Nazif e Lindomar Garçon fizeram o último debate pela televisão. De forma civilizada, repassaram os temas mais palatáveis e que, de maneira geral, recebem dos dois, o olhar e soluções semelhantes. Maríndia Moura com a competência de sempre mediou o debate. Dizem que santo de casa não faz milagre, mas a TV Rondônia, com prata para dar e vender, prestigiou a ”Santa Maríndia”, uma fazedora de milagre. As soluções caseiras estão fazendo a televisão de Rondônia atingir níveis que nada ficam a dever às outras praças. E o debate da TV Rondônia, com a marca engessada da Globo, marcou também o fim da campanha.

IX-Apagão

Por partes como preferia o “Old Jack”: chove das cabeceiras à foz dos rios. Os reservatórios estão com água até o talo. Sobra gás para as termoelétricas. O sistema nacional está quase todo integrado. A indústria opera em baixa, o que reduz a demanda. Usinas novas como a de Santo Antonio operam em parte e outras como Jirau já receberam a licença de operação. FHC e os “fazedores de breu” estão mantidos longe das linhas de transmissão. Não há nada que indique vento forte. Nenhum “sem terra” derrubou uma torre de transmissão. Ora, se tudo está normal, por que tanto apagão. Será olho gordo de Serra ou praga de tucano?   

X-Papo com Zé de Nana

X1-Tem gente do governo desligando a luz só para deixar o Lobão no escuro.
 

X2-Se o Mauro não ganhar agora, é melhor dar a Prefeitura de presente pra ele na próxima.

X3-Cassol empurra Neodi, que empurra Hermínio, que empurra Confúcio e o povo cai.

leoladeia@hotmail.com