Guerra de togas

Frase do Dia:
 

“Os índios são índios, ninguém diferencia, porque todos são parecidos e quase iguais, ficam de um lado e outro, até bolsa família recebem, não interessa de cada laldo vivam.” – Confúcio Moura, governador de Rondonia, em devaneio antropológico. Oh yes.

01-Guerra de togas I

Criado em 2004 para auxiliar o Poder Judiciario, o CNJ tornou-se também órgão de fiscalização do poder e juizes, mas acaba de receber um petardo em liminar do ministro Marco Aurélio que lhe corta as asas. O caso começou com a ministra-corregedora Eliana Calmon pagando geral: “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. As reações saíram como lava incandescente, mas o estrago estava feito e não importa mais o que ocorrer. Para a sociedade a ministra Eliana está certa e não há como fazer voltar a lava para dentro do vulcao.

02-Guerra de togas II

Mal saiu a liminar do ministro Marco Aurélio que na prática suspende ações do CNJ e a AMB-Associação de Magistrados Brasileiros, Ajufe e Anamatra dos juízes federais, ajuizaram no STF outra ação de inconstitucionalidade contra competências do CNJ para punir desembargadores e juízes em processos administrativos por atos de corrupção. Quer mais? Lá vai: as entidades representativas da magistratura contestam o dispositivo do Regimento Interno do CNJ (art 8º, inc 5), que permite à Corregedoria-Geral - ministra Eliana Calmon - “requisitar a autoridades monetárias, fiscais e outras mais, como os Correios e empresas telefônicas, informações e documentos sigilosos, visando à instauração de processos submetidos à sua apreciação”.

03-Guerra de togas III

Há algo no ar além dos aviões nessa história. Claro que a resistência corporativa dos juizes por um lado e a pressão contra da OAB por outro são admissíveis e encontrar o meio termo entre ambas é o desejável. A questão maior está na desproporção dessas resistências e como isso chega até nós. Magistrados são humanos e, portanto falíveis. A modernidade que se quer da justiça não é apenas técnica com recursos de informática, etc. O que se busca também é a boa justiça, feita pelo bom juiz, que não se diminui ao prestar contas de seus atos, que não teme revelar-se e relatar o que faz, por saber que é servidor e que tem o povo como único patrão.   

04-Guerra de togas IV

Andei fuçando alguns sites lendo comentários de internutas sobre a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ e incredulidade geral com a sua decisão, somente rivaliza com a ingenuidade da própria ministra que aceitou a argumentação da defesa do deputado Valter Araújo. É nessas ocasiões em que a existência do CNJ se justifica e um caso como esse precisa, pode ou deve ser investigado para o bem da ministra, da magistratura e da segurança jurídica. As ferramentas de investigação, avaliação e o foro específico já existem. É o combatido CNJ.  

05-Guerra de togas V

O tema está na Folha e no mesmo diapasão. O presidente Peluso do STF defendeu a decisão do ministro Lewandowski, que suspendeu a inspeção feita pelo CNJ na folha de pagamento do TJ de São Paulo. Lewandowski recebeu dinheiro sob investigação como os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90 e poder-se-ia inferir que assim se beneficiou ao paralisar inspeção. E tem mais, o próprio ministro Peluso foi desembargador do TJ paulista e recebeu R$ 700 mil do tal passivo. Ocorre que nenhum deles está impedido de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ e sim o contrário, de acordo com a Constituição e decisão do próprio STF. Gostou? Quer mais um pouco disso?

06-Guerra de togas VI

Para encerrar o tema sem contudo esvaziá-lo, as associações utilizam do termo “devassa” para reforçar a idéia de que existe uma ação para diminuir o poder dos juízes e magistrados, o que é absolutamente falso. Os questionamentos das associações, suas ações e a resistência estão mais voltados para impedir que ocorra uma “devassa” não na atividade técnica de magistrados ou na produtividade do sistema como um todo e sim na folha de pagamento dos tribunais e no caso específico o de São Paulo. Só para lembrar, o nepotismo – já abolido – tinha no Poder Judiciário terrreno fértil e bem semeado. Defendo a “devassa” ainda que com outro nome. 

 07-Divinas tetas

Jader Barbalho volta ao Senado levado pela justiça, entronizado por Sarney a toque de caixa e durante o recesso parlamentar. As razões para que Dom Sarney assim aja, devem-se ao apoio que Jader precisa receber, vez que estava ausente da Casa desde 2000 quando renunciou para não ser cassado e ao dinheiro – que não faz mal a ninguém – que fará jus a partir do momento da posse. Ajuda de custo mensal de R$ 26 mil mais R$ 4 mil de salário por 4 dias de trabalho em dezembro. Em janeiro de novo, e o velho Jáder sem dar um prego numa barra de sabão. O Senado fecha na quinta feira e volta em fevereiro com leite vazando das tetas. Dá-lhe Jáder!

08-Fiat Lux

Acompanhar a construção da Usina Santo Antonio foi um privilégio. Desde as pesquisas iniciais de Odebrecht e Furnas, lendo trabalhos sobre as possibilidades de geração do Madeira, visitas ao canteiro, audiências públicas, conversas e entrevistas com técnicos com o olhar de acreditar no que viria. “Usinas Já”, movimento que marcou a primeira manifestação do povo pró-usinas, leilão, início das e um mantra que era repetido à exaustão: “vamos antecipar a obra em um ano”. Faltando sete dias para início da geração repito o que dizia quando as brocas ainda não haviam furado a pedra: “milagres de Santo Antonio” enquanto aguardo a hora em que alguém irá apertar um botão e em muitas mentes irá ecoar outra frase: “Fiat Lux”. E a luz se fará.    

09-Falando minha língua

Enfim aconteceu e partiu do deputado estadual Ribamar Araujo o pedido formal à presidencia interina da ALE. Para Ribamar o parlamento estadual não pode continuar funcionando com apenas dois membros da mesa – Hermínio e Maurão de Carvalho são os únicos que não foram afastados das funções – e é taxativo: “Não é possível manter a situação como está”. Ouso dizer que o deputado interpreta fielmente a vontade da sociedade e avança ao propor a discussão ampla da questão da presidência da Casa, já que Valter Araújo com ordem de prisão contra sí e por se encontrar em local incerto e não sabido não tem como voltar a comandar a Assembleia. Só para lembrar, quem cassa deputado é deputado ou ação de improbidade administrativa.

10-Três perguntas cretinas

Será que existe alguma relação entre a delação premiada feita por Rafael Santos, a reportagem da Globo e a decisão de mandar o deputado Valter Araújo para o xilindró de novo? Falando nele, o advogado diz que recorreu ao STF nesta quarta-feira e que ainda hoje o deputado se entrega, e se a justiça negar o pedido será que o deputado se entrega assim mesmo? E sobre a delação, quantos são e quais são os nomes dos que já entregaram o serviço?