Quinta-feira, 24 de março de 2011 - 05h59
Frase do dia
“A eleição passada para governador eu perdi para a justiça” – Expedito Jr.
01-Pressão
A lei Ficha Limpa está valendo a partir de 2012. Assim determinou hoje o STF. A votação foi encerrada com o voto do 11º ministro que já entrou participando de uma sessão histórica definindo com o seu voto o esdrúxulo e, creio até que, inédito empate em cinco votos. Não foi uma sessão rápida, haja vista que em julgamento estava um caso específico, com repercussão sobre os outros que haviam sido objeto de decisão do TSE sobre a lei Ficha Limpa cuja origem e decisão se deram sob forte pressão popular e de vários setores da sociedade.
02-Confusão
Com base na decisão de hoje, o enorme novelo de lã multicolorido e cheio de pedaços emendados será desenrolado e separado por tipos e cores. Será uma trabalheira das grandes. Se a confusão armada antes foi grande, imaginem a lambança que vai ser para consertá-la. O rolo de fumo é grande. O troca-troca irá atingir alguns dos atuais ocupantes de cadeiras na Câmara Federal, Senado e Assembléias Legislativas. Como fazer? Deus sabe! E talvez os protagonistas da confusão monstro também. O mais provável é que recontem os votos.
03-Paralisação
Como tudo que está caminhando errado pode e tende a ficar pior, o presidente Lula acabou por dar uma mãozinha voluntária ou involuntariamente ao deixar o STF capenga sem um ministro. No empate o presidente do STF, Cezar Peluso, poderia exerce a prerrogativa do voto de minerva mas não o fez, alegando que o seu voto teria o mesmo valor que o de qualquer ministro e que a decisão era do plenário e não dele. Aí embolou o meio de campo duma vez e o que vinha se arrastando penosamente a passo de tartaruga, parou e travou tudo.
04- Indecisão
Para a justiça era só uma questão de tempo mas, a indecisão no julgamento se fez presente ao avançar sobre candidaturas até bem postas pendurando-as em praça pública com a pecha maldita de “ficha suja”. O caso mais notório foi o de Joaquim Roriz que liderava a disputa para governar o Distrito Federal. Aqui em Rondônia, Expedito Jr, via minguar as suas chances quando as doações para a campanha pararam de pingar no cofrinho, além do verdadeiro cerco que sofria do seu maior adversário Cassol que tentava emplacar seu vice João Cahula.
05-Indefinição
Eleição feita, votos contados e supunha-se que tudo estava na legalidade mas, como o julgamento estava suspenso a indefinição fez surgir os mais diversos recursos. Aí algumas liminares concedidas pelo ministro Marco Aurélio do STF funcionaram como a porta da esperança para candidatos. A bagaça foi grande e os casos mais visíveis por aqui foram os do deputado federal Natan Donadon e do deputado estadual Davi Chiquilito. Porém, na corda bamba ainda dançam vários nomes espalhados pelos estados. A carnificina promete ser grande.
06-Decepção
Convenhamos que a decisão do STF joga um tanque de água gelada sobre as cabeças dos que davam como favas contadas a aprovação da lei Ficha Limpa e arrefece os ânimos da sociedade que clama por valores como honestidade, moralidade e compromisso da classe política. Alguns nomes conhecidos tanto na política quanto nas varas da justiça, voltarão ou permanecerão nas cadeiras cativas, pelo menos até a próxima eleição, praticando seu esporte predileto que é roer a arca da viúva e tentando de todos os modos se livrarem de acusações de malfeitos. A decepção é grande, mas pode piorar: o povo não tem memória.
07-Frustração
Uma piada antiga diz que decepção é quando alguém percebe pela primeira vez que não consegue fazer algo duas vezes e que a frustração é quando a mesma pessoal percebe pela segunda vez, que não pode fazer a primeira. A lei Ficha Limpa, ainda que constitucionalmente imperfeita, haja vista que caiu no STF, trazia as características de ser boa, de contemplar o anseio da sociedade e ser geral e isso fez com que todos os gatos fossem colocados num mesmo saco. Na pressa e sem condições para a análise de casos, injustiças foram cometidas gerando frustração para alguns candidatos e seus eleitores. E aí?
08-Decisão
Algumas lições ajudarão o país a ter mais cuidado no futuro com a segurança jurídica. Depois de todo esse imbróglio qualquer decisão terá cara de remendo e por mais que se tente esconder, ele vai continuar aparecendo na camisa, na calça, no paletó e principalmente na beca. Um remendo branco sobre o fundo negro e 2011 passará à história como o ano das eleições mais complicadas que o Brasil já teve. Mas a culpa não é apenas do Poder Judiciário. Quem faz as leis é o Congresso que se omitiu por não fazer e na análise da Ficha Limpa. .
O que se pode esperar da sociedade brasileira após o julgamento pelo STF do sonho coletivo de uma vida política dentro dos princípios de moralidade? Ora, o processo não para por aí. O conceito de Ficha Limpa precisa ser ampliado para todos os níveis da administração pública, a reforma política carece da pressão da opinião pública para sair do reino da Ilha da Fantasia e isso só se consegue com a mobilização popular. Esperar que os “caras pintadas” voltem às ruas nem pensar. A UNE perdeu o rumo, as Centrais Sindicais idem, mas entidades como a OAB, CNBB, igrejas, etc., continuam seu trabalho de bastidores e com excelente capacidade de mobilização. Parodiando Gabeira, “a luta continua...”.
10-Eleição
2012 está chegando e agora de forma mais rápida. Depois de um tempo para reorganização partidária, avaliação das chances de cada um em seus partidos e contagem das baixas, nomes que até apareciam como postulantes a prefeito e vereadores vão voltar para o estoque e se misturar a outros que tiveram de submergir. Se a reforma política não alterar o processo eleitoral alguma figuras tidas como descartadas estarão de volta. Até o início da semana quem poderia imaginar que Expedito Jr teria a chance de disputar a vaga de prefeito de Porto Velho? Pois é... Para seu advogado ele é elegível. Para seu partido é a sua vez. Para os adversários é uma pedreira. E o Magrão não parou de caminhar...
Fonte: Léo Ladeia - leoladeia@hotmail.com
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