Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - 12h14
Frase do Dia:
"Palocci está anulado como articulador político" – José Roberto Toledo colunista d’O Estadão
01-Código Florestal
Fim de papo e início de conversa. O Código votado por uma iniciativa parlamentar segue para a outra instância – o Senado – onde será discutido e agora com outro tipo de pressão que não só a de ambientalistas, ruralistas e governo. Louvo o trabalho executado pelo relator Aldo Rebelo a participação da sociedade, das ONGs, igrejas, OAB, movimentos sociais mas prefiro o olhar desapaixonado na ressaca. Existem é lógico inconsistências e preconceitos na peça aprovada e que serão discutidos mais amiúde no Senado e fixo-me em um exemplo de cada, por sinal os dois pontos que elevaram as discussões na Câmara dos Deputados.
02-Anistia ao desmatador
Cada caso é um caso e não se deve tratar de forma geral quem é diferente. Ribeirinhos com tradição de plantio em várzeas não sabem se fazem bem ou mal ao meio ambiente. Apenas fazem. Quem fez plantio de café em morros, quem decidiu criar gado no pantanal ou plantou a cana de açúcar no nordeste, não tinha e nem tem idéia do que fazia ou faz. Apenas tocou sua vida da mesma forma que os seus pais o fizeram. Seus pecados só agora são revelados mas, lembro que até pouco tempo se cantava: “não existe pecado do lado de baixo do Equador”. Que se aplique então a sua penitência antes de mandá-lo ao inferno. É possível, desejável e saudável que todos paguem pelo tamanho da sua culpa, ainda que involuntária. É o mais justo.
03-Preconceito
O caso aqui não é pecado. É preconceito. Quem conhece mais de Rondônia? O povo que vive em Rondônia, inclusive o governador, prefeitos, vereadores deputados ou o ministro do Meio Ambiente? A resposta é óbvia, mas é aqui que o “estado tutor” empaca. Uma saída simples: tratar de forma igual os iguais com limites de atuação de cada ente federativo, o que creio está dentro do que preceitua o novo código. E que os deveres e proibições sejam estendidos a cada município. Ora se o poder central não confia na capacidade dos governadores e prefeitos, que tipo de relação se pode esperar que não a desconfiança mútua? Como superar este fato?
04-Dividir para somar
Criminalizar o gestor público – governador e prefeito – junto com o desmatador, ou qualquer um que agrida o meio ambiente é a primeira providência para se evitar o crime ambiental e não apenas na zona rural mas, na cidade, nos rios, etc. A visão é romântica e sonhadora mas, não abro mão de sonhar. Ao dividir com governadores e prefeitos a gestão ambiental, o poder central não abdica do poder de mando, como não perdeu com o advento do SUS ou com a implantação de agências reguladoras, sistema de ensino ou de distribuição do bolsa família. A corrupção do prefeito, governador, juiz, presidente é apenas corrupção. Sem dono. Ao dividir, todos assumem a co-responsabilidade pela formulação e execução das próprias políticas.
05-Metas
O código florestal pode ajudar na formulação de políticas públicas determinadas pelo ente central e executadas em parceria pelos entes estaduais e municipais, respeitando-se claro as características regionais, com metas a serem perseguidas para construir soluções integradas entre as demandas sociais, de mercado e as necessidades estruturais de estado. Não é um caminho fácil mas, com controles efetivos, planejamento, avaliação e meritocracia é possível se obter resultados efetivos com baixo impacto ambiental. É a tão sonhada sustentabilidade.
06-Dificuldades adicionais
Além da natural dificuldade política para se costurar um acordo desse tipo, dois outros pontos teriam que ser ultrapassados. A cultura da falta de planejamento de médio e longo prazos e a falta de financiamento específicos. Para a primeira dificuldade a solução é qualificar os atores da área pública e do agronegócio. Para financiamento a coisa é talvez mais fácil por envolver linhas de crédito específicas com liquidação ancorada no fornecimento de commodities. Já criar a cultura de planejamento demanda tempo, educação e convocação de altos executivos. Como se vê não é tarefa fácil. Mas diria o Capitão Nascimento: “quem disse que a vida é fácil”?
07-Mentir e chantagear é pecado?
O governo de um “ré de fasto” e mandou o kit do Haddad para as cucuias. Segundo a bancada religiosa formada por evangélicos, católicos e o Boçalnaro, os freios foram acionados quando a “galera de Cristo” chantageou e ameaçou votar com a oposição para a convocação do ministro Palocci, o tal do milagre da multiplicação do patrimônio. O ministro Gilberto Carvalho, também ele um homem que freqüenta a sacristia, correu a desmentir o que o Garotinho já havia falado publicamente e garantiu que o kit ficará nas prateleiras por outros motivos. Nessa história em que não há santos nem bobos, sobrou pecadilhos para os dois lados e lantejoulas pelo chão.
08-Deseducando
O ministro Hadad, o tal da lambança do Enem, continua desagradando a gregos e troianos. Ficou no bico do corvo com Dona Dilma já em três ocasiões. Com o Enem, com kit de educação sexual e com o livro para desaprender gramática. Mas, continua forte, impávido, um colosso. Mas não chega a ser uma surpresa. Se matérias mais complicadas como a ética e a matemática não conseguem derrubar o Antonio Palocci por que a gramática derrubaria o Haddad? E assim segue a educação no Brasil. Qualidade discutível, aparelho incondicional e resultado medíocre.
09-Lula o verdadeiro chefe da Casa Civil
Verás que um filho teu não foge à luta... Lula que bancou a indicação de Palocci no governo da pupila Dilma não fugiu da raia. Deixou de lado as palestras, pescarias, festa de aniversário de casamento e se pirulitou para Brasília para dar uma força ao pai do PAP – Plano de Aceleração do Patrimônio, Antonio Palocci. É o primeiro dos - sabe Deus quantos - gatilhos deixados por ele mesmo e que terá de desarmar. Claro que não vou cobrar nada por minha sugestão, que tem como objetivo apenas apagar o fogo com gasolina mas, já que Lula é o responsável, já que ele sabe onde estão os outros gatilhos e já que ele não consegue desencarnar, não seria ideal que a Dilma mandasse Palocci ficar no lugar do Mantega e colocasse Lula como Chefe da Casa Civil? No fim do seu mandato era só devolver a faixa presidencial para Lula, a alma penada.
10- Castração
Vamos deixar combinados: castrar pedófilo ou cortar a mão do ladrão é a mesma barbárie. Se a moda pega, segundo Zé de Nana, o Brasil pode virar um país de capados e Capitães Gancho. É possível que haja alternativas menos traumáticas e mais eficientes. E como perguntar não é crime punível com a costura da boca ou extirpação da língua, lá vai: a capação referida seria feita a macete ou a faca? No caso de faca: afiada ou cega? E no caso da mão? Deixa pra lá...
Fonte: Léo Ladeia - leoladeia@hotmail.com
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