POLÍTICA & MURUPI 03/06/09

Frase do dia: 

“Eu quero que ele seja punido. Se eu fosse a patroa dele, eu demitiria. Ele não tem equilíbrio para ser ministro” – Senadora Kátia Abreu abespinhada com o midiático Minc.

01-Pulando fora I
A primeira vez vá lá. A segunda porém, é de deixar qualquer um com a pulga atrás da orelha. Primeiro foi o deputado Euclides Maciel que se demitiu do cargo de líder do governo Cassol na ALE, com a explicação de que preferia se dedicar mais ao seu mandato. Depois de algum tempo o deputado Tiziu, um peemedebista, sem sequer dar pelotas ao seu partido, assumiu a liderança. Prestigiado por Cassol, Tiziu vivia de um lado para outro na sombra do seu chapéu e ontem, sem mais nem menos decidiu trilhar o mesmo caminho que havia trilhado o Maciel e se pirulitou da liderança do governo, argumentando “falta de tempo”. Ora, ora, ora, no Senado Renan patrolou todo mundo para ser líder do partido. Jucá se afivelou na cadeira para ser o líder do governo e aqui, dois deputados desistem do cargo. A troco de nada? Ah, conta outra.

02-Pulando fora II
Ontem falei da insônia que acometeu os nossos nobres deputados estaduais, fazendo subir o consumo de Rivotril. Acho que apenas o “sossega leão” não foi suficiente. Tiziu escafedeu-se da liderança e de quebra escapuliu também da Comissão de Fiscalização da Assembléia que, pretendia investigar os feudos a partir do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e chegando ao Poder Executivo. Ora, ora, ora, seria de novo a falta de tempo? Mas a segunda feira reservava outra novidade. Miguel Sena que havia chutado o pau da barraca, ao que tudo indica teve um pesadelo terrível e resolveu apresentar um pedido à Mesa Diretora solicitando a retirada do projeto de lei que acabava com o auxílio moradia de juízes, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas, promotores e procuradores de justiça. Ora, ora, ora, nesse caso não deve ter sido por falta de tempo. Seria o que? Um doce para quem adivinhar. “Quem não pode com mandinga não carrega patuá”, garante o Zé de Nana.

 

03-De novo a cavalgada I 
A Aspro tentou o entendimento com o Poder Judiciário, vez que a exigüidade do tempo assim a obrigava mas, o Juiz entendeu e sentenciou que a manifestação popular, pacífica e festiva só deve ser feita dentro de regras específicas e pautada basicamente no art, 230, II do Código Nacional de Trânsito parte integrante das infrações do Capítulo XV : “Conduzir o veículo... II - transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;” . Ora, alguns estados e municípios com base na resolução do CONTRAN já possuem leis para o transporte de trabalhadores em caminhões, pelas rodovias, durante o período da colheita. Não é o caso. Nem a carreata é motivo de força maior, nem as carretas estarão nas rodovias. Mas e aí...

04-Antes podia e agora não? 
Não se trata de coonestar e sim voltar ao passado e mostrar que há algum tempo essa via de entendimento foi encontrada e com a atuação dos mesmos atores que hoje a rejeitam. A PM – Batalhão de Trânsito, Semtran, Corpo de Bombeiros e MP se pronunciaram sobre o assunto e assentiram que as carretas poderiam ser utilizadas durante a cavalgada, obedecendo-se às normas do CONTRAN, vez que não se tratava do transporte regular e habitual de passageiros mas, de uma adaptação necessária à manifestação festiva. Novos tempos, novas cabeças e novas decisões? Parece que sim. Uma pena mas, sentença não se discute. Cumpre-se.

05-O começo do fim 
Pelo que se depreende da decisão da justiça, a cavalgada começa a ver o seu crepúsculo. De imediato, a decisão em cima da hora e sem margem para novos entendimentos, vai acarretar um considerável prejuízo financeiro para os grupos que investiram na organização, decoração e aluguel de equipamentos para as carretas. Segundo o CDL, os lojistas também arcarão com prejuízos, pois fizeram estoques visando a festa. Para a Aspro que faz da cavalgada/carreata sua grande marca publicitária e a mais forte motivação para a afluência do povo, a frustração é grande e o brilho diminui consideravelmente. Mais: considerando-se que a manutenção do atual trajeto já tem prazo de validade apenas para este ano, é provável que venha a perder uma queda substancial de participantes, até que se torne obsoleta e dispensável.

06-Sobre o artigo 230 do CNT
Toda lei tem uma finalidade e uma razão de ser, como tem uma parte objetiva – a escrita – e uma parte nem sempre explicitada – espírito da lei – que lhe dá embasamento e a torna justa e geral. Certamente o legislador não se perdeu em minúcias tais como o transporte de tropas militares em caminhões, sem qualquer segurança, como sequer pensou em carreatas como as que ocorrem nas campanhas políticas ou nas manifestações populares. Não lhe ocorreu o caso dos desfiles de atletas e personalidades em caminhões do Corpo de Bombeiros de forma precária e bastante insegura. O bom senso e a prática usual se encarregam da solução ou ainda o Contram, PM, MP, etc. Tanto é verdade que assim se fazia e assim se faz.

07-Aqui é assim mas... e alhures? 
Como se trata de uma ata de reunião – com peso de sentença transitada – ocorreu-me fazer algumas indagações. E como para perguntar não é preciso alvará, lá vai: a decisão vale só para a carreata da Expovel ou tem o caráter “erga omnes”, ou seja, vale para qualquer evento ou é específico? Em caso positivo a decisão vai produzir efeitos em todas as feiras do estado – a Expovel é a primeira – e nas carreatas das campanhas políticas. A segunda pergunta diz respeito à liberação de veículos que podem acompanhar a cavalgada. Durante os 364 dias do ano o meu veículo roda com a inspeção feita anualmente pelo Detran. Por que devo submetê-lo a outra inspeção, por um órgão que não é competente para fazê-la – Corpo de Bombeiros – para obter a prévia autorização para a participação na Cavalgada? Não há excesso de zelo? Fechava a coluna quando recebi a minuta do MP reforçando tudo o que havia sido tratado

08-Abriu-se a porta da esperança 
Cassol trucou e levou. E foi uma vitória maiúscula que, de uma só tacada, abriu caminho para a concessão da licença definitiva para a construção da Usina de Jirau e resolveu de uma vez por todas o imbróglio da Flona Bom Futuro. Ponto para Cassol. Trocou a área já antropizada de Bom Futuro por uma área que será alagada em parte, quando da construção de Jirau. E, de lambuja, um troco de R$ 90 milhões, divididos em 2 parcelas, sendo uma de R$ 45 milhões de forma imediata, já carimbada. R$15 milhões irão para ampliação do sistema prisional, com a construção de 3 pavilhões no Presídio Ênio Pinheiro e 4 pavilhões no presídio de segurança máxima a ser construído, R$ 20 milhões apara ampliar leitos da rede estadual, equipamentos e custeio e R$ 10 milhões na infra-estrutura do estado a serem utilizados em novas escolas, asfaltamento e conservação das rodovias estaduais, pontes e demais obras estruturantes.

09-Uma mão lava a outra
Não tem jeito. Não dá para levar o Senado a sério. O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi retirou as acusações feitas ao ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Em depoimento à Mesa Diretora do Senado, o estressado Zoghbi pediu desculpas e se declarou pressionado por jornalistas. “Para me ver livre da pressão de alguns jornalistas, eu fiz algumas considerações sobre assuntos que já estavam na mídia. Eu não tenho prova dessas questões, aquilo já estava sendo veiculado pela imprensa. Não tenho nada contra o Agaciel. Peço desculpas a ele”, disse no depoimento Zoghbi. Como diz o Zé de Nana, “um gambá cheira a outro” e acrescenta: “uma mão lava a aoutra e as duas lavam a cara”.

10-Descendo a ripa
De há muito eu não ouvia um discurso tão veemente, concatenado e vibrante como o que fez a senadora Kátia Abreu. “Esses 'vigaristas' dão um terço dos empregos do Brasil. Esses 'vigaristas' são responsáveis por um terço das exportações brasileiras. Esses 'vigaristas' fazem o setor que mantém a balança comercial do Brasil com um superávit de 26 bilhões de dólares. O Brasil pode viver muito bem sem o senhor, mas o Brasil sentirá muito se perder os seus produtores rurais”, disse ela num forte recado a Minc que havia chamado a classe dos agricultores de vigaristas. Kátia tachou Minc de "ecoxiita" e afirmou que os produtores, "que ficaram acuados pelos ecologistas nos últimos 13 anos, não vão mais aceitar isso" e agora querem discutir a legislação ambiental. Para ela, os produtores não vão mais aceitar que "meia dúzia de ecologistas" dominem o debate ambiental no país. E no dia de descer a ripa, ela desancou o Greenpeace. Três ongueiros que lhe fizeram uma gracinha foram presos.

Fonte: Léo Ladeia / www.gentedeopiniao.com.br  / www.opiniaotv.com.br 
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