POLÍTICA & MURUPI 05/04/10

Frase do Dia

 

"Aprovada. A matéria vai à Camara Federal. Olha os aplausos. O Senador Romero Jucá sai como Romário quando faz um gol.” – Senador Mão Santa, na presidência do Senado, depois da aprovação da MP 472 que carregou o bojo a EC60, antiga PEC da Transposição.

 

01-Fátima Cleide e a PEC da Transposição: a marca da sua vida

Algumas pessoas precisam fazer muita coisa para serem lembradas. Outras serão lembradas por uma apenas, bem feita. Foi assim com Dante de Oliveira na emenda das Diretas Já ou Amir Lando, relator do impeachment do Collor. Independentemente do que fez ou venha a fazer, a história de Rondônia reservou um espaço para a ex-professora, militante do PT, atual senadora Fátima Cleide. Aplaudida no início, criticada depois como vendedora de ilusão, Fátima Cleide teve humildade e cuidado constantes na condução da proposta, marca da sua vida – a PEC da Transposição. Não foi fácil mas, como diria o Capitão Nascimento, “quem disse que a vida é fácil?”. Parabéns senadora!
 

02-Expedito Jr. volta ao Senado

Tudo bem. Hoje do outro lado, a conversa pode ser outra mas, para quem se lembra, Cassol tecia loas – justas – à atividade parlamentar de Expedito Jr. no Senado. Ontem foi um dia de glória para o ex-senador. Enquanto se encaminhava a votação da PEC da Transposição, Expedito foi citado como o quarto senador rondoniense e convocado pelo senador Valdir Raupp para participar da negociação entre governo, PSDB e DEM que ameaçavam por outros motivos, mela o acordo. Reconhecido e elogiado por grande parte os senadores que usaram da palavra, inclusive pela senadora Fátima Cleide – a mãe da PEC da Transposição – por seu trabalho, Expedito Jr. deve ter sentido o prazer do trabalho bem feito. Cassol tinha razão quanto aos elogios há algum tempo e sei, reafirmaria hoje o mesmo, não fosse a tal solidez do vento e a densidade das nuvens políticas.   
 

03-Bancada de Rondônia – um time vencedor

Com maior ou menor envolvimento, todos os componentes da bancada federal de Rondônia fez um belo trabalho pró transposição dos servidores, atuando como time. Focado, unido, apoiado por sindicatos, sociedade, governo estadual, câmaras, ALE e imprensa, o time foi a campo para ocupar – e ocupou – todos espaços. A luta de convencimento começou em Rondônia, foi ao Congresso e chegou ao governo – que inicialmente era contra a PEC – sempre com a outra bancada não oficial – a dos servidores – fazendo presente em cada votação. Ainda há uma outra votação na Câmara mas, numa metáfora futebolística, só para cumprir a tabela. O jogo está caminhando para o final.  
 

04-Transposição para Beron, Caerd e Ceron 

Na reta final do processo o senador Valdir Raupp colado com o deputado Eduardo Valverde, líder da bancada, petista com força no governo, somou sua força de senador e vice-líder do PMDB para encaminhar as propostas junto ao líder do governo Romero Jucá do seu partido. Passaram pela porteira aberta, beronianos, caerdianos e ceronianos – apesar de ainda não haver consenso construído sobre o assunto – e, de lambuja, a regularização da permuta das áreas da Reserva do Rio Vermelho pela Reserva de Rio Pardo, um imbróglio jurídico de difícil construção. Outra vez,o time foi PA o jogo unido, independentemente das pendências regionais. Um momento histórico.    

05-Couro de dedo

Tente imaginar que razões levam a mais alta corte de justiça do país a analisar o caso do cidadão que fez xixi numa rua qualquer em Minas Gerais ou se pronunciar contra a venda de produtos que não são considerados medicamentos em drogarias, quando existem inúmeros órgãos e instâncias para cuidarem de tais “causos”. Deve existir algo de errado nessa história. Mas, como não há nada que seja tão ruim que não possa ser piorado, lá vai: o ministro Ari Parglender do STJ, entendeu que uma decisão judicial anterior, que dava razão à Anvisa, estava errada. O argumento para proibir era o combate à automedicação é falso. Não há relação de causa e efeito. Ipso facto, decidiu pela volta ao ponto de onde a discussão nunca deveria ter saído. Couro de dedo, diz Zé de Nana. Vai e volta.

06-Abrindo a porteira

Em ano eleitoral vale tudo, mesmo quando esse tudo exige que se rasguem leis, joguem para o alto o bom senso, a cultura, ou os costumes. A CAE do Senado aprovou hoje o projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para permitir que Estados mesmo com seus limites de endividamento estourados, façam novos empréstimos, desde que sejam usados para modernizar a administração pública e reduzir despesas. Arrombaram o cofre. A matéria, que no início do mês passado já havia sido aprovada pela CCJ, vai a plenário e será aprovada. Não adianta. O Brasil não é sério mesmo.

07-Mais uma porteira arrombada

Quer mais? Os deputados acabam de impor uma derrota ao governo Lula ao aprovarem o reajuste de 7,71% para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Claro que isso vai sair da arca da viúva – R$ 1,7 bilhão – mas antes vai ao Senado. Lá como cá, é mais que certo que haja um jogo de cena e que a bancada do governo vote favorável. Faz todo sentido. Como o Brasil não é um país sério, que ninguém espere uma votação diferente ou veto do presidente Lula justo em ano eleitoral. Se os velhinhos vão morrer, antes irão às urnas. Quem arrisca perder esse voto? 

08-Pra ver se cola

Às vezes me pego a pensar como ficará a cabeça de Lula se Dilma perder a eleição. Atropelando o que aparece pela frente, Lula lançou-se numa campanha política messiânica e passa a impressão que o Brasil vai desaparecer do mapa sem Dilma. Vale qualquer argumento, por mais absurdo que seja: “O que precisa ficar claro é que eu não sou o responsável único por essa popularidade. "Não é uma questão de transferência de popularidade, já que ela (Dilma) ajudou, e muito, a construir essa popularidade, pela sua dedicação, pelo seu trabalho e pelo seu compromisso com esse projeto que está transformando o Brasil". Se colar, colou. Só pra saber, será que isso aí tem cura?

09-Novos tempos, velhas práticas

Uma informação chegada de Mirante da Serra dá conta da detenção de 17 manifestantes e prisão de dois deles, que estariam fazendo uma manifestação contra o governador João Cahula, durante a solenidade de entrega de tratores a agricultores. O rebu aconteceu semana passada, e mais uma vez, no rolo estariam os professores e trabalhadores em educação. Pelo andar da mula veia, a guerrilha entre governo e professores vai continuar por todo período eleitoral. Com alvo escolhido e as datas estabelecidas previamente, a “tchurma” da educação garante: a “chapa vai esquentar”.

10-Ficha limpa

De olho no eleitor, deputados federais aprovaram o texto básico do projeto Ficha Limpa. Dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral comemoram a vitória. No essencial, o texto proíbe que condenados por crimes graves em segunda instância do Judiciário se candidatem. Mas, nada ainda é definitivo. A votação não acabou. 12 emendas foram colocadas, precisam ser analisadas e, para serem aprovadas, serão necessários 257 votos. Depois de tudo isso ainda existe um porém jurídico que é definir se o projeto transformado em lei vale ou não para estas eleições. De qualquer forma, a coisa vai seguindo aos trancos e barrancos e levando um recado: quando a sociedade quer, pode. 

 Fonte: Léo Ladeia  -   leoladeia@hotmail.com
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