POLÍTICA & MURUPI 09/12/08

Frase do dia: 

“Não há nada, como o direito de resposta e o sigilo da fonte, que não esteja coberto pela Constituição. Que querem nesta nova lei, prisão para jornalistas?” – Deputado Miro Teixeira ao defender o fim da absurda Lei de Imprensa.   

01 – A guerra de Jirau nas entranhas

Claro que quero os dois shoppings para Porto Velho, quero e continuo brigando – cada um a seu modo – pelo gasoduto Urucu Porto Velho, claro que quero que os poderes de Rondônia sejam realmente harmônicos e independentes e mais, que cada um cumpra o seu papel constitucional, quero segurança para andar na rua, água tratada para todos, esgotamento sanitário e quero Rondônia vendendo energia elétrica para o Brasil todo, independente de quem a vá produzir. Quero os royalties desse negócio para Rondônia e as compensações por lhes entregar o que temos de melhor – o nosso Rio Madeira. Quero tudo isso e mais o que vier. Mas, antes que tudo isso ocorra, quero que a lei seja cumprida. Que tudo o que se faz ou venha a ser feito, seja dentro da legalidade. A guerra de Jirau é a briga por essa legalidade. O resto é perfumaria e cortina de fumaça para esconder o odor de coisa podre e turvar a visão. 

02 – A guerra de Jirau nas entranhas II

Apenas para lembrar, o anúncio da modificação do eixo da barragem para um ponto diverso daquele que foi previsto, só foi feito depois que o leilão já estava encerrado. Se a coisa é tão fácil de resolver e se 9 ou 12 km nada representam, que tal construir a usina no local onde foi inicialmente prevista com todos os estudos de impactos ambientais que possibilitaram a emissão da licença? Quais seriam os impactos ambientais para construí-la num novo ponto? Se cabe a um órgão oficial a resposta, qual seria o órgão e baseado em que estudos? Lembro aos defensores do deixa fazer como que querem, que os estudos que antecederam a licença foram pagos com dinheiro público e que mudanças com impactos não mensurados, não têm reversão. Entre interesses empresarias e a legalidade não há escolha. Que se cumpra a lei.  

03 – Raposa Serra do Sol

Tudo preparado, expectativa em alta para o julgamento que ocorre quarta-feira do verdadeiro imbróglio em que se transformou a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Num velho vídeo, (acesse aqui) vi a previsão sombria que fez há oito anos, o indigenista Orlando Villas Boas. É de arrepiar e principalmente se verificarmos o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, tido como um voto romântico e a previsão do ministro da Justiça Tarso Genro. Seguindo a máxima do governador Cassol de que da cabeça de juiz pode sair tudo – a frase não é bem essa mas, vá lá que seja – é aguardar a sentença. Em caso de manutenção da reserva nos moldes em que foi criada, espera-se uma confusão dos diabos, com possibilidade de intervenção, já que autoridades estaduais estão com os nervos à flor da pele. Não perco o julgamento por nada.

04 – O último romântico

Gosto do estiloso ministro Carlos Minc mas, seu discurso sobre ONGs é tão romântico quanto os seus coletes. Contrário ao controle sobre a ação das ONGs, disse que está recadastrando todas. “No cadastro, estamos tirando as ecopicaretas. Se tem safadeza na economia, na política, em tudo que é lado, por que não imaginar que tem ecopicaretagem no meio ambiente? É claro que tem. Por isso, estamos refazendo o cadastro. Mas não vejo que tenhamos de fazer um decreto para dizer como deve ser o acesso das ONGs nas unidades de conservação. O cientista não é nosso inimigo. Considerar que todo cientista é um biopirata é atraso. Você pode usar a ciência dele para conhecer melhor. Quem conhece melhor, mais defende”. “Minha tese é que a melhor defesa não é o não-uso; a melhor defesa é o bom uso.” Minc já sabe que Papai Noel não existe mas, ainda acredita que as renas voam. Um crédulo. 

05 – Titanic Reloaded

O filme foi um sucesso de público e crítica com atores de renome inclusive de Rondônia. Obra boa é assim: tem “reloaded”. A PF deu um drible da vaca. Disse que iria entrar em greve e... bingo! 7.30hs da manhã de hoje estava na porta do TJ do Espírito Santo com 24 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária determinados pelo STJ. Na rede dos ninjas caíram advogados, magistrados e uma servidora do TJ que irão passear de avião até Brasília. Em nota, o STJ informa que, durante a investigação, surgiram evidências de nepotismo no TJ capixaba, "elemento facilitador das ações delituosas por parentes e afins, lotados em cargos estratégicos". A PF informou que as investigações tiveram início na Operação Titanic, realizada em abril deste ano contra um esquema de importação subfaturada de veículos de luxo. A oração de hoje é para pedir ao Divino Espírito Santo deixe tudo isso por lá. Amém.

06 – Para combater a corrupção, nada de sonho

“Não basta apenas prender o corrupto, ele tem que ser atingido no bolso para aprender a lição”, disse o Advogado-Geral da União, Ministro José Antonio Toffoli, ao lançar um cadastro com um nome comprido e que prefiro chamar de “listão dos picaretas”. Mas tudo que se fizer para combater a corrupção ainda é pouco. Sobre esse cadastro, por exemplo, o ideal é que a sociedade tenha acesso não apenas aos nomes das empresas, mas dos sócios, da mesma forma como são tratados pelos bancos e empresas, os cidadãos comuns que, inadimplentes com suas contas entram para o rol dos maus pagadores do SPC e/ou Serasa. Para atingir no bolso, precisamos de leis que obriguem aos contratantes com o serviço público abdicarem de seus bens, “a priori”, enquanto existir o contrato. Uma providência simples que evitaria o caso do calote do Jader Barbalho e outros. Sem isso, é sonho enquanto o pesadelo continua.

07 – Para combater a corrupção, nada de sonho II

De repente um cidadão que não tem onde cair morto entra numa licitação e sai dela vencedor. Da noite para o dia está por cima da carne seca, dono de um contrato com garantias fictícias ou nem isso e passa a dar as cartas em determinada área de governo. Os exemplos estão aí em obras, serviços, limpeza, alimentação, e principalmente publicidade governamental. Dizia-me um antigo publicitário “meu estoque de mercadoria está na minha mente e minha garantia é meu portfólio”. Durante anos reinou mas, um dia chegou outro e lhe roubou o trono. Culpa de um, do outro ou do governo que não sabe ou não quer contratar dentro dos parâmetros da lei 8666? Claro que cabe à maior força – o governo que contrata – o maior pecado. Que se faça então o cadastro dos órgãos picaretas, pois entre corruptor e corrupto existe apenas um balcão, um negócio sujo a ser feito e uma lei a ser burlada por ambos. O resto é sonho.

08 – Mais uma voz contra a violência

Meio constrangido de bater na mesma tecla, preparava-me para enfiar minha viola no saco, até porque a propaganda oficial do governo enfiou uma frase de uma senhora dizendo que o índice de criminalidade caiu. Ora se a mulher falou, o secretário falou e o governo apregoa, deve ser verdade e afinal, quem sou eu para ficar falando. Mas eis que de repente encontrei um parceiro disposto a lutar pela causa. O deputado Alexandre Brito solicitou oficialmente uma ação imediata da Sesdec, em caráter permanente, principalmente no horário noturno, na periferia de Porto Velho. Para o Dr. Alexandre, o Poder Público não pode simplesmente fazer segurança pública através da mídia como se isso fosse o bastante para resolver o avanço da criminalidade. Valeu deputado. Bate de lá que eu bato de cá. Chega de propaganda enganosa

09 – FeBeACon

Com tanta coisa grande por fazer e o Congresso se apequena. Não é que o ínclito deputado Inocêncio de Oliveira achou um jeito de homenagear dois conterrâneos e levou o projeto de lei para a Câmara? Pois é meu caro. E o tal projeto está sendo tratado como coisa grande e já foi parar na , que já o aprovou. Dois viadutos – um que dá acesso à cidade de Bezerros e outro que dá acesso à cidade de Sairé e Camocim de São Felix, ganharam identidades próprias e passarão a ter os nomes de Prefeito Lucas Cardoso e Dom José Lamartine Soares. Meditei sobre a importância desse projeto e no quanto pode alterar nossa vida. Deve e tem que existir algum sentido oculto, subliminar, alguma coisa assim tipo...não sei. É de pirar o cabeção!

10 – Hoje tem espetáculo?

O que conseguiria ser mais espetacular que o anúncio da prisão de um integrante de um Tribunal de Justiça? Na lata: Que esse tal integrante fosse o presidente do Tribunal. Isso aconteceu hoje no Espírito Santo e sem dúvida é a notícia mais espetacular do mês. Mas o Ministro da Justiça Tarso Genro acha que poderia ser ainda pior e revelou uma das pérolas do seu pensamento político-filosófico-hermético (valeu Zé): “É uma ação da PF que veio de outras ações anteriores, que foi controlada rigorosamente pelo MP. É um processo exemplar com todos os cuidados legais e vejam que não houve espetaculosidade. Depois daquele episódio negativo que tivemos, a PF tem tido uma preocupação muito grande com cumprimento do manual. É um passo muito importante”. Como diria o new-blogueiro Zé de Nana, “nada é tão ruim que não possa piorar”. Vá tentar entender um ou o outro...

Fonte: Léo Ladeia
leoladeia@hotmail.com