POLÍTICA & MURUPI 11/07/10

Frase do dia:
 

“Quando um Presidente da República nomeia nove Ministros do STF, não há como garantir independência.” – Professor Hélio Bicudo.

01-Imprensa livre... pero no mucho

A greve de jornalistas convocada para a sexta-feira, 09/07, na Itália teve um alto nível de adesão. Jornais, TVs, rádios e agências de notícias pararam para protestar contra um projeto de lei que pretende proibir os veículos de comunicação de divulgarem gravações telefônicas. A paralisação atinge cerca de 90% dos veículos do país. Apenas jornais aliados do primeiro-ministro Silvio Berlusconi circularam hoje. Por aqui, o estrupício bem mais grave vem sendo tentado e a “tchurma” chegou a colocar como plano de governo. 

02-Mais ficha limpa

Está na Câmara o Projeto de Lei 7396/10, do deputado tucano Luiz Carlos Hauly, para o sistema que visa impedir que condenados criminalmente ocupem cargos de direção, ou conselhos fiscais, de administração em partidos, ONGs, sindicato, associação classista, entidade esportiva, entidade de utilidade pública, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e Oscip. As proibições abrangem cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau – tios, cunhados e sobrinhos – dos condenados. É a ampliação do projeto ficha limpa político. Luis Carlos Hauly, meu ídolo desde que eu criança a partir de hoje.

03-A hora da guilhotina

O Ministério Público Eleitoral vem amolando a foice há vários dias, deve dar o golpe e cortar cabeças nesta segunda-feira. Velhos e novos, agudos e crônicos, estão com a cabeça a prêmio no dia em que vence o prazo fatal. E, como ainda é coisa nova, o que se pode fazer é especular sobre os nomes. Novidades? Nenhuma. Quem é do ramo sabe muito bem quem está no cadafalso. E quem está no cadafalso está também com a banca de advogados esperando para apresentar recursos. E o que tem de sujo falando do mal lavado não está no gibi. Como diz Zé de Nana, “um dia a casa cai”. E sempre cai.

04-Gostando do jogo

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral está de olho num novo projeto e, desta vez, sobre a reforma política. Defendem o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada como forma de mudar a política partidária brasileira, já que a classe política nem pensa em deixar o osso carnudo. Outra via seria a Constituinte reformadora mas, deixar com partidos e políticos a adoção de regras moralizadoras é como entregar a chave da cadeia para o bandido. Radical eu? Vejam o que fizeram com institutos como CPI, audiência pública ou consulta popular. Se a coisa é séria, a classe política fica fora!  

05-Nas entrelinhas...

O programa Via-Sat vai tentar mostrar ao eleitor um pouco dos programas de governo de cada coligação. Ontem o candidato a vice, Tiziu, compareceu no lugar do candidato João Cahula e, sem ferir a lei eleitoral, mostrou que a pedra a ser chutada por sua coligação é o PMDB. Não chega a ser novidade e ainda por cima há o “animus furibundus” do Tiziu, um ex-peemedebista. Mas o que fica patente é que até agora a esperada polarização de grupos não ocorreu e a “Geni” não foi escolhida. O jogo está enrolado no meio campo.

06-Imposto de mais, serviço de menos

Nunca antes nesse país se pagou tanto para termos tão pouco. Estudo do consultor fiscal Amir Khair projetou a carga tributária de 2010, usando como base a arrecadação até maio e um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões. Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6%, mesma metodologia usada pela Receita Federal. Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo deverá representar 34,7% do PIB, com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 e bater o recorde do triste  ano de 2008, quando a carga foi de 34,4%. E a “mula veia” trotando... Até quando? Para quem gosta ou não de números, uma sugestão: www.impostometro.org.br. É de arrepiar!

07-Construindo o ficha limpa I

Trechos da entrevista do ministro Lewandosky: “Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. ...nossa decisão aqui baseou-se em decisões do STF, que deram pela constitucionalidade da lei 64/90, que também tratava de inelegibilidade e também sobre precedentes de que essa lei complementar se aplicava imediatamente. A única coisa que eventualmente se pode cogitar, no STF, é da sua aplicação imediata em função do princípio da anualidade... em face dos precedentes do próprio STF, não havia esse risco. ...quando analisou a lei 64/90, o Supremo entendeu que ela se aplicava imediatamente.” Para o bom entendedor pingo é letra. A entrevista completa você lê clicando aqui.

08-Construindo o ficha limpa II

"...existem dois valores a serem considerados. Existe um valor fundamental, que está inscrito no rol das garantias individuais, o da presunção de inocência. Mas existe outro valor fundamental, da moral administrativa, que também está na Constituição, no rol dos direitos políticos, no mesmo artigo. ... quando o Supremo for se debruçar, se é que vai se debruçar sobre essa questão, terá de ponderar esses dois valores. O da moralidade administrativa de um lado, aplicado às eleições, que é um direito fundamental, e de outro a presunção da inocência, que se aplica fundamentalmente ao processo penal.”

09-Construindo o ficha limpa III

Como se não bastassem os mais de 200 artigos e mais de 60 emendas, que a torna uma aberração junto a qualquer outra do mundo, a Constituição Federal pode ganhar o artigo que versa sobre o utópico direito à felicidade. O autor é feliz senador Cristóvao Buarque que já tem 30 felicíssimos senadores que assinaram o estrupício. Apenas para comparar, a constituição dos EUA tem 7 artigos e 27 emendas e funciona. Isso sim é felicidade. Com tanta coisa importante para fazer – como reformar a nossa constituição cidadã – e o Congresso se apequena. Olha o imbróglio jurídico se puserem isso no intricado sistema jurídico nacional. Se você não sabe o que é o “lírio pirado” da música, é quase isso aí.

10-A felicidade é um lírio pirado

Durante horas a Ceron proporcionou uma noite diferente para quem vive em Rondônia e Acre. Oportunidade de ouro para vermos o firmamento estrelado, vagalumes cruzando os céus, conversar com os vizinhos, ganhar ferroadas de carapanãs e exercitar o salutar exercício da paciência. De novo o problema ocorreu em Vilhena mas, desta vez não foi preciso deslocar um helicóptero com um técnico para resolver o caso. O que fazer a não ser entender, aceitar e agradecer à Ceron pelos aprazíveis e bucólicos momentos? Tem gente que paga para ficar no mato, no escuro. A Ceron faz isso “digratis”. Como cortesia.

 Fonte: Léo Ladeia
 Gentedeopinião   /  AMAZÔNIAS   /  RondôniaINCA   /   OpiniaoTV
 Energia & Meio Ambiente   /  Siga o Gentedeopinião noTwitter  /   YouTube 
 Turismo   /  Imagens da História