Política & Murupi 15/09/2009

 
Frase do dia:
“Antes de disponibilizar, temos de avaliar o que é ou não sigiloso". – Deputado Sérgio Sampaio enrolado sobre como informar dados de gastos públicos dos colegas.

01-Saúde doente I 
Reportagem da Folha de São Paulo desnuda um fato que já se adivinhava. O dinheiro da saúde é desviado por pelo menos 16 estados, o que em parte explica as enormes filas e as constantes explicações – que geralmente nada explicam – dos secretários e gestores públicos na área da saúde, bem como a voracidade do governo para tungar o consumidor ressuscitando a velha CPMF. Entre os desvios estão aberrações como compra de fardamento para policiais e comida para presos. Claro que nada será feito para apurar o assunto já que os dados são de 2007 e os maquiadores já cuidaram de “dourar a pílula”. A reportagem aborda os desvios nos estados. Sobre os municípios... 

02-Saúde doente II
A emenda 29 da Constituição ainda precisa de regulamentação, dizem congressistas que mantém afilhados à frente de organismos estaduais e federais na área da saúde. Mudar por que, se tudo caminha bem e se pela torneira aberta sempre pinga algum? Na saúde doente do país já vimos o caso dos vampiros, a indústria de transformação mágica de carros velhos em ambulâncias novas em folha, superfaturamento de obras em postos de saúde e hospitais, equipamentos que se perdem em almoxarifados que de nada servem mas, já cumpriram a sua missão primordial que é pingar algum no bolso de alguém. Difícil comprovar? Nem tanto. Mas a doença não está só na saúde. 

03-Saúde doente III
Rondônia está entre os estados que não cumpriram a meta de aplicar os recursos na saúde. Errou por pouco e 0,1% não comprometeria, não fosse por um mísero detalhe: 12% ou 11,9% de recursos próprios é o mínimo que a lei explicita como obrigatório e, um estado carente como o nosso, situado em região de endemias, com dificuldades para a contratação de especialistas, precisaria de muito mais recursos. Os gestores sabem e alardeiam nos seus programas de TV. Dono da fatia maior do bolo federal, o estado diz que lhe cabem as tarefas mais rentáveis, de complexidade alta e média. A prefeitura diz que faz a sua parte. E o cidadão paciente humilhado na fila, nada fala. 

04-Saúde doente IV
Caberia uma investigação sobre o assunto? Claro. A ALE poderia criar uma CPI ou montar uma comissão para estudar o assunto e o fez. Em 90 dias um relatório deverá sair com um diagnóstico e, o que se espera é que os deputados não se envolvam na briga dos caciques que em nada ajudam à população. Claro que não se espera que a comissão se debruce sobre contratos, utilização de verbas federais ou análise técnica sobre execução de obras ou viabilidade de contratações ou de serviços. Isso estaria a cargo do TCE e do TCU. Como não se espera que o relatório mostre que um hospital municipal seja a panacéia para os males da saúde mas, qualquer ajuda é bem vinda. 

05-E por falar nisso...
Recentemente relatórios oficiais revelaram o quadro assustador da educação no país. Nem precisaria. Na internet as provas do ENEM viraram piadas. O bolsa-escola virou bolsa-família. O debate sobre educação, que nunca se preocupou com a qualidade do ensino, adquiriu contornos estranhos. Na pauta, o transporte escolar, a merenda, o salário do professor e dos trabalhadores da educação. Escola integral, ensino técnico, conteúdo de ensino, qualificação de professores, pesquisa, avaliação e incentivo ao mérito, tudo entra como assunto periférico, sem preocupação com investigação. Mas, vale lembrar que educação recebe dinheiro marcado e desvios são inevitáveis. Se um dia pesquisarem, poderão encontrar até contratos de aluguel de aeronaves. Duvida? 

06-Uma coisa puxa a outra e... 
Lembrei-me da Escola da Assembléia Legislativa de Rondônia. Com estrutura enxuta e utilizando mão de obra de servidores da própria ALE, a Escola um trabalho digno de registro. Fundada nos moldes da congênere mineira, em curto espaço atingiu o posto de segunda escola do Brasil mas, a crise que se abateu sobre a ALE, nocauteou-a no momento em que deslanchava. Os desvios e problemas – marca da ALE à época – contaminou de forma injusta e a escola foi deixada de lado pela nova administração, o que é uma pena. A análise do portfólio da escola recomendaria correções de rumos principalmente no que se refere a controles internos. Jamais o limbo em que se acha. 

07-Lixo – um rolo de cobra
Desde a administração Camurça, Porto Velho ensaia a “Escola de Samba Serviço de Coleta Seletiva de Lixo”. O “Bloco Lixão da Vila Princesa” seria desativado e um local para o desfile foi escolhido: o “Lixódromo”. A “Ala dos Catadores de Latinha” foi fazer cursos de reciclagem, o edital foi lançado, projeto executado, discurso para a galera da escola na ponta da língua, comunidade motivada e o samba não poderia ser outro: “O Samba do Crioulo Doido”, revisto e adaptado para o enredo “Porto Velho – Luxo do Lixo às Margens do Madeira”. Há cinco anos a escola ensaia e nada de avenida. Um burocrata resolveu bater bumbo no processo. Non sense carnavalesco! Skindô!!! 

08-Non sense togado I 
O TSE parece ter percebido que não terá mais tempo para julgar ninguém e resolveu que é perda de tempo continuar juntando papel para fazer fogueirinha. Hoje o ministro Eros Grau concedeu liminar para suspender – até julgamento do mérito pelo plenário – o prosseguimento de ações de qualquer recurso contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo TSE. Para o ministro, a controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente recursos contra expedição de diploma com ampla dilação probatória é relevante e projeta graves repercussões à situação de eleitos. Aí eu digo vixi. Depois de tanto tempo doutor? E como ficam os feitos já feitos? Desfaz? 

09-Non sense togado II
Marcelo Deda de Sergipe e Roseana Sarney ganham com a decisão Cassol ganha num processo e perde n’outro. O assunto promete render panos para mangas. O que fará a banca de advogados do governador Ivo Cassol se a Corte julgar que ele é culpado num processo e informar que não pode julgá-lo por outro? Haja recursos até o fim da vida e mais três dias. E o que farão os advogados do senador Expedito, pendurado no TSE e firme no Senado? Nessa confusão os Titãs martelam meu juízo: “Que não é o que não pode ser”, Zé Carlos de Sá repete “Duvi-de-o-dó”, Roberto Carlos canta “tudo certo como dois e dois são cinco”. Tá na hora do meu Gardenal. 

10-Pé na estrada
Tempos estranhos esses em que vivemos. O debate democrático é substituído pela pressão. Grupos sectários impõem sua vontade, financiados com dinheiro público, os poderes se esfacelam e a sociedade continua aguardando um remendo no esgarçado tecido social. Como é a regra, um grupo de servidores sai numa caravana de ônibus rumo a Brasília para pressionar a Câmara Federal para que proceda a votação para regularizar uma injustiça: a transposição de servidores do antigo Território. “Passados na casca do alho”, sabem que será a primeira de uma série de três votações mas, de graça, vale até ônibus errado. A sociedade pagará a despesa, o ponto será abonado e tudo fica como dantes no Quartel d’Abrantes. Tempos estranhos esses que vivemos 

Léo Ladeia  -  leoladeia@hotmail.com  
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