POLÍTICA & MURUPI 20/01/09

  

Frase do dia:
 
“O Mundo mudou e precisamos mudar com ele”. – Barack Obama, presidente dos EUA no discurso de posse 

01 – Marcando presença
O vice-prefeito Emerson Castro está aproveitando bem a oportunidade e marcando presença durante o período de férias do titular. Encarou e resolveu a questão das catracas de ônibus em Porto Velho e agora enfrenta outro pepino: limpar a cidade de camelôs, ambulantes, etc. e vai além, ao afirmar que a ação vai-se estender a todos os cantos, bairros e negócios. Gostei. Sem essa de brigar apenas com camelôs. Os donos de “bares-out” também sentirão na pele. Nada de mesas e cadeiras nas calçadas como se fossem uma extensão do seu comércio. Os donos de lojas que praticamente colocam todo o estoque na calçada também estão na lista. E as placas de anúncios irão obedecer ao que determina o código de postura. Vai bem o vice.

02 – E não pode ficar apenas nisso
Aos poucos a cidade vai tomando jeito de cidade civilizada, mas ainda falta muito. A questão dos terrenos baldios precisa ser atacada em qualquer ponto da cidade. Um exemplo gritante é um terreno em frente ao Bradesco da Carlos Gomes que já foi área de estacionamento, lava jato e hoje é um matagal cheio de lixo, apesar de cercado de grades. E já que toquei em lava jato, a prefeitura nos deve uma fiscalização rigorosa nessas arapucas – com raras exceções – que funcionam sem qualquer estrutura, despejando água e resíduos na rua ou na sarjeta, até que encontrem um escoadouro. A lista é grande e envolve calçadas, ordenamento do trânsito, dentre tantas outras mazelas. Mas o importante é que os problemas começam a ser atacados.

03 – Por que o “jumbo” no presídio
Em recente entrevista à Rede de Educação Cidadã – www.recid.org.br – o advogado Gustavo Dandolini fala do custo médio aproximado de cada preso em Rondônia: R$ 1.388,00. Como o número é aproximado implica dizer que não se conhece oficialmente a planilha que apontou tal valor, mas não invalida o raciocínio. Para compor o custo, ainda que aproximado, entrariam a remuneração de agentes, deslocamentos, uniformes, atividades de ressocialização, serviços médicos, remédios, material de higiene pessoal, material de expediente e comida dos presos. E por que existe o tal “jumbo”? Alegam os familiares que os presos não recebem material de higiene pessoal. Mas no jumbo além de sabonetes, remédios, vão biscoitos, frutas, doces, etc. e que vão servir de moeda para tudo o que o preso precisar na cadeia. Seria o “jumbo” uma necessidade do preso ou imposição do sistema? Eis um ponto para se pensar. É por aqui.

04 – Penas alternativas
E já que o assunto é o sistema prisional, vamos mais à frente. Ainda na mesma entrevista o Dr. Gustavo afirma: “acredito que o problema começa na própria cultura das autoridades que pensam que a cadeia é a solução da violência no país. O Brasil é um dos dez países que mais prendem no mundo”, e avança no seu raciocínio ao dizer que “Considerando que a superlotação é fator desencadeador de inúmeros outros problemas que afetam o sistema, tenho que o problema carcerário começa na própria política criminal que privilegia a privação da liberdade em detrimento de outras medidas mais eficazes e também mais econômicas para os cofres públicos”. Em outras palavras, é mais fácil jogar o cidadão no calabouço que aplicar penas alternativas – e não apenas as cestas básicas – ajudando a recuperação do apenado e da sociedade com a prestação dos seus serviços gratuitos. Eis outro ponto para análise.

05 – Amorim dá uma receita 
Liberdade monitorada no sistema prisional de Rondônia, e aplicação imediata de cerca de R$ 8 milhões, em caixa, liberados pelo Depen, são propostas feitas pelo deputado Amorim, para melhoria funcional dos presídios, incluindo o Urso Branco. Para ele, a liberdade monitorada, seria aplicada aos presos com bom comportamento, dentre outros critérios a serem discutidos pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho. E para entrar no programa o preso teria que freqüentar sala de aula – no período da noite – e, em parcerias com entidades e iniciativa privada, buscar um posto ocupacional. "Seria na prática, a implantação de um programa de ressocialização. O deputado Amorim sabe o que fala. Membro da CPI da carceragem pois conheceu a prisão pelo lado de dentro. Opinião e receita que precisam ser levadas em conta.

06 – Birrinha está de volta 
Falar de sistema prisional não é a minha praia e toda essa conversa de hoje tem um propósito. Há 15 dias 17 bandidos de alta periculosidade retornaram a Porto Velho e devem ser os primeiros clientes do presídio federal. Informação guardada a sete chaves, Birrinha e os outros 16 bandidos que haviam sido transferidos para os presídios federais estão na “tábua de pirulito” conhecida como sistema prisional de Rondônia – no Urso Panda – esperando a hora de entrarem para a história como os primeiros clientes do presídio federal. A transferência dos apenados deve fazer parte do acordo entre o governo de Rondônia e o Ministério da Justiça para utilização do presídio federal em administração conjunta. Até lá, todo o cuidado é pouco.

07 – Cassol no PSDB 
Salvo problemas incontornáveis de última hora, os tucanos se preparam para receber em seu ninho com pompa e circunstância o governador Cassol. As conversas se adiantaram durante o final de semana e hoje pela manhã em Manaus. As propostas só não estão mais adiantadas em razão de alguns interlocutores que querem tirar proveito da situação colocando-se como o “pais da matéria”. O nome do Cassol já foi plenamente deglutido pelo alto tucanato, que vê com bons olhos a sua entrada no partido, fortalecendo o palanque para José Serra em 2010. O prego está batido faltando apenas virar a ponta mas, o PSDB está não quer interlocutores. Quem fala é mesmo Cassol. E os tucanos trazem uma novidade, Rondônia, Acre e Amazonas estão traçando uma estratégia comum de apoio ao candidato Serra que envolve a possível fusão de 2 ou 3 partidos ao PSDB – o PV, o PPS e o DEM – e sem perder de vista o PMDB.

08 – Cassol no PSDB II
Não adianta tentar levar no grito. Uma figura bastante conhecida está tentando tumultuar o jogo mas os tucanos de alta plumagem já identificaram a manobra. A decisão sobre a entrada do Cassol interessa ao partido mas, passa pelo diretório regional. Atuando no sacrifício, desde que retomou o comando da legenda, Hamilton Casara continua sendo o tucano fiel e o grande avalista de todas as decisões partidárias. Conhecedor profundo do jogo estadual e com apoio do alto escalão, Hamilton faz a ponte entre a liderança do Norte com Artur Virgílio e a de São Paulo com o deputado federal José Aníbal, rondoniense de Guajará Mirim, radicado em São Paulo e voz de peso no partido. Pode cair do cavalo quem aposta na queda do Casara.

09 – FeBeACon
Com tanta coisa grande por fazer e o Congresso se apequena. Não é que um velho deputado baiano, o Edson Duarte resolveu entrar no negócio da televisão e rádio? Pois é. Mas o Edson não quer ser um Silvio Santos da vida. Nada disso. Seu projeto torna o estado sócio majoritário das emissoras de TV ao prever que “ a cessão de espaço na grade horária das emissoras de radiodifusão, inclusive de televisão, dependem para sua validade de prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo e implica no recolhimento em favor da União de montante equivalente a sessenta por cento do valor total do contrato de arrendamento”. Ora, ora, calma lá seo baiano. Quéquéisso meu rei? Quem tem uma concessão de rádio e ou TV, paga por ela e tudo é feito dentro de regras da agência reguladora. A partir daí só tem que cumprir a lei.

10 – Butantã em polvorosa
"Diante do que vem acontecendo, eu terei que colocar para a bancada que ele, do mesmo jeito que me apoiou, terá que entender que diante dessas pendências jurídicas que persistem e da candidatura do senador Sarney, acredito que a candidatura dele deve prevalecer". Quem falou isso aí foi o senador Garibaldi Alves. Falou agora, mas poderia ter falado no momento seguinte ao lançamento da sua candidatura de mentirinha. Se conheço bem o Sarney, o Lula e o PMDB, Tião Viana está frito desde quando o Renan – o bicho é tinhoso – entrou na luta para varrê-lo do mapa. Mas, em política nada existe que não possa ser contornado. Tião sabe que o seu prêmio de consolação está reservado. Quanto ao Raupp, bem...é só aguardar. 

Fonte: Léo Ladeia / www.gentedeopiniao.com 
leoladeia@hotmail.com